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875 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - ATA DE FUNDAÇÃO, CRIAÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA

    ATA DE FUNDAÇÃO, CRIAÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA Ata de Fundação e Criação da Associação da Comunidade Negra Rural Quilombola "Córrego das Emas" (ACQ-CEMAS), localizada no Município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, originando dos movimentos sociais dos afrodescendentes na luta pelos seus direitos. Aos Quatorze dias do Mês de Set...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - ORÇAMENTO PARA LICENCIAMENTO

    ORÇAMENTO PARA LICENCIAMENTO Inscrito no CNPJ: 31.762.278/0001-20, empresa FIXA PRINT COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA em Rondonópolis-MT, torna público que requerer junto a SEMMA- Secretária Municipal de Meio Ambiente, as Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e licença de Operação (LO), tendo como atividade Instalações de Painéis Publicitário...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

    PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS Processo Licitatório nº 21/2023. Pregão Eletrônico nº 08/2023. Contrato Nº 51/2023. Contratante: Município de São José dos Quatro Marcos - MT. CNPJ/MF: 15.024.029/0001-80. Contratado: AUTO POSTO TORINHO LTDA. CNPJ: 41.135.970/0001-81. Objeto: Aquisição de óleo combustível diesel s-10, para manu...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - ORIGEM PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO

    A Pessoa Jurídica de Direito Privado ORIGEM PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO, CNPJ: 35.608.646/0001-30, torna público que requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso SEMA - MT por meio da Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços - SUIMIS a Licença Ambiental - Modalidade: Licença d...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - Emilio Heller Augustin

    Emilio Heller Augustin, CPF: 729.762.761-53, torna público que requereu junto à SEMA/MT, Autorização para Plano de Exploração Florestal- PEF com Autorização de Desmatamento - AD na Fazenda São Gabriel, localizada no município de Alto Garças/MT. Não determinado EIA/RIMA.

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - PEDRO PEREIRA

    PEDRO PEREIRA, CPF N° 490.826.639-53, torna público que requereu a SEMA/MT, Licença de Operação de Pesquisa, para água mineral, sito a coordenada geográfica 16°05’34,381”S 55°20’06,003”W Zona Rural, s/n, Jaciara/MT.

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - L. BATISTA NETO EIRELI-ME - L. B. TRANSPORTES E LAVA JATO

    L. BATISTA NETO EIRELI-ME - L. B. TRANSPORTES E LAVA JATO: CNPJ:42.173.587/0001-80, localizado no Município de Vila Rica/MT, torna público que requereu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, o pedido da Licença por Adesão e Compromisso - LAC, para a atividade de Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores. .Não f...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - MARINO JOSÉ FRANZ

    MARINO JOSÉ FRANZ de CPF 430.885.119-04 proprietário da Fazenda Mano Julio ll torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de TAPURAH/MT SMMA a LICENÇA PRÉVIA (LP), LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) E LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) para a atividade de Extração e beneficiamento de cascalho e argila através do regime mineral de Lice...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - Otávio Vinicius Affi Peixoto

    Otávio Vinicius Affi Peixoto, CPF nº 496.714.051-34, torna público que requereu junto a SEMA-MT a Renovação da Licença Operação - LO de Rampa de Embarcação, abrigo para lancha e equipamentos náuticos, ancoradouros, escada de acesso e flutuante localizados na Quadra 21, Lote 04 do Condomínio Portal das Águas, Chapada dos Guimarães-MT.

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - JB MARMORARIA

    JB MARMORARIA LTDA, CNPJ 49.497.603/0001-30, torna público que requereu junto a SAMATEC/SORRISO/MT a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para atividades de Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras, localizada na Rua Buriti, N 252, Nova Prata, Município de ...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - J GETTENS MACHADO

    J GETTENS MACHADO - CNPJ 35.753.314/0001-40, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEDEC/GTA, as Licenças Ambientais (Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação) para a atividade de “Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores”. Empresa localizada na Av. Pioneiro José ...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - WJ DA SILVA PUBLICIDADE

    LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A, CNPJ:47.067.525/0112-23, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia - SAMATEC a alteração de razão social (inclusão de CNAE) no Município de Sorriso/MT. NÃO FOI DETERMINADO EIA/RIMA. RENATA VALADARES ROSA, CPF 026.987.797-65, torna público que req...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - HIDROELETRICA DIAMANTINO

    HIDROELÉTRICA DIAMANTINO LTDA, CNPJ n° 44.461.290/0001-46, torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a Licença Prévia, de Instalação e Operação, de uma jazida de argila e cascalho para construção do barramento, localizada na zona rural do município de Diamantino-MT.

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - COMUNICADO DE EXTRAVIO DE DIPLOMA - Patricia Soares Gonzaga Reinehr

    COMUNICADO DE EXTRAVIO DE DIPLOMA Eu, Patricia Soares Gonzaga Reinehr, portadora da cédula de identidade 1451593-8, CPF 002.472.731-80, comunico para os devidos fins, que o meu diploma do Curso de Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil, foi extraviado, razão pela qual estou solicitando a expedição da 2º via, declaro, outrossim, que me ...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL T. B. DE SOUSA ZANETTI LTDA

    LICENCIAMENTO AMBIENTAL A empresa T. B. DE SOUSA ZANETTI LTDA, inscrita sob. CNPJ: 17.411.439/0002-90 (Filial), localizada na Rodovia MT 449, S/N, Lote 13-A1, Setor 01, Bairro: Zona Rural, no Município de Lucas do Rio Verde/MT, torna - se público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente SMMA/LRV, a Licença Prévia (LP), Licença...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE AMIGOS CRISTÃOS

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente edital, ficam os associados da ASSOCIACAO BENEFICENTE AMIGOS CRISTÃOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - ABAC - MT, inscrita no CNPJ sob o nº 20.898.747/0001-16, convocados a comparecerem no próximo dia 10/10/2023, para Assembleia Geral Extraordinária, às 19h30 em primeira chamada e as 20h em segunda chamada, a ser re...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL - EFRAIM DE ANDRADE TOBAR - ME

    LICENCIAMENTO AMBIENTAL Torna-se público, a empresa EFRAIM DE ANDRADE TOBAR - ME, inscrito sob CNPJ: 26.292.089/0001-09, localizado na Av. Cerrado, n° 1936-W, Quadra 108 - Lote 30, Bairro: Bandeirantes, no Município de Lucas do Rio Verde - MT, que requereu as Licenças Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO), junto a...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO BENEDITO

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO A presidente da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO BENEDITO, no uso de suas atribuições estatutária, vem pelo presente documento convocar os associados para a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que será realizada no dia 07/10/2023, no horário das 18h30 (primeira chamada) e às 19h00 (segunda chamada), no endereço Assentame...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LAZZAROTTI & UEZU

    LICENCIAMENTO AMBIENTAL A empresa LAZZAROTTI & UEZU, inscrita sob n° de CNPJ: 10.272.379/0001-42, localizado Av. Marginal Esquerda, n° 949, Salas 201 e 202 - Edifício Cella, Bairro: Centro, no Município de Sorriso - MT, torna-se público que requereu à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (SAMATEC) de Sorriso/...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - HELTON QUEIROZ

    HELTON QUEIROZ (CPF: 908.703.791-00), torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) as Licenças Previa de Instalação e Operação (LP-LI-LO) para extração de Minério de Ouro e Opala (gema), no âmbito do processo ANM Nº 866.349/2023, Município de PORTO ESPERIDIÃO /MT, não foi determinado EIA-RIMA.

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