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197 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26589 de 3/08/2015 - ATO 5430 15

    ATO Nº 5.430/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 707199/2014, resolve autorizar a cessão de MURILO AUGUSTO ANTUNES MACIEL, Agente do Sistema Penitenciário, Matrícula Funcional nº 101105/2 lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH, p...

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  • D.O. nº 26589 de 3/08/2015 - ATO 5429 15

    ATO Nº 5.429/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nos 653842/2014, 41198/2015 e 281631/2015 resolve autorizar a cessão de MARISTELA SOUSA TORRES, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 66113/2, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, p...

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  • D.O. nº 26589 de 3/08/2015 - ATO N. 5.422/2015

    ATO N. 5.422/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 688659/2014, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 24.056/2014, de 15.12.2014, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 26589 de 3/08/2015 - ATO N. 5.408/2015

    ATO N. 5.408/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 26589 de 3/08/2015 - ATO N. 5.414/2015

    ATO N. 5.414/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 26589 de 3/08/2015 - ATO N. 5.418/2015

    ATO N. 5.418/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26589 de 3/08/2015 - ATO N. 5.415/2015

    ATO N. 5.415/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 9.049, de 11 de dezembro d...

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  • D.O. nº 26589 de 3/08/2015 - ATO N. 5.409/2015

    ATO N. 5.409/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 26589 de 3/08/2015 - ATO N. 5.417/2015

    ATO N. 5.417/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 26589 de 3/08/2015 - ATO N. 5.410/2015

    ATO N. 5.410/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26589 de 3/08/2015 - ATO N. 5.411/2015

    ATO N. 5.411/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26589 de 3/08/2015 - ATO N. 5.412/2015

    ATO N. 5.412/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 26589 de 3/08/2015 - ATO N. 5.413/2015

    ATO N. 5.413/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 26589 de 3/08/2015 - ATO N. 5.419/2015

    ATO N. 5.419/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 666439/2014, da Mato Grosso Previdência, resolve Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 23.824/2014, de 03.12.2014, publicado no Diário Oficial da mesma d...

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  • D.O. nº 26589 de 3/08/2015 - ATO N. 5.416/2015

    ATO N. 5.416/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 654688/2014, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 23.701/2014, de 27.11.2014, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 26589 de 3/08/2015 - ATO N. 5.420/2015

    ATO N. 5.420/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 669559/2014, da Mato Grosso Previdência, resolve Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 23.901/2014, de 04.12.2014, publicado no Diário Oficial da mesma d...

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  • D.O. nº 26589 de 3/08/2015 - ATO N. 5.421/2015

    ATO N. 5.421/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 94247/2014, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 18.671/2014, de 20.02.2014, publicado no Diário Oficial da mesma d...

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