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218 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27076 de 3/08/2017 - ATO N. 19.562/2017

    ATO N. 19.562/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e ...

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  • D.O. nº 27076 de 3/08/2017 - ATO N. 19.558/2017

    ATO N. 19.558/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Co...

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  • D.O. nº 27076 de 3/08/2017 - ATO N. 19.557/2017

    ATO N. 19.557/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 9070, de 24 de dezembro d...

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  • D.O. nº 27076 de 3/08/2017 - ATO N. 19.561/2017

    ATO N. 19.561/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 27076 de 3/08/2017 - ATO N. -1/2017

    ATO N. -1/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e as d...

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  • D.O. nº 27076 de 3/08/2017 - ATO 19598 17

    ATO Nº 19.598/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 489803/2016, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a cessão de WALMIRSON DOS SANTOS ALMEIDA, Cabo, Matrícula Funcional nº 120612/1, lotado na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - PMMT, ...

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  • D.O. nº 27076 de 3/08/2017 - ATO 19597 17

    ATO Nº 19.597/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 91538/2017, resolve autorizar, para fins de regularização funcional, a cessão de WALDILEUZA FERREIRA RODRIGUES BARBOSA, Profissional Técnico de Nível Médio em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 94...

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  • D.O. nº 27076 de 3/08/2017 - ATO 19596 17

    ATO Nº 19.596/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 489803/2016, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a cessão de VICENTE MARQUES DA CONCEIÇÃO, Terceiro Sargento, Matrícula Funcional nº 40580/1, lotado na Polícia Militar do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 27076 de 3/08/2017 - ATO 19595 17

    ATO Nº 19.595/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 22637/2017 64896/2017 e 147825/2017 resolve autorizar a cessão de ROSIMERI APARECIDA VIGANÓ, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 60000/5, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte ...

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  • D.O. nº 27076 de 3/08/2017 - ATO 19594 17

    ATO Nº 19.594/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 9656/2017 e 4818/2017, resolve autorizar a cessão de RODRIGO VARGAS SOARES, Profissional Técnico de Nível Médio em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 107317/1 lotado na Secretaria de Estado de S...

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  • D.O. nº 27076 de 3/08/2017 - ATO 19593 17

    ATO Nº 19.593/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 35338/2017 e 108775/2017 resolve autorizar a cessão de RENATA BORGES ECKHARDT DE OLIVEIRA, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 225847/1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e...

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  • D.O. nº 27076 de 3/08/2017 - ATO 19592 17

    ATO Nº 19.592/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 579982/2016, resolve autorizar a cessão de MONICA BEZERRA RIBEIRO ROLIM DE MOURA, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 49252/5 lotada na Secretaria de Estad...

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  • D.O. nº 27076 de 3/08/2017 - ATO 19591 17

    ATO Nº 19.591/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 219614/2016 e 41202/2017 resolve autorizar a cessão de MARIZA CRISTINA FAUSTINA DA SILVA, Apoio Administrativo Educacional, Matrícula Funcional nº 226849/1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte...

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  • D.O. nº 27076 de 3/08/2017 - ATO 19590 17

    ATO Nº 19.590/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 21346/2017 e 115040/2017 resolve autorizar a cessão de MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 33987/7, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer ...

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  • D.O. nº 27076 de 3/08/2017 - ATO 19589 17

    ATO Nº 19.589/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 489803/2016, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a cessão de MARCOS ESPOLAOR MELO, Cabo, Matrícula Funcional nº 110794/1, lotado na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - PMMT, para exe...

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  • D.O. nº 27076 de 3/08/2017 - ATO 19588 17

    ATO Nº 19.588/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 68111/2017 e 118292/2017, resolve autorizar a cessão de MARCIO FERNANDES ALVES SOBRINHO, Professor de Educação Básica, Matrícula Funcional nº 59479/9, lotado na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Laz...

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  • D.O. nº 27076 de 3/08/2017 - ATO 19587 17

    ATO Nº 19.587/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 489803/2016, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a cessão de MARCELO LUCIANO PEREIRA CAMPOS, Cabo, Matrícula Funcional nº 98563/1, lotado na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - PMMT,...

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  • D.O. nº 27076 de 3/08/2017 - ATO 19586 17

    ATO Nº 19.586/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 15829/2017, 163030/2017 e 186052/2017, para fins de regularização funcional, resolve autorizar a cessão de MABEL STROBEL MOREIRA WEIMER, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 44660/1, lotado n...

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  • D.O. nº 27076 de 3/08/2017 - ATO 19585 17

    ATO Nº 19.585/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 489803/2016, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a cessão de LUIZ PINTO DE CARVALHO, Terceiro Sargento, Matrícula Funcional nº 25193/1, lotado na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - ...

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  • D.O. nº 27076 de 3/08/2017 - ATO 19584 17

    ATO Nº 19.584/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 3739/2017 e 113020/2017 resolve autorizar a cessão de LUCIA MARESTONE FENERICH, Professor de Educação Básica, Matrícula Funcional nº 215381/2, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SED...

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