Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

514 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28832 de 19/09/2024 - ATO 1629-2024 - PROCESSO 2024.0.04765 - ANTONIO FERREIRA - RETIFICACAO

    ATO Nº 1629/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.0.04765, do Mato Grosso Previdência, resolvem, retificar, em parte, o Ato Governamental n.º 4.398/2019, de 10.10.2019, publicado no Diário Oficial de 11.10...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - Ato Governador - 1615.2024 -2024.0.04795 MARLI VIEIRA DOS SANTOS MIRANDA

    ATO N.º 1615/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2024.0.04619 e 2024.0.04795, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o ATO Nº 2.022/2019, de 24/04/2019, publicado no Diário O...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - MINUTA - ATO DE RETIFICAÇÃO - RETIFICAÇÃO - tempo averbado - 2022.12.02238 - JOSÉ EDITE DE CAMPOS

    ATO Nº 1.605/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º 2022.12.02238, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o ATO N. 20.507/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 21/05/2014, referente à...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - ATO N. 1.624/2024

    ATO N. 1.624/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - ATO N. 1.619/2024

    ATO N. 1.619/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, § 4º, incisos I, II e...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - ATO N. 1.625/2024

    ATO N. 1.625/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - ATO N. 1.618/2024

    ATO N. 1.618/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - ATO 1606-24

    ATO Nº 1.606/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2024/26654, resolve autorizar o servidor ALEX SANDRO ANTÔNIO MAREGA, Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente - SEMA, a se ausentar do país, no período de 07 a 12 de outubro de 2024, com o objetivo d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - ATO N. 1.582/2024

    ATO N. 1.582/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV, da Emend...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - ATO N. 1.580/2024

    ATO N. 1.580/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, § 4º, incisos I, II e...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - ATO N. 1.579/2024

    ATO N. 1.579/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV, da Emend...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - ATO 1594-24

    ATO Nº 1.594/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2024/107126, resolve autorizar os servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, abaixo mencionados, a se ausentarem do país durante 22 dias (período de 14 de setembro a 05 de outubro de 2024), ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - ATO N. 1.585/2024

    ATO N. 1.585/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais o Art. 145, inciso II da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 c/c o Art. 24...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - ATO N. 1571.2024 - Carmen Lúcia Soares dos Santos - Ato concessório - Art. 20 EC n. 103.2019

    ATO Nº. 1571/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como art. 6º, “Caput”, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - MINUTA - ATO CANCELAR APOSENTADORIA - JOÃO GALDINO DA SILVA - PROCESSO 2023.12.04449

    ATO Nº 1.573/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Digital n.º 2023.12.04449, resolvem CANCELAR, de imediato, o benefício de Aposentadoria Voluntária, por Tempo de Contribuição, concedido, nos termos do ATO N. 13....

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - ATO N. 1232.2024 - Carmen Lúcia Soares dos Santos - Reversão.Retorno à atividade

    ATO Nº. 1232/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta dos Processos Digitais n.º 2024.0.04241 e 2024.0.04762 (E-Turmalina), resolvem, observando-se o teor do Parecer n. 2.143/2024 do Ministério Público de Contas de Mato Grosso, e...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - MINUTA - ATO DE REVERSÃO - PROC. 2023.12.02631 - REVERSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO - PAULO DE OLIVEIRA BOTELHO

    ATO N.º 1.525/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2023.12.02631, do Mato Grosso Previdência, resolvem REVERTER a aposentadoria do Sr. PAULO DE OLIVEIRA BOTELHO, portador do RG nº 05***653 SEJUSP/MT e...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - MINUTA - ATO DE REVERSÃO - PROC. 2024.12.01097 - REVERSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO - ALAIDE BATISTA DOS ANJOS

    ATO N.º 1.512/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2024.12.01097, do Mato Grosso Previdência, resolvem REVERTER a aposentadoria da Sra. ALAIDE BATISTA DOS ANJOS, RG nº 23.***.411-X SSP/SP e CPF nº 127...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - 2022.0.00427 - ATO N. 1500_2024 - GERALDO GUIMARÃES - EX - MAJ PM RR - TORNAR SEM EFEITO ATO DE INATIVIDADE - PERDA DA PATENTE

    ATO N.º 1500/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2022.0.00427, do Mato Grosso Previdência, bem como nos termos da decisão proferida pelo Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá, q...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - ATO N. 1.517/2024

    ATO N. 1.517/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!