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296 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28037 de 8/07/2021 - ATO N. 3.691/2021

    ATO N. 3.691/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 210122/2021, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 3.082/2021, de 21.05.2021, publicado no Diário Oficial de 24 de ...

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  • D.O. nº 28030 de 29/06/2021 - ATO N. 3.573/2021

    ATO N. 3.573/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 177547/2021, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 2.848/2021, de 05.05.2021, publicado no Diário Oficial de 06 de ...

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  • D.O. nº 28030 de 29/06/2021 - ATO N. 3.570/2021

    ATO N. 3.570/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado na Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV da Constitucional Estadual de Mato Grosso e art. 7° da Emenda Constitucion...

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  • D.O. nº 28030 de 29/06/2021 - ATO N. 3.571/2021

    ATO N. 3.571/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 (Edição Extra) - ATO 3561 21

    ATO Nº 3.561/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 266353/2021, resolve autorizar os servidores Cel BM FLÁVIO GLEDSON VIEIRA BEZERRA e Ten Cel PM THIAGO BRAZ DE OLIVEIRA, a se ausentarem do país no período de 09 a 28 de julho de 2021, Investigador de Polícia Ci...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 (Edição Extra) - ATO 3560 21

    ATO Nº 3.560/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 219271/2021, resolve autorizar os servidores Cel BM FLÁVIO GLEDSON VIEIRA BEZERRA e Ten Cel PM THIAGO BRAZ DE OLIVEIRA, a se ausentarem do país no período de 04 a 24 de junho de 2021, com a finalidade de realiz...

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  • D.O. nº 28024 de 21/06/2021 - ATO N. 3.467/2021

    ATO N. 3.467/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28024 de 21/06/2021 - ATO N. 3.490/2021

    ATO N. 3.490/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 150505/2021, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 2.608/2021, de 15.04.2021, publicado no Diário Oficial de 16 de ...

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  • D.O. nº 28024 de 21/06/2021 - ATO N. 3.470/2021

    ATO N. 3.470/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28024 de 21/06/2021 - ATO N. 3.489/2021

    ATO N. 3.489/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 227415/2021, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 3.149/2021, de 07.06.2021, publicado no Diário Oficial de 08 de ...

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  • D.O. nº 28024 de 21/06/2021 - ATO N. 3.477/2021

    ATO N. 3.477/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 2...

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  • D.O. nº 28024 de 21/06/2021 - ATO N. 3.372/2021

    ATO N. 3.488/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de de...

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  • D.O. nº 28018 de 11/06/2021 - ATO 3241 21

    ATO Nº 3.241/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. 105914/2021, da Procuradoria Geral do Estado, resolve declarar vago, a partir 17 de Março de 2021, o Cargo Efetivo de Procurador Geral do Est...

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  • D.O. nº 28014 de 8/06/2021 (Edição Extra) - ATO 3214 21

    ATO Nº 3.214/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. 193886/2021, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, resolve para fim de regularização, declarar vago a partir de 13 de Maio de 2021, o Car...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - ATO N. 3.084/2021

    ATO N. 3.084/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - ATO N. 3.077/2021

    ATO N. 3.077/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 5º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Compl...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - ATO N. 3.078/2021

    ATO N. 3.078/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado na Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV da Constitucional Estadual de Mato Grosso e art. 7° da Emenda Constitucion...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - ATO N. 3.079/2021

    ATO N. 3.079/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado na Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV da Constitucional Estadual de Mato Grosso e art. 7° da Emenda Constitucion...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - ATO N. 3.076/2021

    ATO N. 3.076/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - ATO N. 3.081/2021

    ATO N. 3.081/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado na Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV da Constitucional Estadual de Mato Grosso e art. 7° da Emenda Constitucion...

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