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636 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27906 de 30/12/2020 - ATO 12053 20

    ATO Nº 12.053/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. 450314/2020, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, resolve declarar vago, a partir 24 de Novembro de 2020, o Cargo Efetivo de Invest...

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  • D.O. nº 27902 de 22/12/2020 - ATO N. 11.989/2020

    ATO N. 11.989/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 390500/2020, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 10.074/2020, de 19.10.2020, publicado no Diário Oficial de 20 d...

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  • D.O. nº 27900 de 18/12/2020 - ATO 11937 20

    ATO Nº 11.937/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Ofício nº 1305/C.I.C.P./G.C.E/CORREGPM/2020, datado de 16 de outubro de 2020 e com base no artigo 11, parágrafo único, da Lei nº 3.993, de 26 de junho de 1978, resolve prorrogar, por 20 (vinte) dias, o prazo para a concl...

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  • D.O. nº 27899 de 17/12/2020 - ATO N. 11.865/2020

    ATO N. 11.865/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e nos termos do artigo 5º e 11 da Emenda Constitucional n°. 92, de 18 de agosto de 2020, bem como no artigo 14...

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  • D.O. nº 27899 de 17/12/2020 - ATO N. 11.866/2020

    ATO N. 11.866/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, incis...

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  • D.O. nº 27899 de 17/12/2020 - ATO N. 11.867/2020

    ATO N. 11.867/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inc...

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  • D.O. nº 27899 de 17/12/2020 - ATO N. 11.876/2020

    ATO N. 11.876/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e nos termos do artigo 5º e 11 da Emenda Constitucional n°. 92, de 18 de agosto de 2020, bem como no artigo 14...

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  • D.O. nº 27899 de 17/12/2020 - ATO N. 11.864/2020

    ATO N. 11.864/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, ...

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  • D.O. nº 27897 de 15/12/2020 - ALEXANDRINA ANTUNES BARBOSA RIBEIRO retificação de ato Nível NIVEL

    ATO Nº 11.825/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 24638/2019, da Secretaria de Estado de Saúde, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 28.315/2018, de 10.10.2018, publicado no Diário Oficial da ...

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  • D.O. nº 27897 de 15/12/2020 - MARIA DAS GRAÇAS SOUZA DOS SANTOS MENDES REVERSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO COM READAPTAÇÃO

    ATO Nº 11.824/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 489130/2019, do Mato Grosso Previdência, bem como os termos do Laudo Médico nº 373741, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica, resolve REVERTER a apose...

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  • D.O. nº 27897 de 15/12/2020 - ASER AMÂNCIO FERREIRA ORDEM JUDICIAL PROVENTOS INTEGRAIS

    ATO Nº 11.823/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 474749/2020, do Mato Grosso Previdência, e tendo em vista os termos da decisão proferida no Mandado de Segurança Cível (120) 1001330-37.2020.8.11.0000, do Tri...

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  • D.O. nº 27897 de 15/12/2020 - ATILMA APARECIDA FORTES PEREIRA retificação de ato Nível 12

    ATO Nº 11.822/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 583091/2019, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 21.431/2017, de 08.11.2017, publicado no Diário Oficial da mesma...

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  • D.O. nº 27897 de 15/12/2020 - PM CB PM RAIMUNDO OLIVEIRA LIMS RETIFICAÇÃO NIVEL

    ATO N.º 11.821/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 298620/2019, da Policia Militar do Estado de Mato Grosso, resolvem retificar em parte o Ato nº 6.396, de 05.03.2012, publicado em Diário Ofici...

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  • D.O. nº 27897 de 15/12/2020 - ATO N. 11.806/2020

    ATO N. 11.806/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e nos termos do artigo 5º e 11 da Emenda Constitucional n°. 92, de 18 de agosto de 2020, bem como no artigo 14...

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  • D.O. nº 27897 de 15/12/2020 - ATO N. 11.810/2020

    ATO N. 11.810/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e nos termos dos arts. 5° e 11 da Emenda Constitucional E...

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  • D.O. nº 27897 de 15/12/2020 - ATO N. 11.808/2020

    ATO N. 11.808/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e nos termos do artigo 5º e 11 da Emenda Constitucional n°. 92, de 18 de agosto de 2020, bem como no artigo 14...

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  • D.O. nº 27897 de 15/12/2020 - ATO N. 11.812/2020

    ATO N. 11.812/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e nos termos do artigo 5º e 11 da Emenda Constitucional n°. 92, de 18 de agosto de 2020, bem como no artigo 14...

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  • D.O. nº 27897 de 15/12/2020 - ATO N. 11.807/2020

    ATO N. 11.807/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, ...

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  • D.O. nº 27897 de 15/12/2020 - ATO N. 11.811/2020

    ATO N. 11.811/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, ...

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  • D.O. nº 27897 de 15/12/2020 - ATO N. 11.813/2020

    ATO N. 11.813/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, ...

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