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477 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - ATO 1680 23

    ATO Nº 1.680/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2023/02528, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 560, de 31 de dezembro de 2014, resolve nomear para exercer função de membro do CONSELHO DE PREVIDÊNCIA da Mato Grosso Previdência - MTPRE...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - ATO 1669 23

    ATO Nº 1.669/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LUÍZ ANTÔNIO FERREIRA, R.G. nº 72XXXXX0 SSP-RJ, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-02, de Secretário Adjunto, do Gabinete do Secretário Adjunto de Unidades Especializadas, da SECRETARIA DE ESTADO...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - ATO 1668 23

    ATO Nº 1.668/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear SUELY SOUZA PINTO, R.G. nº 03XXXXX0 SESP/MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-03, de Diretor de unidade de Saúde, da Diretoria do Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa do Sistema Ún...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - ATO 1667 23

    ATO Nº 1.667/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear FELIPE TANAHASHI ALVES, R.G. nº 13XXXXX5 SESP/MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-02, de Secretário Adjunto, da Secretaria Adjunta de Turismo, da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔM...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - ATO 1626 23

    ATO Nº 1.626/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2023/01982 e, considerando o disposto na Lei nº 10.364, de 02 de fevereiro de 2016 e suas alterações, resolve, nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual da Juventude de Mato Grosso ...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - ATO 1625 23

    ATO Nº 1.625/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2023/00704 e, considerando o que dispõe o art. 14 da Lei nº 11.972, de 19 de dezembro de 2022, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial de M...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - ATO 1624 23

    ATO Nº 1.624/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, e considerando o que consta do Processo CASACIVIL-PRO-2023/01064, e o que dispõe o Decreto 779, de 04 de janeiro de 2021, resolve nomear ADEMIR SOARES DE AMORIM SILVA, CPF. nº 0xx.9xx.8xx-8x, para exercer a função de membro titular representante do Departam...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - ATO 1623 23

    ATO Nº 1.623/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, e considerando o que consta do Processo CASACIVIL-PRO-2023/01884, e o que dispõe o Decreto 779, de 04 de janeiro de 2021, resolve nomear IZABELA THOMMEM MACIEL SARTOR, CPF. nº 8xx.0xx.8xx-4x, para exercer a função de membro titular representante do Institut...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - ATO 1622 23

    ATO Nº 1.622/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SETASC-PRO-2023/02000 e, considerando o disposto na Lei nº 8.534, de 31 de julho de 2006 e alterações, resolve nomear MARIA HELENA GOES CAMPELO, CPF. nº 9xx.0xx.0xx-3x para exercer a função de membro suplente repr...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - ATO 1621 23

    ATO Nº 1.621/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2023/01983 e, considerando o disposto na Lei nº 7.813, de 09 de dezembro de 2002, resolve nomear para exercerem a função de membros do CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, pelo período...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 (Edição Extra) - ATO 1589 23

    ATO Nº 1.589/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 1.187/2023 de retificação em partes da nomeação nº 414/2023, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, publicado no D.O.E. de 22 de fevereiro de 2023, à página 31, com a seguinte redação: Onde se lê: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE T...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 (Edição Extra) - ATO 1588 23

    ATO Nº 1.588/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LUCAS SOUZA CHERMONT, R.G. nº 15XXXX1 SSP-MS, para exercer a Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-04, de Assessor Executivo I, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da CASA CIVIL, a partir de 10 de ma...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - ATO 1536 23

    ATO Nº 1.536/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo SEPLAG-PRO-2023/01391, resolve tornar sem efeitos o Ato nº 5.443/2015, publicado no Diário Oficial do Estado de 03/08/2015, e resolve dar provimento ao pedido da Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo, ...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - ATO 1535 23

    ATO Nº 1.535/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/01446, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - ATO 1534 23

    ATO Nº 1.534/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2023/01617 e, considerando o disposto na Lei nº 5.982, de 13 de maio de 1992 e suas alterações, resolve nomear para exercer a função de membro suplente do CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CR...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - ATO 1533 23

    ATO Nº 1.533/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito em partes o Ato n° 327/2023 de exoneração da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ, publicado no D.O.E. de 19.01.2023, à página 02, dos servidores abaixo relacionados: JULIANA BARBOSA FERREIRA - R.G. nº 10XXXXX3 SSP-MT, de C...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - ATO 1532 23

    ATO Nº 1.532/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 24.577/2018 de nomeação de DAUSON JOSÉ DA SILVA do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, publicado no D.O.E. de 20 de abril de 2018, à página 16, com a seguinte redação: Onde se lê: ADAUSON JOSÉ DA SILVA; Leia-se: DA...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - ATO 1531 23

    ATO Nº 1.531/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte o Ato n° 412/2023 de nomeação da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, publicado no D.O.E. de 19 de janeiro de 2023, à página 80, com a seguinte redação: Onde se lê: CLAUDIA BARROS DA COSTA SCHUENQUENER; Leia-se: CLAUD...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - ATO 1530 23

    ATO Nº 1.530/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear os (as) senhores (as) abaixo nominados (as) nos cargos em Comissão de Direção Geral e Assessoramento que especifica, da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, a partir de 10 de março de 2023: AGUEDA BALENA DE BRITO ...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - ATO 1509 23 REPUBLICA

    *ATO Nº 1.509/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, e considerando o que consta do Processo CASACIVIL-PRO-2023/01065, e o que dispõe o Decreto 779, de 04 de janeiro de 2021, resolve nomear VANIELE MENDES FIOR DE CASTRO, CPF. nº 7xx.0xx.6xx-1x, para exercer a função de membro titular representante da Agência...

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