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869 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - Ata Notarial Complementar 3

    S A I B A M, todos quantos virem esta pública Ata Notarial Complementar, que aos (17/04/2023), no Livro 02, Folhas 27/40, neste Cartório do 2º Ofício da comarca de Colniza/MT, situado na Rua Amapola nº 168, centro, ATA NOTARIAL DE CONSTATAÇÃO que visa constituir prova material com presunção de verdade, nos termos dos artigos 215 e 217 do Código ...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - Ata Notarial Complementar 2

    S A I B A M, todos quantos virem esta pública Ata Notarial Complementar, que aos (17/04/2023), no Livro 02, Folhas 13/26, neste Cartório do 2º Ofício da comarca de Colniza/MT, situado na Rua Amapola nº 168, centro, ATA NOTARIAL DE CONSTATAÇÃO que visa constituir prova material com presunção de verdade, nos termos dos artigos 215 e 217 do Código ...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - Ata Notarial Complementar 1

    S A I B A M, todos quantos virem esta pública Ata Notarial Complementar, que aos (17/04/2023), no Livro 01, Folhas 199/212, neste Cartório do 2º Ofício da comarca de Colniza/MT, situado na Rua Amapola nº 168, centro, ATA NOTARIAL DE CONSTATAÇÃO que visa constituir prova material com presunção de verdade, nos termos dos artigos 215 e 217 do Códig...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - DOE TERCEIROS

    MAX HIDRAULICA LTDA, CNPJ: 02.084.872/0001-00, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Sinop-MT, a renovação da Licença de Operação - LO, para: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, do processo de licenciamento nº 3097/2018, localizado n...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - 02 A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

    A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, por meio da "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO” Pessoa Jurídica portadora do CNPJ: 03.507.415/0038-36, torna público que requereu a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) as Licenças Ambientais - Licença Prévia (L.P) e Licença de Instalação (L.I), do Regimento de Policiamento Montado d...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - 01 PEDIDO DE OUTORGA DE RECURSOS HÍDRICOS

    PEDIDO DE OUTORGA DE RECURSOS HÍDRICOS AUTO POSTO TORINHO LTDA, CNPJ n° 41.135.970/0002-62, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso - SEMA/MT outorga para captação de água subterrânea a fim de operar atividade de “Comércio a Varejo de Combustíveis e Lubrificantes para Veículos Automotores” em imóv...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - RETIFICAÇÃO DO ANEXO I DO REGIMENTO ELEITORAL ELEIÇÕES DO SINDICATO DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO - TRIÊNIO 2023/2026

    RETIFICAÇÃO DO ANEXO I DO REGIMENTO ELEITORAL ELEIÇÕES DO SINDICATO DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO - TRIÊNIO 2023/2026 A Comissão Eleitoral no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 48, do Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde de Mato Grosso (SISMA/MT), a fim de atender o § 2º do artigo 24 do R...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - LTDA CGH FAZENDA QUERÊNCIA

    CGH FAZENDA QUERÊNCIA LTDA, de CNPJ 43.945.735/0001-09, localizado no Km 713 da Rodovia BR 364 + 17 km a direita, Zona Rural do município de Diamantino - MT, torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente o desmate de uma área de intervenção com desmate das áreas da tomada de força, casa de força e câmara de carga no total de 0,1...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS

    REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS INTRODUÇÃO Art. 1º - Fundamentando-se nas exigências legais, da Lei Federal nº 9.790/99 e Decreto nº 3.100/99, a Organização da Sociedade Civil Instituto Tupã, institui e torna público seu regulamento de procedimentos para compras, contratação de serviços e seleção de pessoal, referente ao Termo...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - PV 12728 Terra Acessoria Licença Ambiental 25082023

    AGROTERRA INFINITI LTDA, inscrito no CNPJ nº 42.658.124/0001-09, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Licença Florestal - LF para o Projeto de Exploração Florestal PEF/AD, para propriedade rural denominada Fazenda Atalaia, localizada na zona rural de São José do Rio Claro-MT.

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - TRANSPORTE ESTRADEIRO LTDA REN LO

    TRANSPORTE ESTRADEIRO LTDA, CNPJ Nº 05.757.112/0001-05, TORNA-SE PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SEÇÃO DE MEIO AMBIENTE, A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO-LO PARA ATIVIDADE DE SERVIÇOS DE LAVA JATO, LOCALIZADO NA RUA MAURICIO JORGE BARBOSA Nº 435, DISTRITO INDUSTRIAL, LOCA...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - SEMEC Serviços de Engenharia e Construções Ltda

    SEMEC - Serviços de Engenharia e Construções Ltda CNPJ-15.062.243/0001-21 - Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente de São José do Xingu/MT, Jazida de Cascalho J-III Faz Macedo Gleba B Coord S10 50 32.62 W52 33 39.17, para fins de Exec dos Serv de Impl e Pav da Rod MT-322, Trecho: São José do Xingu - Entr. BR-158 (Alô Brasil), S...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - RELAÇÃO DE ALUNOS APROVADOS

    RELAÇÃO DE ALUNOS APROVADOS Mantenedora: S.DE A.VIEIRA CNPJ 14.784.014/0001-58 Mantida: YPY EDUCACIONAL CONHECIMENTO CIENTÍFICO GLOBALIZADO A YPY Educacional,situada a Av.Benevides de Freitas,223 Rondonópolis-MT,Credenciada e Autorizada junto ao CEE/MT, através dos processos de números, 322/2020-CEE/MT e 442/2020-CEE/MT para a oferta de curso...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - INDUSTRIA E COMERCIO TRES FRONTEIRAS LTDA

    INDUSTRIA E COMERCIO TRES FRONTEIRAS LTDA., localizada na Rua Davila, s/n°, Bairro Setor Industrial do Distrito Três Fronteiras, município de Colniza - MT, de CNPJ N° 47.150.512/0001-06, torna público que requereu junto a Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SEMA/MT, a Retificação da Licença Ambiental Simplificada - LAS de n° 328528/2022. Não ...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - ANA BEATRIZ NEVES PIRES (CLINICA AYA

    “ANA BEATRIZ NEVES PIRES (CLINICA AYA) CPF: 044.178.331 - 76”, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA/ROO a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) para atividade de Clínica Médica, localizada na Avenida Joaquim de Oliveira, nº 1668 - Vila Aurora - Rondonópolis/MT. (CONSECO ENGENHARIA 66 3421 5745). ...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - LUANA RAMIREZ FERREIRA

    LUANA RAMIREZ FERREIRA, CPF: 009.197.401-11, torna público que requereu junto à SEMA/MT, Autorização para Plano de Exploração Florestal- PEF com Autorização de Desmatamento - AD na Fazenda Santa Maria, localizada no município de Primavera do Leste/MT. Não determinado EIA/RIMA

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - BLOCK INDUSTRIA DE TELHAS E PERFILADOS LTDA,

    BLOCK INDUSTRIA DE TELHAS E PERFILADOS LTDA, inscrito no CNPJ: 23.484.121/0001-51 torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente, o pedido de “ Cadastro de Captação de Uso Insignificante ” sob as coordenadas (Sirgas2000): 12°35’54,3”S 55°44’16,3”0 no Município de Sorriso-MT

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - RONDON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA,

    RONDON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 28.436.109/0001-95, torna público que requereu junto a Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Médio Araguaia” CODEMA, a Licença de Operação Provisória - LOP, para atividade de Extração de Cascalho em atendimento as obras de infraestrutura do Loteamento Água Boa, lo...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

    Ofício circular 01/2023 - CONSAD. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO APIACAS - MT - COOGAVAPI - CNPJ Nº. 41.236.980/0001-03. O Diretor Presidente da Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Apiacás-MT - COOGAVAPI, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os as...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - DANIEL BORGES MONTEIRO LIMA

    DANIEL BORGES MONTEIRO LIMA, 017.025.151-92, torna público que requereu à Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável - SMADESS a Licença Ambiental - Modalidade: LP (Licencia previa) LL (Licencia Localização), para atividade GALPAO, localizada rua Alameda 1 quadra 08 lo...

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