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1554 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26825 de 25/07/2016 - ATO N. 11.902/2016

    ATO N. 11.902/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 9070, de 24 de dezembro d...

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  • D.O. nº 26825 de 25/07/2016 - ATO N. 11.901/2016

    ATO N. 11.901/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 26825 de 25/07/2016 - ATO N. 11.900/2016

    ATO N. 11.900/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO ...

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  • D.O. nº 26825 de 25/07/2016 - ATO N. 11.897/2016

    ATO N. 11.897/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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  • D.O. nº 26825 de 25/07/2016 - ATO N. 11.898/2016

    ATO N. 11.898/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Co...

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  • D.O. nº 26825 de 25/07/2016 - ATO N. 11.896/2016

    ATO N. 11.896/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 26825 de 25/07/2016 - ATO N. 11.899/2016

    ATO N. 11.899/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 26825 de 25/07/2016 - ATO N. 11.895/2016

    ATO N. 11.895/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 9.049, de 11 de dezembro ...

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  • D.O. nº 26825 de 25/07/2016 - ATO N. 11.894/2016

    ATO N. 11.894/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 329492/2016, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 11.729/2016, de 07.07.2016, publicado no Diário Oficial da mes...

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  • D.O. nº 26825 de 25/07/2016 - ATO N. 11.905/2016

    ATO N. 11.905/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro...

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  • D.O. nº 26825 de 25/07/2016 - ATO N. 11.906/2016

    ATO N. 11.906/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 266669/2016, da Mato Grosso Previdência, resolvem tornar nulo o Ato Governamental n° 11.892/2016, publicado no Diário Oficial de 22.07.2016, por ter saído inc...

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  • D.O. nº 26825 de 25/07/2016 - ATO N. 11.908/2016

    ATO N. 11.908/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 211787/2016, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 10.415/2016, de 02.05.2016, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 26825 de 25/07/2016 - ATO N. 11.907/2016

    ATO N. 11.907/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 230292/2016, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 10.626/2016, de 10.05.2016, publicado no Diário Oficial da mesma...

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  • D.O. nº 26822 de 20/07/2016 - ATÍLIO VIGOLO PROFISSIONAL DE APOIO SERVIÇOS DO SUS PROPORCIONAL 19072016

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  • D.O. nº 26822 de 20/07/2016 - JANETH BRAGA DE MEDEIROS AGENTE PENITENCIÁRIO PROPORCIONAL 19 07 2016

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26821 de 19/07/2016 - SALETE PIRES FERRAZ Retificação CARGA HORÁRIA 18072016

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26815 de 11/07/2016 - DARCIBEL SILVA RAMOS EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 2012 PROPORCIONAL 11072016

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26815 de 11/07/2016 - MARIA DE MELO BALIEIRO EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 2012 INTEGRAL 11072016

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26814 de 8/07/2016 - ATO N. 11.770/2016

    ATO N. 11.770/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26814 de 8/07/2016 - ATO N. 11.776/2016

    ATO N. 11.776/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e ...

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