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845 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27412 de 31/12/2018 - ATO 29991 18

    ATO Nº 29.991/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o ato n° 29.837/2018 de nomeação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, publicado no D.O.E. de 20 de dezembro de 2018, pág. 7, com a seguinte redação: Onde se lê: GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR - Secretário de Estado de Meio ...

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  • D.O. nº 27406 de 20/12/2018 - ATO 29837 18

    ATO Nº 29.837/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR, para exercer o cargo, em comissão, de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-1, de Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a partir desta. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 20 de dezembro de 2018.

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  • D.O. nº 27406 de 20/12/2018 - ATO 29836 18

    ATO Nº 29.836/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ILA PIRES FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-2, de Assessora Chefe I, da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS, a partir desta data. Palácio Paiaguás, em Cuiab...

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  • D.O. nº 27403 de 17/12/2018 - ATO 29729 18

    ATO Nº 29.729/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 590973/2018, e em face da decisão proferida na Ação nº 1026525-03.2017.811.0041, em trâmite perante a 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá - MT, resolve reintegrar no serviço público est...

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  • D.O. nº 27402 de 14/12/2018 - ATO 29717 18

    ATO Nº 29.717/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a decisão judicial nº 1004912-07-2018.8.11.003 da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Rondonópolis que culminou na publicação do Edital Nº 1-26-PJC/MT, no Diário Oficial de 13 de dezembro de 2018, resolve retificar, em parte, o A...

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  • D.O. nº 27402 de 14/12/2018 - ATO 29716 18

    ATO Nº 29.716/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o ato n° 29.308/2018 de nomeação da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, publicado no D.O.E. de 23 de novembro de 2018, pág. 03, com a seguinte redação: Onde se lê: ANE CRISTINA DOS SANTOS - Secretária Adjunta ...

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  • D.O. nº 27402 de 14/12/2018 - ATO 29715 18

    ATO Nº 29.715/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o ato n° 29.634/2018 de nomeação da Casa Civil, publicado no D.O.E. de 07 de dezembro de 2018, pág. 12, com a seguinte redação: Onde se lê: NATALIA PACIFICO FIGUEIREDO - Assessora Especial II, Nível DGA-4; a partir de 05 de dezembro...

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  • D.O. nº 27402 de 14/12/2018 - ATO 29714 18

    ATO Nº 29.714/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ELPIDIO JOSÉ DO CARMO NETO para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Coordenador de Apoio Técnica do CIAPS, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a partir de 17 de dezembro de 2018. Palácio Pa...

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  • D.O. nº 27402 de 14/12/2018 - ATO 29713 18

    ATO Nº 29.713/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear REGINA AUXILIADORA NUNES DE FIGUEIREDO para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Assessora Técnica III, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, a partir de 03 de novembro ...

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  • D.O. nº 27402 de 14/12/2018 - ATO 29712 18

    ATO Nº 29.712/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear os(as) senhores(as) abaixo nominados(as) para exercerem os cargos em comissão que especifica, do Gabinete de Comunicação - GCOM, a partir de 05 de dezembro de 2018. WANIA MENDES DE PAULA - Assessora Especial II, Nível DGA-4; GLEISON DE...

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  • D.O. nº 27402 de 14/12/2018 - ATO 29604 18 Republica se

    *ATO Nº 29.604/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve designar MARTA MAGALI DO PRADO RIBEIRO, Analista da Área Meio, para responder interinamente, pelo cargo de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-3, de Diretora Administrativa e Financeira, do Mato Grosso Previdência - MTPREV, a partir de 1...

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  • D.O. nº 27397 de 7/12/2018 - ATO 29638 18

    ATO Nº 29.638/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 605794/2018, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e suas alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Policial Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na ...

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  • D.O. nº 27397 de 7/12/2018 - ATO 29637 18

    ATO Nº 29.637/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 513243/2018, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e suas alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Policial Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na ...

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  • D.O. nº 27397 de 7/12/2018 - ATO 29636 18

    ATO Nº 29.636/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo nº 608781/2018, amparado, ainda, pelo disposto no § 4º do artigo 184 da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, resolve CONVOCAR PARA O SERVIÇO ATIVO, o oficial da Reserva Remunerada Cel PM RR RICARDO...

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  • D.O. nº 27397 de 7/12/2018 - ATO 29635 18

    ATO Nº 29.635/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear JOSÉ SANTARINO DE MATOS JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, de Chefe de Unidade II, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, a partir desta data. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 07 de...

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  • D.O. nº 27397 de 7/12/2018 - ATO 29634 18

    ATO Nº 29.634/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear NATALIA PACIFICO FIGUEIREDO para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, de Assessora Especial II, da Casa Civil, a partir de 05 de dezembro de 2018. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 07 de dezembro de 2018.

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  • D.O. nº 27396 de 6/12/2018 - ATO 29620 18

    ATO Nº 29.620/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 578998/2018, e amparado pelo disposto no § 4º do artigo 184 da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, resolve CONVOCAR PARA O SERVIÇO ATIVO o oficial da reserva remunerada, Cel PM RR VALDEMIR BENE...

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  • D.O. nº 27396 de 6/12/2018 - ATO 29619 18

    ATO Nº 29.619/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 579059/2018, e amparado pelo disposto no § 4º do artigo 184 da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, resolve CONVOCAR PARA O SERVIÇO ATIVO o oficial da reserva remunerada, Cel PM RR RAIMUNDO FRAN...

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  • D.O. nº 27396 de 6/12/2018 - ATO 29618 18

    ATO Nº 29.618/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 588533/2018 e, considerando o disposto no Decreto n° 466, de 29 de março de 2016, resolve nomear JOYCE LILIAN LOMBARDI para exercer a função de membro suplente representante da sociedade civil do Canbomblé no ...

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  • D.O. nº 27396 de 6/12/2018 - ATO 29617 18

    ATO Nº 29.617/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 383036/2018 e, considerando o disposto no Art. 10 do Decreto n° 120, de 19 de junho de 2015, resolve nomear, para compor o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolesc...

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