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193 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - Portaria Conjunta n. 007/PGE/CGPGE/2022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 007/PGE/CGPGE/2022 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O CORREGEDOR GERAL, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como ...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 (Edição Extra) - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 005 2022 PGE MT (2)

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022/PGE-MT 5ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CADASTRO DE RESERVA DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2021 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o 1º Aditivo ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. 01/2021, firmado entre o Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - Portaria de Prorrogação n. 006/CGPGE/2022

    PORTARIA Nº 006/CGPGE/2022 O CORREGEDOR AUXILIAR DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 c/c 94 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como fa...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - Portaria de Prorrogação n. 005/CGPGE/2022

    PORTARIA Nº 005/CGPGE/2022 O CORREGEDOR AUXILIAR DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 c/c 94 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como falt...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - PORTARIA Nº 002/PGE/2022

    PORTARIA Nº 002/PGE/2022 Institui comissão para recebimento e destinação dos bens de permanente e material de consumo na Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual; Considerando a Lei nº 8.666/1993, d...

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  • D.O. nº 28174 de 28/01/2022 (Edição Extra) - 20220128 PGE MT Pregão Eletrônico 0052021 Aviso Suspensão e Respostas pedidos esclarecimentos

    AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2021/PGE-MT A Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso - PGE/MT vem a público informar que o Pregão Eletrônico nº. 005/2021/PGE-MT, no âmbito do Processo Administrativo nº 447401/2020/PGEMT (PGE-PRO-2021/00241), marcado para ser realizado no dia 31/01/2022, às 9h00 (AMT), cujo objeto da licitação...

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  • D.O. nº 28172 de 26/01/2022 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SERVIÇOS ADVOCATICIOS

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 392733/2020 CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT CONTRATADA: CLARITA COSTA MAIA. OBJETO: Contratação de serviços advocatícios especializados na prestação de assessoria e consultoria em resolução de controvérsias em foro internacional mediante solução alternativa de confl...

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  • D.O. nº 28164 de 14/01/2022 - LOTACIONOGRAMA 1º TRIMESTRE

    LOTACIONOGRAMA O Procurador - Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. LOTACIONOGRAMA DA PROCUR...

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  • D.O. nº 28161 de 11/01/2022 - EXTRATO CONTRATO015/2020/PGE CORREIOS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2020/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ Nº 34.028.316/0016-90. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POSTAIS VALOR TOTAL:R$ 393.320,00 (TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS). VIGÊN...

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  • D.O. nº 28160 de 10/01/2022 - PORTARIA Nº 01/PGE/2022

    PORTARIA Nº 01/PGE/2022 Institui a equipe de apoio do pregoeiro oficial designada para o Pregão Eletrônico nº 005/2021/PGEMT, no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e pela Lei Feder...

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  • D.O. nº 28159 de 7/01/2022 - Portaria Conjunta n. 004/PGE/CGPGE/2022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 004/PGE/CGPGE/2022 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O CORREGEDOR GERAL, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como ...

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  • D.O. nº 28159 de 7/01/2022 - Portaria Conjunta n. 003/PGE/CGPGE/2022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 003/PGE/CGPGE/2022 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O CORREGEDOR GERAL, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como ...

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  • D.O. nº 28159 de 7/01/2022 - Portaria Conjunta n. 002/PGE/CGPGE/2022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 002/PGE/CGPGE/2022 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O CORREGEDOR GERAL, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como ...

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