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1942 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27205 de 21/02/2018 - ATO N. 23.380/2018

    ATO N. 23.380/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 64678/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental N. 23.253/2018, publicado no Diário Oficial da mesma data, referente ...

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  • D.O. nº 27204 de 20/02/2018 - ATO N. 23.377/2018

    ATO N. 23.377/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 61942/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 23.223/2018, de 08.02.2018, publicado no Diário Oficial da mesma...

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  • D.O. nº 27204 de 20/02/2018 - ATO N. 23.376/2018

    ATO N. 23.376/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 61764/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 23.214/2018, de 08.02.2018, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 27203 de 19/02/2018 - ATO 23372 18

    ATO Nº 23.372/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 38414/2018, resolve autorizar a servidora DANIELA FREITAS PEREIRA FERNANDES, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a se ausentar d...

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  • D.O. nº 27202 de 16/02/2018 - ATO 23356 18

    ATO Nº 23.356/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 588335/2017, resolve cessar os efeitos a partir de 29 de outubro de 2017do Ato nº 18.746/2017, publicado em 28 de junho de 2017, que autorizou a cessão do servidor ROGERIO BERTOTTI, Cabo, Matrícula Funcional n...

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  • D.O. nº 27202 de 16/02/2018 - ATO N. 23.353/2018

    ATO N. 23.353/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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  • D.O. nº 27202 de 16/02/2018 - ATO N. 23.352/2018

    ATO N. 23.352/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e ...

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  • D.O. nº 27202 de 16/02/2018 - ATO 23355 18

    ATO Nº 23.355/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 551590/2017, resolve cessar os efeitos a partir de25 de setembro de 2017do Ato nº 20.825/2017, publicado em 06 de outubro de 2017, que autorizou a cessão do servidor ANDERSON BARBOSA DA SILVA, Terceiro Sargent...

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  • D.O. nº 27202 de 16/02/2018 - ATO N. 23.351/2018

    ATO N. 23.351/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e a...

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  • D.O. nº 27202 de 16/02/2018 - ATO N. 23.347/2018

    ATO N. 23.347/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da LEI Nº 10.050, DE 07 DE JANEIRO D...

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  • D.O. nº 27202 de 16/02/2018 - ATO N. 23.348/2018

    ATO N. 23.348/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 54170/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 23.054/2018, de 05.02.2018, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 27202 de 16/02/2018 - ATO N. 23.346/2018

    ATO N. 23.346/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro ...

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  • D.O. nº 27202 de 16/02/2018 - ATO N. 23.344/2018

    ATO N. 23.344/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27202 de 16/02/2018 - ATO N. 23.349/2018

    ATO N. 23.349/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 27202 de 16/02/2018 - ATO N. 23.345/2018

    ATO N. 23.345/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 27202 de 16/02/2018 - ATO N. 23.354/2018

    ATO N. 23.354/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 59295/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 23.171/2018, de 07.02.2018, publicado no Diário Oficial da mesma...

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  • D.O. nº 27202 de 16/02/2018 - RANGEL COSTA PEREIRA SANTOS PROFISSIONAL TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO SUS MÉDIA CONTRIBUTIVA 26122017

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27201 de 15/02/2018 - ATO 23323 18

    ATO Nº 23.323/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 669170/2017, resolve autorizar a cessão de RONALDO CAMPOS FRAGA, Gestor Governamental, Matrícula Funcional nº 84565/3, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, para exercer suas funções na Secre...

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  • D.O. nº 27201 de 15/02/2018 - ATO 23322 18

    ATO Nº 23.322/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 542449/2017, resolve autorizar a cessão de NATÁLIA FERNANDA SOARES LOPES, Agente do Serviço de Trânsito, Matrícula Funcional nº 257562/1, lotada no Departamento Estadual de Transito - DETRAN, para exercer suas ...

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  • D.O. nº 27201 de 15/02/2018 - ATO 23321 18

    ATO Nº 23.321/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 133249/2017, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a cessão de MARA GRACIA DOS SANTOS MELLO, Profissional Técnica de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 94024/1...

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