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869 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - SEMA DE PEDRO DIVINO LEÃO PERES

    PEDRO DIVINO LEÃO PERES, CPF 347.384.441-15, torna público que requereu junto à CIDESA, Renovação da Licença de Operação para atividade extração de areia e argila no Sítio Lagoinha, município de Porto Alegre do Norte/MT.

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - GUIZARDI JUNIOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

    GUIZARDI JUNIOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 36.912.947/0001-16 Torna-se público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Outorga de Captação Superficial, com a finalidade “Canteiro de Obras - Pavimentação da Rodovia MT- 235” em zona rural de Comodoro/MT nas Coordenadas Geográficas: PT01 Lat.:13°40’54,75”S e ...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - ROGER FOSCH PAPPEN

    ROGER FOSCH PAPPEN, CPF n° 040.887.691-39, torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a OUTORGA, para 02(dois) poços localizados nas coordenadas: 09°32’39,1”S/ 56°27’17,0”W e 09°32’39,5”S/ 56°27’19,8”W, endereço Est Primeira Vicinal Leste, Km 15, Lote 691/2, s/n°, Zona Rural, no município de Paranaíta - MT, p...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - PV 12554 AC Plan Licença Ambiental 02082023

    NEO FORMAS PARA CONCRETO LTDA, CNPJ 08.570.949/0001-39, torna público que requereu à SMADES - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Departamento de Licenciamento a Modalidade: Adequação Ambiental, para a atividade de Fabricação de outros produtos de metal não especificados anteriormente, localizado na Rod Palmiro Paes De...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - JBS S/A

    JBS S/A, CNPJ 02.916.265/0386-47 torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio ambiente SEMA-MT, a Renovação da Outorga de direito de uso de água subterrânea da Portaria n°926 de 05 de novembro de 2019, (PT: S: 16°38’14,2”; O: 54°26’11,85”; Q: 1.036,8 m³/dia) para finalidade industrial, localizada a BR 364, Km 172, Zona Rural, ...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - JBS S/A,

    JBS S/A, CNPJ 02.916.265/0386-47 torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio ambiente SEMA-MT, a Renovação da Licença de Operação n° 323135/2020 para atividade de Curtimento e outras preparações de couro, localizada a BR 364, Km 172, Zona Rural, CEP: 78795-000 Município de Pedra Preta-MT.

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - Gerencial Empreendimentos Villaggio Aria SPE Ltda

    Gerencial Empreendimentos Villaggio Aria SPE Ltda - CNPJ 21.786.507/0001-92, torna público que requereu à Prefeitura Municipal de Cuiabá - SMADESS, a Licença de Operação para o Edifício Residencial localizado em frente à Rua Tenente Alcides, esquina com Rua Mal. Antônio Anibal, bairro Duque de Caxias, em Cuiabá-MT.

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - PEDIDO DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS

    PEDIDO DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS PEGORARO ENERGIA SPE- LTDA, CNPJ nº 10.187.932/0001-49, torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente, através do SIGA - Sistema Integrado de Gestão Ambiental, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS da PCH PEGORARO, localizada no corpo hídrico Có...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - TOP LAVA CAR

    TOP LAVA CAR, CNPJ: 14.696.478/0001-02, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tangará da Serra-MT a Licença Ambiental Simplificada LAS, para a atividade de Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores, situado no endereço Rua Celso Rosa Lima, 1130 N, Jd Mirante, Tangará da Serra-MT. ...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - DALARG ARMAZÉNS GERAIS LTDA

    DALARG ARMAZÉNS GERAIS LTDA, CNPJ: 02.198.511/0001-95, torna público que requereu junto à SAMATEC/SORRISO-MT a Renovação da Licença de Operação (LO) para atividade de armazéns gerais (emissão de warrant), realizada pelo empreendimento na Rua Renascença, n° 1037, Jardim Itália, Sorriso/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - Edital de Intimação Paulo Lima Aguiar IOMAT

    EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO Prezado PAULO LIMA AGUIAR, CPF n° 032.951.392-37 Confresa - MT 1. Vianei Baltasar Perius, Oficial do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Porto Alegre do Norte/MT, em atendimento as atribuições conferidas pelo artigo 26, parágrafo 4º, da Lei Federal nº 9.514/97, e a requerimento da Caixa Econômica ...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - Edital de Intimação Paulo Lima Aguiar IOMAT

    EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO Prezado PAULO LIMA AGUIAR, CPF n° 032.951.392-37 Confresa - MT 1. Vianei Baltasar Perius, Oficial do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Porto Alegre do Norte/MT, em atendimento as atribuições conferidas pelo artigo 26, parágrafo 4º, da Lei Federal nº 9.514/97, e a requerimento da Caixa Econômica ...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - Edital de Intimação Paulo Lima Aguiar IOMAT

    EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO Prezado PAULO LIMA AGUIAR, CPF n° 032.951.392-37 Confresa - MT 1. Vianei Baltasar Perius, Oficial do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Porto Alegre do Norte/MT, em atendimento as atribuições conferidas pelo artigo 26, parágrafo 4º, da Lei Federal nº 9.514/97, e a requerimento da Caixa Econômica ...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Senhor LUIZ CARLOS LACERDA, Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio em Geral de Tangará da Serra-MT e Região, no uso de suas atribuições legais, pelo presente CONVOCA aos ASSOCIADOS e COMERCIÁRIOS EM GERA, para Assembleia Geral Extraordinária para altera...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - Beloni lago Mazzonetto

    Beloni lago Mazzonetto, portador do CPF 544.607.000-34, torna público que requereu da Secretária de Estado e Meio Ambiente -SEMA/MT, a Licença Ambiental referente a Renovação da Licença de Operação, para atividade Abate de Aves e preparação de produtos de Carne, localizado na Estrada Rural, Km 04, Sitio Bruna, Saída para Tapurah, Zona Rural do M...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - D Shirley Osdemilson DOE 030823

    OSDEMILSON DE ASEVEDO SILVA, portador do CPF 935.959.131-91, torna público que requereu junto a Prefeitura Municipal de Sinop/MT, as Licenças Ambientais LP, LI e LO, para construção de condomínio. Não foI solicitado EIA/RIMA. Publicar-65-99228-9990

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - POUSADA RANCHO DO MANO 1

    POUSADA RANCHO DO MANO,CNPJ 30.649.118/0001‐06 Chapada dos Guimarães torna público que requereu à SEMA, Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso-MT, a ‐ Licença de Instalação, Licença Previa, Licença de Operação. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - D Shirley Lotufo DOE 030823

    A empresa LOTUFO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 01.318.705/0001-14 torna público que requereu à SEMA/MT, a Licença de Operação Provisória-LOP, para extração de material da Jazida J-02, para uso direto nas obras de restauração e pavimentação da MT401, Município de Cuiabá - MT. A empresa LOTUFO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 01.318.705/...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - D Shirley JBS SA DOE 030823

    JBS S/A, CNPJ 02.916.265/0104-75, torna público que requereu junto a SEMA/MT, a Alteração da Portaria n°526/2018 com captação superficial nas coordenadas: lat. 14°19'47"S e long. 56°19'03"W e diluição: lat.14°19'48,64 S e long. 56°19'02,13". Município: Diamantino/MT; Corpo hídrico Rio Preto, Bacia Hidrográfica: Amazônica; solicitando a alteração...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - Ago23 Requerimento a SEMA Licença Ambiental BANDEIRANTES COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA DO PUB

    BANDEIRANTES COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ: 39.687.158/0001-17 - Endereço: R 05 ZI-002, Bairro: ZI-002/003, N°: S/N, Quadra 15 LOTE 04, MATUPÁ/MT, CEP:78.525-000, Requereu A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema - mt), a Licença de Operação para Atividade de Comércio Atacadista de Combustíveis Realizado por Transportador Rodoviário Ret...

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