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477 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - ATO 1766 23

    ATO Nº 1.766/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta o Processo SETASC-PRO-2023/02693, e considerando o disposto na Lei nº 7.813, de 09 de dezembro de 2002, resolve nomear para exercer a função de membros do CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON/MT, pelo período...

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  • D.O. nº 28488 de 27/04/2023 - ATO 1755 23

    ATO Nº 1.755/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ROBERTA MARIA AMARAL DE CASTRO PINTO PENNA, R.G. nº 05XXXXX0 SSP/MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-03, de Superintendente, da Superintendência de Administração Sistêmica, do Gabinete do Secr...

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  • D.O. nº 28488 de 27/04/2023 - ATO 1754 23

    ATO Nº 1.754/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear os (as) senhores (as) abaixo nominados (as) para exercerem as Funções de Confiança de Direção Geral e Assessoramento que especifica, da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CGE, a partir de 5 de abril de 2023: BRENO CAMARGO SAN...

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  • D.O. nº 28486 de 25/04/2023 (Edição Extra 2) - ATO 1751 23

    ATO Nº 1.751/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear os (as) senhores (as) abaixo nominados (as) dos cargos em Comissão de Direção Geral e Assessoramento que especifica, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, a partir de 12 de abril de 2023: CARLA CECÍLIA SEIXAS LOPES TAVARES DIAS - R.G. ...

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  • D.O. nº 28486 de 25/04/2023 (Edição Extra 2) - ATO 1750 23

    ATO Nº 1.750/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LIOMAR CUIABANO DE CARVALHO, R.G. nº 10XXXXX9 SSP/MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-08, de Assistente Técnico I, da Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família, da GOVERNADORIA, a partir de 03 de abril...

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  • D.O. nº 28486 de 25/04/2023 (Edição Extra 2) - ATO 1749 23

    ATO Nº 1.749/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear GLÓRIA MARIA DA SILVA MELO, R.G. nº 21XXXX3 SSP/GO, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-02, de Assessor Especial I, do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados - NGER, da SECRETARIA DE ESTADO ...

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  • D.O. nº 28485 de 24/04/2023 - ATO 1737 23

    ATO Nº 1.737/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/19718 e, considerando o disposto no artigo 18, § 2º, da Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992 resolve nomear, para exercerem a função de Membros do Conselho Estadual de Saúde - CES, (bi...

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  • D.O. nº 28485 de 24/04/2023 - ATO 1736 23

    ATO Nº 1.736/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, e considerando o que consta do Processo CASACIVIL-PRO-2023/01882, e o que dispõe o Decreto 779, de 04 de janeiro de 2021, resolve nomear RAQUEL LUZIA LEAL DA SILVA, CPF. nº 7xx.0xx.2xx-15, para exercer a função de membro titular representante da Secretaria ...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - ATO 1721 23

    ATO Nº 1.721/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do Processo SEPLAG-PRO 2023/03484, resolve RETIFICAR, em parte, o Ato Governamental 5.500/2020 publicado no Diário Oficial do Estado de 24 de janeiro de 2020, referente ao Concurso Público regido pelo Edital n. 001/20...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - ATO 1720 23

    ATO Nº 1.720/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2023/10906 e, considerando o que dispõe a Lei nº 10.190, de 26 de novembro de 2014, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas - CONESD/MT, os represe...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - ATO 1719 23

    ATO Nº 1.719/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SETASC-PRO-2023/02074, e nos termos da Lei nº 7.814, de 09 de dezembro de 2002, alterada pela Lei nº. 10.904 de 14 de junho de 2019, resolve nomear para exercerem a função de membros do CONSELHO ESTADUAL DO TRABAL...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - ATO 1689 23 Republica se

    *ATO N° 1.689/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para fins de regularização, os (as) senhores (as) abaixo nominados (as) dos cargos em Comissão de Direção Geral e Assessoramento que especifica, da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA, a partir de 01 de abril de 2023: ANA MARI...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - ATO 1690 23

    ATO Nº 1.690/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito o Ato nº 01520/2023, de retificação do Ato nº 956/2019, de nomeação da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, publicado no D.O.E. de 23 de março de 2023, à pág. 09. Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 12 de abril de 2023. MAUR...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - ATO 1689 23

    ATO Nº 1.689/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para fins de regularização, os (as) senhores (as) abaixo nominados (as) dos cargos em Comissão de Direção Geral e Assessoramento que especifica, da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA, a partir de 04 de janeiro de 2023: ANA MAR...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - ATO 1688 23

    ATO Nº 1.688/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear SANDRA GUSMÃO DE ALMEIDA, R.G. nº 05XXXXX7 SSP/MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-06, de Assessor Técnico III, Unidade de Assessoria, da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - ATO 1685 23

    ATO Nº 1.685/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/03134, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - ATO 1684 23

    ATO Nº 1.684/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/01951, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - ATO 1683 23

    ATO Nº 1.683/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta o Processo SETASC-PRO-2023/02294, e considerando o disposto na Lei nº 7.813, de 09 de dezembro de 2002, resolve nomear para exercer a função de membro do CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON/MT, pelo período ...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - ATO 1682 23

    ATO Nº 1.682/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo CASACIVIL-PRO-2023/01442 e, considerando o disposto na Lei nº 11.188, de 04 de setembro de 2020, resolve nomear MARINÊS DE CARLI PEREIRA, CPF. nº 4xx.7xx.5xx-97, para exercer a função de Secretária Executiva do Co...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - ATO 1681 23

    ATO Nº 1.681/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta o Processo SETASC-PRO-2023/02024, e considerando o disposto na Lei nº 7.813, de 09 de dezembro de 2002, resolve nomear para exercer a função de membros do CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON/MT, pelo período...

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