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723 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - ATO N. 3.148/2023

    ATO N. 3.148/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado a Constituição Federal em seus artigos 22, inciso XXI redação dada pela EC n° 103/2019 e arts. 42, § 1º e 142, § 3º, inciso X, com fundamento na Lei Complementar Estadual n.º...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - ATO N. 3.149/2023

    ATO N. 3.149/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado a Constituição Federal em seus artigos 22, inciso XXI redação dada pela EC n° 103/2019 e arts. 42, § 1º e 142, § 3º, inciso X, com fundamento na Lei Complementar Estadual n.º...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - ATO N. 3.136/2023

    ATO N. 3.136/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 196549/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 2.877/2015, de 27 de abril de 2015, publicado no Diário Oficial ...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - ATO N. 3.124/2023

    ATO N. 3.124/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de de...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - ATO N. 3.125/2023

    ATO N. 3.125/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de de...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - ATO N. 3.121/2023

    ATO N. 3.121/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de de...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - ATO N. 3.122/2023

    ATO N. 3.122/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de de...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - ATO N. 3.123/2023

    ATO N. 3.123/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de de...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - ATO N. 3.120/2023

    ATO N. 3.120/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de de...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - ATO 3114-23

    ATO Nº 3.114/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2023/12137 e o disposto na Súmula do CONDES - 31ª Reunião Ordinária do dia 09.11.2023, resolve autorizar as servidoras abaixo mencionadas, a se ausentarem do país no período de 1º a 11 de dezembro de...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - ATO 3112-23

    ATO Nº 3.112/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2023/09767 e o disposto na Súmula do CONDES - 31ª Reunião Ordinária do dia 09.11.2023, resolve autorizar a servidora abaixo mencionada, a se ausentar do país no período de 1º a 11 de dezembro de 2023, c...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - ATO 3111-23

    ATO Nº 3.111/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2023/77663 e o disposto na Súmula do CONDES - 31ª Reunião Ordinária do dia 09.11.2023, resolve autorizar o servidor Ten Cel PM ADONIVAL COELHO DE SOUZA JÚNIOR, Assessor Executivo do Gabinete do Secretário...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - ATO 3109-23

    ATO Nº 3.109/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2023/79199 e o disposto na Súmula do CONDES - 30ª Reunião Ordinária do dia 01.11.2023, resolve autorizar os servidores abaixo mencionados a se ausentarem do país, no período de 17 a 24 de novembro de 2023...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 (Edição Extra 3) - ATO N. 3.095/2023

    ATO N. 3.095/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, § 4º, incisos I, II e...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 (Edição Extra 3) - ATO N. 3.094/2023

    ATO N. 3.094/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 (Edição Extra 3) - ATO N. 3.093/2023

    ATO N. 3.093/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 (Edição Extra 3) - ATO N. 3.097/2023

    ATO N. 3.097/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e nos termos dos arts. 5° e 11 da Emenda Constitucional Es...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 (Edição Extra 3) - ATO N. 3.096/2023

    ATO N. 3.096/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e nos termos dos arts. 5° e 11 da Emenda Constitucional Estadual n° 92, de 18 de agosto de 2020, bem co...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 (Edição Extra 3) - ATO N. 3.098/2023

    ATO N. 3.098/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - ATO 3090-23

    ATO Nº 3.090/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2023/79192 e o disposto na Súmula do CONDES - 30ª Reunião Ordinária do dia 01.11.2023, resolve retificar o Ato 3.006/2023, publicado no Diário Oficial do 1º de novembro de 2023, p. 23 (Edição Extra), conf...

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