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1790 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26671 de 2/12/2015 - ATO 8024 15

    ATO Nº 8.024/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 527286/2015, resolve conceder a ANDRÉA MELO SILVA PEREIRA, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 75685/5, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, Licença para Qualificação Profissiona...

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  • D.O. nº 26671 de 2/12/2015 - ATO 8023 15

    ATO Nº 8.023/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 462821/2015, resolve autorizar a cessão de WAGNER GALVÃO DE VASCONCELOS, Investigador de Polícia, Matrícula Funcional nº 78270/5, lotado na Polícia Judiciária Civil - PJC, para exercer suas funções no Departamen...

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  • D.O. nº 26671 de 2/12/2015 - ATO 8022 15

    ATO Nº 8.022/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 462821/2015, resolve autorizar a cessão de THIAGO FERRAZ LEITE, Escrivão de Polícia, Matrícula Funcional nº 234402/1, lotado na Polícia Judiciária Civil - PJC, para exercer suas funções no Departamento Estadual ...

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  • D.O. nº 26671 de 2/12/2015 - ATO 8021 15

    ATO Nº 8.021/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 572401/2015, resolve autorizar a cessão de PAULA LUCIANA DA SILVA, Analista Administrativa, Matrícula Funcional nº 203671/1, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, para exercer suas funções no ...

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  • D.O. nº 26671 de 2/12/2015 - ATO 8020 15

    ATO Nº 8.020/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 462821/2015, resolve autorizar a cessão de LUIZ CARLOS PEREIRA LIMA, Escrivão de Polícia, Matrícula Funcional nº 97326/1, lotado na Polícia Judiciária Civil - PJC, para exercer suas funções no Departamento Estad...

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  • D.O. nº 26671 de 2/12/2015 - ATO 8019 15

    ATO Nº 8.019/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 450815/2015, resolve autorizar a cessão de JOADIL TADEU DE SIQUEIRA, Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 79019/1, lotado na Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, par...

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  • D.O. nº 26671 de 2/12/2015 - ATO 8018 15

    ATO Nº 8.018/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 263891/2015, resolve, para fins de regularização, autorizar a cessão de FABIO RICARDO DA SILVA REIS, Analista Administrativo, Matrícula Funcional nº 114929/4, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, ...

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  • D.O. nº 26671 de 2/12/2015 - ATO 8017 15

    ATO Nº 8.017/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 541675/2015, resolve autorizar a cessão de CELSO RIBEIRO FERNANDES, Segundo Sargento, Matrícula Funcional nº 43979/1, lotado na Policia Militar do Estado de Mato Grosso - PMMT, para exercer suas funções no Gabin...

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  • D.O. nº 26671 de 2/12/2015 - ATO 8016 15

    ATO Nº 8.016/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 584546/2015, resolve autorizar a cessão de BRUNO SÁ FREIRE MARTINS, Analista de Administrativo, Matrícula Funcional nº 97100/2, lotado na Secretaria de Estado de Gestão - SEGES, para exercer suas funções na Casa...

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  • D.O. nº 26671 de 2/12/2015 - ATO 8015 15

    ATO Nº 8.015/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 462821/2015, resolve autorizar a cessão de ANDERSON DALLA VECHIA PADILHA, Investigador de Polícia, Matrícula Funcional nº 234325/1, lotado na Polícia Judiciária Civil - PJC, para exercer suas funções no Departam...

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  • D.O. nº 26671 de 2/12/2015 - ATO 8013 15

    ATO Nº 8.013/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 572403/2015, resolve cessar os efeitos a partir de 26 de outubro de 2015 do Ato n° 5.091/2015, publicado em 21/07/2015, que autorizou a cessão da servidora PALOMA MICHELLE DIAZ LAFOZ PINTO COELHO, Analista Admi...

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  • D.O. nº 26671 de 2/12/2015 - ATO N. 8.008/2015

    ATO N. 8.008/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26671 de 2/12/2015 - ATO N. 8.003/2015

    ATO N. 8.003/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26671 de 2/12/2015 - ATO N. 8.007/2015

    ATO N. 8.007/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea “a” ou “b”, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de ...

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  • D.O. nº 26671 de 2/12/2015 - ATO N. 8.009/2015

    ATO N. 8.009/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.10...

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  • D.O. nº 26671 de 2/12/2015 - ATO N. 7.999/2015

    ATO N. 7.999/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro d...

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  • D.O. nº 26671 de 2/12/2015 - ATO N. 8.011/2015

    ATO N. 8.011/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais as disposições d...

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  • D.O. nº 26670 de 1/12/2015 - MARIA DA ASSUNÇÃO RODRIGUES TCE RETIFICAÇÃO Nº DO RG 01122015

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26670 de 1/12/2015 - GILSON BENEDITO HARDMAN Retificação TCE fundamentação legal 30112015

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26669 de 30/11/2015 - ATO N. 7.949/2015

    ATO N. 7.949/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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