Legislação

D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - PUBLICAÇÃO

AF SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 21.574.665/0001-89, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SUS TENTÁVEL-SMADESS, AS LICENÇAS AMBIENTAIS PRÉVIAS (L.A.P), LICENÇAS DE INSTALAÇÃO (L.I) E AS LICENÇAS DE OPERAÇÃO (L.O), PARA ATIVIDADE DE SITIO DE RECREIO LOCALIZADO NA MT- RODOVIA 010- HELDER C...

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D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - AVISO DE REVOGAÇÃO PP 12/2020

AVISO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020. O SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, Autarquia Municipal, autarquia Municipal, localizado à Avenida José de Alencar nº411, Bairro Monte Líbano, torna público, através de sua Comissão Permanente de Licitação, que fica REVOGADO o pregão 0...

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D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - D C R DE SOUZA EIREL

D. C. R DE SOUZA EIRELI, CNPJ Nº 34.714.793/0001-22 torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Várzea Grande - SEMMADRS/VG, Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação para Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos de terraplenagem, pavimentação e...

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D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - Edital de Convocação AGE (1)

L V R COMÉRCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. CNPJ/MF: 05.797.877/0001-79 NIRE: 51.200.867.956 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Sergii Antoneko, sócio da sociedade L V R COMÉRCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA., nos termos do art. 1.073, I, do Código Civil, convoca todos os sócios a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a...

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D.O. nº 27978 de 14/04/2021 - Edital de Convocação AGE (1)

L V R COMÉRCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. CNPJ/MF: 05.797.877/0001-79 NIRE: 51.200.867.956 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Sergii Antoneko, sócio da sociedade L V R COMÉRCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA., nos termos do art. 1.073, I, do Código Civil, convoca todos os sócios a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a...

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D.O. nº 27976 de 12/04/2021 - Edital de Convocação AGE (1)

L V R COMÉRCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. CNPJ/MF: 05.797.877/0001-79 NIRE: 51.200.867.956 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Sergii Antoneko, sócio da sociedade L V R COMÉRCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA., nos termos do art. 1.073, I, do Código Civil, convoca todos os sócios a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a...

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D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - Texto de Publicação Posto Bussolaro Transporte

COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES BUSSOLARO LTDA (POSTO XAXIM), inscrita no CNPJ: 36.961.837/0001-44 torna a público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT a Renovação da Licença de Operação (LO), para atividade de Transporte rodoviário de produtos perigosos localizada a ROD BR 163/364 snº Zona Rural CEP: 78.460-000 no M...

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D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - Publicação Iomat (3)

RONNY MORAIS COSTA, CPF: 998.363.601-82, torna público que requereu junto à SEMA-Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o pedido de autorização de perfuração de poço tubular para uso doméstico, localizado na Rua das Mangabas, n° 1659, Bairro Jardim Itália, Condomínio Alphaville 1, município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, CEP 78.061-320.

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D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - PUBLICAÇÃO

ELIZABETH MADUREIRA SIQUEIRA, inscrito sob cpf: 138.939.981-87 torna publico que requereu a Prefeitura Municipal de Cuiabá - MT por meio da secretaria municipal de meio ambiente e desenvolvimento urbano -SMADES a licença ambiental - modadlide: licença prévia, licença de instalação e licença de operação, para a atividade ( Obra Comercial), locali...

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D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - MARIA HELENA KLEMENT

Maria Helena Klement - CPF 798.833.971-00 torna público que requereu a Licença Ambiental Simplificada - LAS junto a SEMA/MT para a produção de carvão vegetal em sua propriedade rural denominada Fazenda Santa Clara na coord. geográfica W-53º13’36,84”; S-13º36’41,04” no município de Gaúcha do Norte/MT. Não foi determinado EIA-RIMA.

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D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS MIGUEL SUTIL LTDA

PROCESSO N. 1004352-43.2021.811.0041 “A empresa COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS MIGUEL SUTIL LTDA. Foi condenada judicialmente, em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por ter ostentado bandeira de marca de combustível que não fornecia entre outubro de 2004 e fevereiro de 2005, o que caracteriza PUBLICIDADE ENGA...

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D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - COLONIZADORA SINOP S

COLONIZADORA SINOP S/A CNPJ: 03.488.210/0001-69 NIRE: 51 3 0000094-6 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO São convocados os acionistas da Colonizadora Sinop S/A (“Companhia”) a se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que ocorrerá no dia 20 de abril de 2021, às 14:30 horas, horário de Brasília, de forma 10...

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D.O. nº 27975 de 9/04/2021 - COLONIZADORA SINOP S

COLONIZADORA SINOP S/A CNPJ: 03.488.210/0001-69 NIRE: 51 3 0000094-6 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO São convocados os acionistas da Colonizadora Sinop S/A (“Companhia”) a se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que ocorrerá no dia 20 de abril de 2021, às 14:30 horas, horário de Brasília, de forma 10...

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D.O. nº 27976 de 12/04/2021 - COLONIZADORA SINOP S

COLONIZADORA SINOP S/A CNPJ: 03.488.210/0001-69 NIRE: 51 3 0000094-6 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO São convocados os acionistas da Colonizadora Sinop S/A (“Companhia”) a se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que ocorrerá no dia 20 de abril de 2021, às 14:30 horas, horário de Brasília, de forma 10...

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D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS MIGUEL SUTIL LTDA

PROCESSO N. 1004352-43.2021.811.0041 “A empresa COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS MIGUEL SUTIL LTDA. Foi condenada judicialmente, em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por ter ostentado bandeira de marca de combustível que não fornecia entre outubro de 2004 e fevereiro de 2005, o que caracteriza PUBLICIDADE ENGA...

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D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS MIGUEL SUTIL LTDA

PROCESSO N. 1004352-43.2021.811.0041 “A empresa COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS MIGUEL SUTIL LTDA. Foi condenada judicialmente, em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por ter ostentado bandeira de marca de combustível que não fornecia entre outubro de 2004 e fevereiro de 2005, o que caracteriza PUBLICIDADE ENGA...

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D.O. nº 27974 de 7/04/2021 - COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS MIGUEL SUTIL LTDA

PROCESSO N. 1004352-43.2021.811.0041 “A empresa COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS MIGUEL SUTIL LTDA. Foi condenada judicialmente, em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por ter ostentado bandeira de marca de combustível que não fornecia entre outubro de 2004 e fevereiro de 2005, o que caracteriza PUBLICIDADE ENGA...

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D.O. nº 27975 de 9/04/2021 - COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS MIGUEL SUTIL LTDA

PROCESSO N. 1004352-43.2021.811.0041 “A empresa COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS MIGUEL SUTIL LTDA. Foi condenada judicialmente, em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por ter ostentado bandeira de marca de combustível que não fornecia entre outubro de 2004 e fevereiro de 2005, o que caracteriza PUBLICIDADE ENGA...

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D.O. nº 27976 de 12/04/2021 - COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS MIGUEL SUTIL LTDA

PROCESSO N. 1004352-43.2021.811.0041 “A empresa COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS MIGUEL SUTIL LTDA. Foi condenada judicialmente, em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por ter ostentado bandeira de marca de combustível que não fornecia entre outubro de 2004 e fevereiro de 2005, o que caracteriza PUBLICIDADE ENGA...

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D.O. nº 27972 de 5/04/2021 - COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS MIGUEL SUTIL LTDA

PROCESSO N. 1004352-43.2021.811.0041 “A empresa COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS MIGUEL SUTIL LTDA. Foi condenada judicialmente, em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por ter ostentado bandeira de marca de combustível que não fornecia entre outubro de 2004 e fevereiro de 2005, o que caracteriza PUBLICIDADE ENGA...

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D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - PUBLICAÇÃO

D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - AVISO DE REVOGAÇÃO PP 12/2020

D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - D C R DE SOUZA EIREL

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D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS MIGUEL SUTIL LTDA

D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - COLONIZADORA SINOP S

D.O. nº 27975 de 9/04/2021 - COLONIZADORA SINOP S

D.O. nº 27976 de 12/04/2021 - COLONIZADORA SINOP S

D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS MIGUEL SUTIL LTDA

D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS MIGUEL SUTIL LTDA

D.O. nº 27974 de 7/04/2021 - COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS MIGUEL SUTIL LTDA

D.O. nº 27975 de 9/04/2021 - COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS MIGUEL SUTIL LTDA

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D.O. nº 27972 de 5/04/2021 - COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS MIGUEL SUTIL LTDA