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218 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27085 de 16/08/2017 - ATO 19809 17

    ATO Nº 19.809/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 621133/2016, resolve autorizar a cessão de ADELINO JOAQUIM LOPES FILHO, Agente Penitenciário do Sistema Penitenciário, Matrícula Funcional nº 117354/1, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Human...

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  • D.O. nº 27085 de 16/08/2017 - ATO 19832 17

    ATO Nº 19.832/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 541268/2016, resolve autorizar a cessão de ERIZANE NUNES MOTA, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 1212/1, lotado na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, para exercer suas...

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  • D.O. nº 27085 de 16/08/2017 - ATO 19831 17

    ATO Nº 19.831/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 621133/2016, resolve autorizar a cessão de ENJY RIAD DANIF, Profissional de Nível Superior do Sistema Socioeducativo, Matrícula Funcional nº 225990/1, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humano...

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  • D.O. nº 27085 de 16/08/2017 - ATO 19808 17

    ATO Nº 19.808/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 99317/2017, resolve autorizar a cessão de HUDSON LUIS ABADES FERREIRA, Técnico Administrativo, Matrícula Funcional nº 204001/1, lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS, para exer...

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  • D.O. nº 27085 de 16/08/2017 - ATO 19830 17

    ATO Nº 19.830/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 621133/2016, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a cessão de EMANOEL ALVES DAS FLORES, Agente Penitenciário do Sistema Penitenciário, Matrícula Funcional nº 135415/4, lotado na Secretaria d...

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  • D.O. nº 27085 de 16/08/2017 - ATO 19807 17

    ATO Nº 19.807/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 279490/2017, resolve cessar os efeitos a partir de 02 de março de 2017 do Ato n° 11.594/2016, publicado em 30/06/2016, que autorizou a cessão da servidora LUCIANA MARTINS ALMEIDA CAVALCANTI, Analista Administr...

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  • D.O. nº 27085 de 16/08/2017 - ATO 19829 17

    ATO Nº 19.829/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 128365/2015, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a cessão de ELAINE CRISTINA DE MORAES ALVES PEREIRA, Profissional Técnica de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcion...

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  • D.O. nº 27085 de 16/08/2017 - ATO 19828 17

    ATO Nº 19.828/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 20535/2017, resolve autorizar a cessão de EIZO DOS SANTOS CORTEZ, Profissional Técnico de Nível Médio em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 114001/1, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - SES,...

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  • D.O. nº 27085 de 16/08/2017 - ATO 19806 17

    ATO Nº 19.806/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 345374/2017, resolve cessar os efeitos a partir de 01 de julho de 2017 do Ato n° 15.604/2017, publicado em 25/01/2017, que autorizou a cessão do servidor JOSÉ MARTINHO FILHO, Analista Administrativo, Matrícula...

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  • D.O. nº 27085 de 16/08/2017 - ATO 19827 17

    ATO Nº 19.827/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 610116/2016, resolve autorizar, para fins de regularização, a cessão de EDUARDO REIS DE ARRUDA LATORRACA Profissional de Nível Superior do Sistema Penitenciário, Matrícula Funcional nº 114758/2, lotado na Secre...

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  • D.O. nº 27085 de 16/08/2017 - ATO 19805 17

    ATO Nº 19.805/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 247313/2017, resolve cessar os efeitos a partir de 02 de maio de 2017 do Ato n° nº16.530/2017 publicado no DOE de 20/03/2017, que autorizou a cessão da servidora ILARA DIOVANA RESMINI POLIDORIO, Profissional T...

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  • D.O. nº 27085 de 16/08/2017 - ATO 19826 17

    ATO Nº 19.826/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nos 62901/2016 e 117395/2017 resolve, para fins de regularização funcional autorizar a cessão de DOMINGAS SOARES MACIEL DIAS, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 84408/1 , lotada na Secretaria ...

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  • D.O. nº 27085 de 16/08/2017 - ATO 19804 17

    ATO Nº 19.804/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 104103/2017, resolve cessar os efeitos a partir de 05 de março de 2017 do Ato nº 15.454/2017, publicado em 24/01/2017, que autorizou a cessão da servidora CRISTIANE SILVA FARIAS DE SOUZA, Técnico Administrativ...

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  • D.O. nº 27085 de 16/08/2017 - ATO 19803 17

    ATO Nº 19.803/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 41598/2017 e 96311/2017, resolve cessar os efeitos a partir de 31 de dezembro de 2016 do Ato nº 16.604/2017, publicado em 21/03/2017, que autorizou a cessão da servidora SILVINA MARIA DOS ANJOS, Professora d...

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  • D.O. nº 27085 de 16/08/2017 - ATO 18496 17 Republica

    *ATO Nº 18.496/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 225624/2017, e em face da decisão proferida na Ação Ordinária nº 1000004-02.2017.8.11.0015 pela 6ª Vara Cível da Comarca de Sinop - MT, que concedeu tutela acautelatória determinando a reintegração do requerente...

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  • D.O. nº 27084 de 15/08/2017 - ATO 19760 17

    ATO Nº 19.760/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 177160/2017, resolve autorizar a cessão de MICHELLE MARTINS CUNHA, Analista Administrativo, Matrícula Funcional nº 247187/1, lotada na Controladoria Geral do Estado - CGE, para exercer suas funções na Secretari...

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  • D.O. nº 27084 de 15/08/2017 - ATO 19759 17

    ATO Nº 19.759/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 318737/2017, resolve autorizar a cessão de JUPIRA ALVES MOREIRA DA SILVA, Apoio de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 57468/1, lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - ATO N. 19.746/2017

    ATO N. 19.746/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - ATO N. 19.747/2017

    ATO N. 19.747/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - ATO N. 19.745/2017

    ATO N. 19.745/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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