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827 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - PORTARIA Nº 224.2025.SSDPG - Designa defensora e servidores evento fds - Solenidade de Posse VG

    PORTARIA Nº224/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000002752-9. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - PORTARIA Nº 223.2025.SSDPG - Concede usufruto licença prêmio a Defensor(a) Público(a) - JOSIANE ALVES BARROS

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - PORTARIA Nº 223.2025.SSDPG - Concede usufruto licença prêmio a Defensor(a) Público(a) - JOSIANE ALVES BARROS

    PORTARIA Nº 223/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - EXTRATO PORTARIAS 107 e 108-2025 - CONTRATOS DO NÚCLEO CRIMINAL DE CUIABA

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - EXTRATO PORTARIAS 103, 104, 105 e 106-2025 - CONTRATOS DO NÚCLEO DE SORRISO

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - PORTARIA Nº 221.2025.SSDPG - Concede averbação de tempo de serviço - antiguidade - Dra. ERIKA SILVEIRA GUERREIRO

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - PORTARIA Nº 222.2025.SDPG - Férias - enviada 12.02.2025

    PORTARIA Nº 222/2025/SSDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público OSNY KLEBER ROCHA AURESCO, matrícula 100106, usufrut...

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - PORTARIA Nº 222.2025.SDPG - Férias - enviada 12.02.2025

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - EDITAL Nº 001/2025/DPG - Remoção Voluntária

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - EDITAL Nº 001/2025/DPG - Remoção Voluntária

    EDITAL N.° 001/2025/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), notadamente o disposto nos artigos, 11, inc. VIII, e 57. RESOLVE: Art. 1º Declarar vag...

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - PORTARIA Nº 220.2025.SSDPG - Designa servidores para trabalho extraordinário (Cerimonia de Posse)

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - PORTARIA Nº 219.2025.SSDPG - Designa servidor como Gerente de Almoxarifado em substituição

    PORTARIA Nº219/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000002242-0. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - PORTARIA Nº 219.2025.SSDPG - Designa servidor como Gerente de Almoxarifado em substituição

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - PORTARIA Nº 218.2025.SSDPG - Autoriza afastamento de Defensor(a) Público(a) - sem preju - SYNARA VIEIRA GUSMÃO

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - PORTARIA Nº 217.2025.SSDPG - Altera escala plantão da microrregião de Cáceres

    PORTARIA Nº217/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000002735-9. RESOLVE: Art. 1º AL...

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - PORTARIA Nº 216.2025.SSDPG - Prorroga designação de Defensores Públicos em acumulo de funções - Licença Saúde

    PORTARIA Nº 216/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a Portaria n.° 124/2025/SSDPG que designou o Defensor Público JARDEL MENDON...

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - PORTARIA Nº 215.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo Cível de Rondonopolis

    PORTARIA Nº 215/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000002897-5. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - PORTARIA Nº 214.2025.SSDPG - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Guiratinga

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - PORTARIA Nº 214.2025.SSDPG - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Guiratinga

    PORTARIA Nº214/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000002826-6. RESOLVE: Art. 1...

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - PORTARIA Nº 037/2025/DPG - Designar membros para compor o Grupo de Trabalho Intersetorial – Família Acolhedora

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