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249 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28075 de 31/08/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 18/2021

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 18/2021 CIA 0034841-09.2021.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. CNPJ: 07.797.967/0001-95 Decisão: “(...). Forçoso em tais razões, considerando a inviabilidade de competição, em razão da singularidade da solução, A...

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  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO 4° TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO 04/2018 CIA: 0134761-92.2017.8.11.0000 CONVENENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT. CNPJ: 03.535.606/0001-10 CONVENIADO: MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT CNPJ: 15.023.898/0001-90 OBJETO: O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alt...

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  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - Contrato 67 2021

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO CONTRATO Nº 67/2021 - CIA 0039505-83.8.11.0000 OBJETO: “Contratação de empresa para aquisição de 56 (cinquenta e seis) unidades de COLETOR DE DADOS (Leitor de código de barras portátil sem Fio - Leitor Bluetooth), para atender as necessidades do Poder Judiciário ...

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  • D.O. nº 28071 de 25/08/2021 - EXTRATO CP 02 2021

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 02/2021 CIA 0007040-89.2019.8.11.0000 A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria n. 738/2021 - DJE nº. 11.039, de 10/08/2021, comunicam aos interessados que será ABERTA a Sessão ...

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  • D.O. nº 28070 de 24/08/2021 - EXTRATO PE 36 2021

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n. 36/2021 CIA 0029989-39.2021.8.11.0000 A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria n. 574/2021-DA - DJE nº. 11004, de 22/06/2021, comunica aos interessados que será ABERTA a Sessão Pública do PR...

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  • D.O. nº 28070 de 24/08/2021 - EXTRATO PE 32 2021

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n. 32/2021 CIA 0026079-04.2021.8.11.0000 A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria n. 574/2021-DA - DJE nº. 11004, de 22/06/2021, comunica aos interessados que será ABERTA a Sessão Pública do PR...

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  • D.O. nº 28069 de 23/08/2021 - 1º TA CONTRATO 44 2020

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 44/2020 CIA 0022452-26.2020.8.11.0000 OBJETO: “O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar a Cláusula Segunda - Vigência, e a Cláusula Oitava - Da Fiscalização, do Contrato originariamente firmado entre ...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - Pregão Eletrônico n. 40/2021 CIA 0032158-96.2021.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n. 40/2021 CIA 0032158-96.2021.8.11.0000 A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria n. 574/2021-DA - DJE nº. 11004, de 22/06/2021, comunica aos interessados que será ABERTA a Sessão Pública do PR...

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  • D.O. nº 28067 de 19/08/2021 - Pregão Eletrônico n. 37/2021 CIA 0726677-11.2021.8.11.0001

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n. 37/2021 CIA 0726677-11.2021.8.11.0001 A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, nomeada pela Portaria n. 574/2021-DA - DJE nº. 11004, de 22/06/2021, comunica aos interessados que será ABERTA a Sessão Pública do PR...

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  • D.O. nº 28067 de 19/08/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 17/2021

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 17/2021 CIA 0036112-53.2021.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Empresa Companhia Brasileira de Cartuchos CNPJ: 57.494.031/0001-63 Decisão: “(...). Com essas considerações, estando os autos devidamente instruídos e, diante da necessidade apontada pela área solicitan...

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  • D.O. nº 28066 de 18/08/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 12/2021

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT Decisão Inexigibilidade de Licitação n. 12/2021 Cia 0023751-04.2021.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Empresa Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda. CNPJ 02.593.165/0001-40. Decisão: “(...). Assim, invocando a Súmula n. 473 do Supremo Tribunal Federal, que permite à Administração Pública r...

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  • D.O. nº 28065 de 17/08/2021 - 4º TA CONTRATO 99 2017

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 99/2017 CIA 0107288-34.2017.8.11.0000 OBJETO: “O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, em parte, a Cláusula Segunda - Vigência, item 2.1., do contrato originalmente firmado entre as partes.” CONTRATA...

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  • D.O. nº 28064 de 16/08/2021 - PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO 3/2020

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO 3/2020 CIA 0077392-72.2019.8.11.0000 OBJETO: alterar, em parte, o convênio original para acrescentar a Cláusula Nona (ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO). CONVENENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 03.535.606/0001-10 CONVENIADO: CO...

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  • D.O. nº 28064 de 16/08/2021 - Termo de Rerratificação ao CONTRATO 57 2019 COMPWIRE INFORMÁTICA SA

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 57/2019 CIA 0049119-83.2019.8.11.0000 OBJETO: “O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade retificar o item 1.3 da CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO, do contrato originalmente firmado entre as partes”. CONTRATANTE: TRI...

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  • D.O. nº 28063 de 13/08/2021 - 1º TA CONTRATO 50 2020 FESTAS E ARTIGOS DE ÉPOCA LTDA

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 50/2020 CIA 0027689-41.2020.8.11.0000 OBJETO: “O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, em parte, o item 2.1 da Cláusula Segunda - Vigência, e o item 3.1 da Cláusula Terceira - Do Preço, do Contrato...

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  • D.O. nº 28062 de 12/08/2021 - Pregão Eletrônico n. 27/2021 CIA 0021338-18.2021.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n. 27/2021 CIA 0021338-18.2021.8.11.0000 O Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria n. 574/2021-DA - DJE nº. 11004, de 22/06/2021, comunica aos interessados que será ABERTA a Sessão Pública do PR...

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  • D.O. nº 28062 de 12/08/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 15/2021

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 15/2021 CIA 0034925-10.2021.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Empresa SR Capacitação e Treinamento Empresarial LTDA - EPP CNPJ n. 13.771.199/0001-01 Decisão: “(...).Frente a essas considerações, em sintonia com o parecer jurídico e diante das manifestações favoráv...

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  • D.O. nº 28062 de 12/08/2021 - TERMO DE PERMISSÃO DE USO N. 6/2021

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO 06/2021 CIA 0111450-48.2021.8.11.0000 OBJETO: "Cessão de Uso dos prédios que abrigavam o Fórum da Comarca de Barra do Bugres conforme Matrícula 4.666, do 1º Registro de Imóveis de Barra do Bugres/MT” e o Juizado Especial da Comarca de Barra do Bugres, conforme Matríc...

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  • D.O. nº 28062 de 12/08/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 14/2021

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 14/2021 CIA 0034591-73.2021.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Empresa Curso de Redação Suzana Luz Ltda. -ME CNPJ n. 16.900.937/0001-53 Decisão: “(...). Frente a essas considerações e, diante das manifestações favoráveis dos membros consultivos da Escola dos Servid...

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  • D.O. nº 28059 de 9/08/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 239/2017

    EXTRATO 3º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 011/2018 CIA 0092017-82.2017.8.11.0000 OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Cooperação por mais 12 meses a partir da data de 09/08/2021. COOPERANTE: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO. COOPERADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO VIGÊNCIA: O presente Termo aditi...

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