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403 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - ATO N. 942_2024 - ADELIR MARTINI – TEN CEL BM RR - RETIFICAÇÃO DE ATO - RC N. 18_2022-PP - PROCESSO N. 2023.12.06583

    ATO Nº 942/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º 2023.12.06583, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o ATO Nº 1.864/2023, de 15/05/2023, publicado no D.O.E Nº 28.5...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - MINUTA DE ATO - PROC. 2023.12.04393 - PROGRESSÃO DE NÍVEL-JOSE XAVIER DOS SANTOS

    ATO N.º 923/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Digital n.º 2023.12.04393, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em partes, o ATO N. 4.752/2022, publicado no Diário Oficial do Estado de2...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - ATO 1057-2024 - PROCESSO 2023.3.01389 - VALDEMIR BENICIO DE SOUZA NETO - RETIFICACAO

    ATO Nº 1057/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2023.3.01389, do Mato Grosso Previdência, resolvem, retificar, em parte, o Ato Governamental n.º 332/2024, de 29.04.2024, publicado no Diário Oficial da mesma d...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - Ato Governador -- 994-2024 - 2024.0.03308 - Marcondes Augusto Reis - apos Invalidez - retificação - EC 41 - media e integralidade

    ATO N.º 994/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2024.0.03308, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o ATO Nº 17.867/2017, de 16/05/2017, publicado no Diário Oficial em mesma...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - ATO GOV. 1027-2024 - APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROCESSO 2023.3.01120 - EDIVALDO ROBERTO DE SOUZA

    ATO N.º 1027/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Es...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - ATO GOV Nº 943-2024 - APOS. POR INVALIDEZ - PROC. Nº 2024.3.01499 - Joel Lerger de Moraes

    ATO N.º 943/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Est...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - ATO GOV. 911-2024 - APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROCESSO 2023.3.00167 - NEUSA YUKO MIYASHITA NEGRAO

    ATO N.º 911/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Est...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - ATO GOV. -899-2024 - APOSENTADORIA ESPECIAL DE PESSOA COM DEFICIENCIA - PROCESSO 2.2022-158 - GIRCELEY MARIA DE OLIVEIRA STROCHINSKI

    ATO N.º 899/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 22, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019 c/c do art. 3º, “Caput” e inciso II, da Lei Complementar n. 142, de 8 de maio de 2013, mais as disposições d...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - ATO GOV. 898-2024 - APOS ESP DE PCD - PROCESSO 2-2024-158 - Sergio Tavares Crecca - integral com conversão

    ATO N.º 898/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 22, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019 c/c do art. 3º, “Caput” e inciso III, da Lei Complementar n. 142, de 8 de maio de 2013, mais as disposições ...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - ATO GOV 993.2024 - PROCESSO 2024.0.03281 - ELZA GOMES COLOMBO - RT.TCE

    ATO N.º 993/2024 O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 2024.0.3281, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em partes, o ATO N. 23.130/2014, publicado no Diário Oficial do Estado em 10/10...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - ATO N. 1.025/2024

    ATO N. 1.025/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV da Con...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - ATO N. 1.022/2024

    ATO N. 1.022/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - ATO N. 1.023/2024

    ATO N. 1.023/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, §2° da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e o artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso II ...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - ATO N. 1.028/2024

    ATO N. 1.028/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, §2° da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e o artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso II ...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - ATO N. 1.021/2024

    ATO N. 1.021/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - ATO N. 1.054/2024

    ATO N. 1.054/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 185428/2017, da Mato Grosso Previdência, resolvem como retificar, em parte, o Ato Governamental nº 17.222/2017, de 12 de abril de 2017, publicado no Diário Ofic...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - ATO GOV.765- 2024 - 2024.0.02564 - LOURDES MARIA BALIEIRO - APOS POR INVALIDEZ - cumprimento de ordem judicial

    ATO N.º 765/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo n.º 1018527-57.2020.8.11.0015, em trâmite perante a 6º Vara Cível da Comarca de Sinop/MT, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Co...

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  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - ATO N. 986/2024

    ATO N. 986/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, § 4º, incisos I, II e I...

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  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - ATO N. 988/2024

    ATO N. 988/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - ATO N. 989/2024

    ATO N. 989/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inciso...

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