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297 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - ATO N. 701/2025

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - ATO N. 708/2025

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - ATO N. 708/2025

    ATO N. 708/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - ATO N. 707/2025

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - ATO N. 707/2025

    ATO N. 707/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - ATO N. 702/2025

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - ATO N. 702/2025

    ATO N. 702/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - ATO N. 703/2025

    ATO N. 703/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, in...

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - ATO N. 703/2025

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - ATO N. 704/2025

    ATO N. 704/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, in...

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - ATO N. 704/2025

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - ATO N. 705/2025

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - ATO N. 705/2025

    ATO N. 705/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, in...

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - ATO 711-25

    ATO Nֻº 711/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo INDEAMT-PRO-2025/02163, resolve autorizar a servidora ANA CAROLINA SCHMIDT, Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal e Coordenadora de Defesa Sanitária Animal do INDEA/MT, a se ausentar do país no períod...

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - ATO 711-25

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - ATO 710-25

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - ATO 710-25

    ATO Nº 710/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SINFRA-PRO-2025/04412, resolve autorizar o servidor CAIO FELIPE CAMINHA DE ALBUQUERQUE, Secretário Adjunto de Logística e Concessões da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, a se ausentar do ...

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - ATO 709-25

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - ATO 678-25

    ATO Nֻº 678/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2025/12639, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 24 de janeiro de 2025, o cargo efetivo de Apoio Adm...

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - ATO 678-25

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