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451 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28599 de 6/10/2023 - ATO 2861-23

    ATO Nº 2.861/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo SEFAZ-PRO-2023/06538, resolve retificar, em parte, para fins de regularização funcional, o Ato de exoneração n° 9.568/2006 de 26 de abril de 2006, pág. 09, que exonerou a pedido, a partir de 01 de abril de 2006 o...

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  • D.O. nº 28599 de 6/10/2023 - ATO 2860-23

    ATO Nº 2.860/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/99710 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora CINTIA BECKER, matrícula funcional nº 287902/001, RG Nº 2XXXXXX-3 SESP/MT, do cargo efetivo Técnico Administra...

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  • D.O. nº 28599 de 6/10/2023 - ATO 2859-23

    ATO Nº 2.859/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/86391 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, o servidor JOSE ROBERTO APARECIDO MONTEIRO, RG Nº 1XXXXXX2 SSP/MT, do cargo efetivo de Professor da Educação Básica, matrí...

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  • D.O. nº 28599 de 6/10/2023 - ATO 2858-23

    ATO Nº 2.858/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/50129 da Secretaria de Estado de Saúde, resolve exonerar, a pedido, para fins de regularização de vida funcional, o servidor AUGUSTO BUENO DE AZEVEDO NETO, matrícula funcional nº 43541/001, RG Nº...

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  • D.O. nº 28599 de 6/10/2023 - ATO 2857-23

    ATO Nº 2.857/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, para fins de regularização funcional, JOSÉ RODRIGUES ROCHA JÚNIOR do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-2, de Diretor Regulador de Ouvidoria da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado ...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - ATO 2807-23

    ATO Nº 2.807/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/08763 e, em conformidade com o inciso VII do Art. 144 e Art. 168 da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da res...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - ATO 2805-23

    ATO Nº 2.805/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/08825 e, em conformidade com o inciso II e § 1º, inciso VIII do Art. 6º da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, da policial militar da...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - ATO 2806-23

    ATO Nº 2.806/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/08907 e, em conformidade com o inciso II e § 1º, inciso VIII do Art. 6º da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, da policial militar da...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - ATO 2804-23

    ATO Nº 2.804/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2023/62892 e, em conformidade com o inciso I do § 1º do Art. 6º da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, da policial militar da reserva re...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - ATO 2803-23

    ATO Nº 2.803/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/07989 e, em conformidade com o inciso I do § 1º do Art. 6º da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, da policial militar da reserva remu...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - ATO 2802-23

    ATO Nº 2.802/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo PM-PRO-2023/03543, resolve retificar, em parte, para fins de regularização funcional, o Ato de 18 de abril de 2002, pág. 12, que exonerou a pedido, a partir de 01 de março de 2000 o servidor JOSE FERREIRA DA SILV...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - ATO 2801-23

    ATO Nº 2.801/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/92765 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, para fins de regularização de vida funcional, a servidora CÁSSIA ALBINO BORGES SANTOS, matrícula funcional nº 66519/005, R...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - ATO 2800-23

    ATO Nº 2.800/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2023/94134 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora MARIANA ALVES COSTA DOS SANTOS, RG Nº 2XXXXXX6 SESP/MT, do cargo efetivo de Apoio Adm. Educacional-elementar, Mat...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - ATO 2799-23

    ATO Nº 2.799/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2023/96971 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora ELIANE SANT’ ANA PEREIRA, RG Nº 1XXXXXX-0 SSP/MT, do cargo efetivo de Professor Educ. Básica, Matrícula Funcional...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - ATO 2798-23

    ATO Nº 2.798/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2022/60887 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, para fins de regularização de vida funcional, a servidora MARIA CRISTINA MINEY, matrícula funcional nº 31427/001, RG Nº 0X...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - ATO 2797-23

    ATO Nº 2.797/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/30234 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, para fins de regularização de vida funcional, o servidor JAIRSON DA SILVA, matrícula funcional nº 15843/001, RG Nº 0XXXXXX...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - ATO 2796-23

    ATO Nº 2.796/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/96369 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, para fins de regularização de vida funcional, a servidora MARILZA SATUKI HIOCOE KUROYANAGI, matrícula funcional nº 26767/0...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - ATO 2795-23

    ATO Nº 2.795/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SESP-PRO-2023/28816 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, resolve exonerar, a pedido, a servidora KAMILLA MARIA MATIAS DA SILVA SALES, RG. Nº 2XXXXXX1 SEJUSP /MT, matrícula funcional nº 319980/001, do...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - ATO 2794-23

    ATO Nº 2.794/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SESP-PRO-2023/43934 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, resolve exonerar, a pedido, a servidora REGINA LIDIA ULIANA DE SOUZA, RG. Nº 1XXXXXX-4 SSP/MT, matrícula funcional nº 309201/001, do cargo efe...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - ATO 2793-23

    ATO Nº 2.793/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SESP-PRO-2023/38791 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, resolve exonerar, a pedido, o servidor MARCOS FRANCISCO DOS SANTOS, RG. Nº 0XXXXXXXX2 SSP/BA, matrícula funcional nº 309135/001, do cargo efet...

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