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403 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - ATO N. 1.182/2024

    ATO N. 1.182/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - ATO N. 1.177/2024

    ATO N. 1.177/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - ATO N. 1.183/2024

    ATO N. 1.183/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - ATO N. 1.185/2024

    ATO N. 1.185/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - ATO N. 1.181/2024

    ATO N. 1.181/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - ATO N. 1.187/2024

    ATO N. 1.187/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e nos termos dos arts. 5° e 11 da Emenda Constitucional Estadual n° 92, de 18 de agosto de 2020, bem co...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - ATO N. 1.184/2024

    ATO N. 1.184/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado a Constituição Federal em seus artigos 22, inciso XXI redação dada pela EC n° 103/2019 e arts. 42, § 1º e 142, § 3º, inciso X, com fundamento na Lei Complementar Estadual n.º...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - ATO N. 1.178/2024

    ATO N. 1.178/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - ATO N. 1122.2024 - OTACILIO JUNIOR DE JESUS SILVA

    ATO Nº. 1122/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta dos Processos nº 2023.4.07463 e 2023.4.07463, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº 3.241/2023, de 04 de dezembro de ...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - ATO GOV N. 1096_2024 - JOÃO OLÍMPIO DE MOURA - 1º SGT PM RR - ALTERAÇÃO DE GRADUAÇÃO E TEMPO - PROC N. 2024.0.03

    ATO Nº 1096/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 2024.0.03702, do Mato Grosso Previdência, em cumprimento a ORDEM JUDICIAL constante no Processo n.° 0003105-96.2014.8.11.0006, do Juízo da 4ª Var...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - ATO 1138-24

    ATO Nº 1.138/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2024/07388, resolve sobrestar, no período de 03 de maio de 2024 até a presente data, o prazo para a conclusão dos trabalhos do Conselho de Justificação criado pelo Ato nº 2.506, de 23 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - ATO N. 1121.2024 - ACY DOS ANJOS

    ATO Nº. 1121/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta dos Processos nº 2024.0.03750 e 453429/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº 27.540/2018, de 03 de setembro de ...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - ATO GOV 1097.2024 - PROCESSO 2024.0.03281 - ELZA GOMES COLOMBO - RT.TCE

    ATO N.º 1.097/2024 O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 2024.0.03281, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em partes, o ATO N. 23.130/2014, publicado no Diário Oficial do Estado em 10...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - ATO 1113-24

    ATO Nº 1.113/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SECITECI-PRO-2024/02597, resolve autorizar o servidor RODRIGO BRUNO ZANIN, Secretário Adjunto de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovação da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECI...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - ATO 1112-24

    ATO Nº 1.112/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEDEC-PRO-2024/01143, resolve autorizar a servidora DANIELA FREITAS PEREIRA, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a se ausentar do país no p...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - ATO N. 1.109/2024

    ATO N. 1.109/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e nos termos dos arts. 5° e 11 da Emenda Constitucional Es...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - ATO N. 1.110/2024

    ATO N. 1.110/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - ATO N. 1.102/2024

    ATO N. 1.102/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - ATO N. 1.108/2024

    ATO N. 1.108/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - ATO N. 1.101/2024

    ATO N. 1.101/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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