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875 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - PUBLICAÇÃO CONSÓRCIO AGRIMEX

    PUBLICAÇÃO CONSÓRCIO AGRIMEX, CNPJ 21.158.466/0001-90, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, para atividade de extração de cascalho, localizada no Sítio Lote 03 Quadra C, município de Juruena, atendimento as Obras Pavimentação da MT-170, trecho: Porto Santo Antônio das Lendas - divisa MT/AM; Subtrecho:...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - UNEGRO PANTANAL MT

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocamos congresso estadual do Instituto de Negras e Negros pela ilegalidade - UNEGRO PANTANAL MT, conforme artigo 15º, combinado com artigo 7º, parágrafo 3º, alínea C do estatuto da UNEGRO PANTANAL MT, com a seguinte ordem do dia: Em consonância com Artigo 14º, alínea a), b), d) e c). Aprovação ou não das contas; eleição...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - VALDAIR

    VALDAIR HAUENSTEIN GRANJA - FAZENDA LONDRINA Inscrito no CPF N° 599.542.569-20, torna público que requereu junto a SEMA - MT a Licença Previa (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para Obras de Irrigação por Pivô Central - 413,00 ha, localizada Estrada R 29 Km 7 - Zona Rural - Município de Querência - MT. Não foi determinad...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - fabiana@arvum.com.br

    LUCIMAR DOS REIS PASCOAL E OUTROS Inscrito no CPF N° 366.392.736-91, torna público que requereu junto a SEMA - MT a Ampliação da Licença Previa (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para Obras de Irrigação por Pivô Central - 152,00 ha, localizada Fazenda São Jose - Zona Rural - Município de Querência - MT. Não foi determina...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - WJ SILVA

    O.N.F Brasil - Gestão Florestal LTDA, CNPJ: 02.976.059/0001-45, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Outorga de Direito de Uso de Água Subterrânea destinado para Consumo doméstico e irrigação de mudas de 35,2 m3/dia. Os pontos de captação estão localizados na Estrada Ariel Gleba 1, Km 01, Fazenda São Nicol...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - PRIME INOX INDUSTRIA

    PRIME INOX INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS METALURGICOS LTDA DE CNPJ DE Nº 26.163.786/0001-51, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ/MT POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL - SMADESS A LICENÇA AMBIENTAL - MODALIDADE: LICENÇA PRÉVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO E LICENÇA DE OPERAÇÃO P...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - OLINDA MARIA GOMES DA COSTA BRITO EUSEBIO

    OLINDA MARIA GOMES DA COSTA BRITO EUSEBIO - CPF: 216.299.928-52, torna público que requereu a Secretaria de Estado de Meio Ambiente SEMA, a LAC - Licenciamento por Adesão e Compromisso do Armazém da FAZENDA TAMANDUÁ, localizada na zona rural do município de Santo Afonso - MT, para a atividade de armazenamento de grãos. NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - DOE EDITAL VANGUARD HOME 3X

    Referente Processo n° PD0014192/2021 VANGUARD HOME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ nº 08.029.323/0001-10, proprietária da área localizada Avenida Minuano, Nº 295, Quadra 14, Área Remembrada Retificada 01 À 13, Loteamento Jardim Bom Clima, Bairro Despraiado, Região Oeste, Cuiabá- MT, matriculado sob nº 105.623, ficha nº 01F, livro 02 no Se...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - DOE EDITAL VANGUARD HOME 3X

    Referente Processo n° PD0014192/2021 VANGUARD HOME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ nº 08.029.323/0001-10, proprietária da área localizada Avenida Minuano, Nº 295, Quadra 14, Área Remembrada Retificada 01 À 13, Loteamento Jardim Bom Clima, Bairro Despraiado, Região Oeste, Cuiabá- MT, matriculado sob nº 105.623, ficha nº 01F, livro 02 no Se...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - DOE EDITAL VANGUARD HOME 3X

    Referente Processo n° PD0014192/2021 VANGUARD HOME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ nº 08.029.323/0001-10, proprietária da área localizada Avenida Minuano, Nº 295, Quadra 14, Área Remembrada Retificada 01 À 13, Loteamento Jardim Bom Clima, Bairro Despraiado, Região Oeste, Cuiabá- MT, matriculado sob nº 105.623, ficha nº 01F, livro 02 no Se...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - ESTADO DE MATO GROSSO DA COMARCA DE CUIABA

    ESTADO DE MATO GROSSO DA COMARCA DE CUIABÁ- MT. 5° SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRO DE IMOVEIS DA 2° CIRCUNSCRlÇÃO IMOBILIÁRIA DA COMARCA DE CUIABÁ Av.Isaac Povoas, 1.0IO - Goiabeiras Fones:(065)3046-7700 - Cuiaba-MT E-mail:quintooficiocuiaba@terra.com.br MARIA HELENA RONDON LUZ - Tabeliã JOAO GOMES RONDON - Tabelião Substituto MILENA RONDON...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - ESTADO DE MATO GROSSO DA COMARCA DE CUIABA

    ESTADO DE MATO GROSSO DA COMARCA DE CUIABÁ- MT. 5° SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRO DE IMOVEIS DA 2° CIRCUNSCRlÇÃO IMOBILIÁRIA DA COMARCA DE CUIABÁ Av.Isaac Povoas, 1.0IO - Goiabeiras Fones:(065)3046-7700 - Cuiaba-MT E-mail:quintooficiocuiaba@terra.com.br MARIA HELENA RONDON LUZ - Tabeliã JOAO GOMES RONDON - Tabelião Substituto MILENA RONDON...

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  • D.O. nº 28591 de 26/09/2023 - ESTADO DE MATO GROSSO DA COMARCA DE CUIABA

    ESTADO DE MATO GROSSO DA COMARCA DE CUIABÁ- MT. 5° SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRO DE IMOVEIS DA 2° CIRCUNSCRlÇÃO IMOBILIÁRIA DA COMARCA DE CUIABÁ Av.Isaac Povoas, 1.0IO - Goiabeiras Fones:(065)3046-7700 - Cuiaba-MT E-mail:quintooficiocuiaba@terra.com.br MARIA HELENA RONDON LUZ - Tabeliã JOAO GOMES RONDON - Tabelião Substituto MILENA RONDON...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - AVISO DE ABERTURA LICITAÇÃO CP 03-2023

    AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023 O SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZA, Autarquia Municipal, localizada a Rua Jose de Alencar, nº. 411, torna público, através de sua Comissão Permanente de Licitação, que realizará às 08:00 horas do dia 31 de outubro do ano de 2023, a licitação ref...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - PV 12977 - Marcus Rodrigues - Licença Ambiental 26.09.2023

    GRANJA DIAMANTINO LTDA, C.N.P.J. 28.979.827/0001-08 torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA o pedido de licenciamento ambiental Licença de instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para avicultura/produção de ovos. Não foi determinado EIA/RIMA.

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - D.Shirley - O.A. Martins - DOE - 27.09.23

    A empresa O. A. MARTINS DOS REIS LTDA, CNPJ 29.767.733/0001-38, torna público que requereu junto a SEMA/MT, a Renovação da Licença de Operação para a atividade de Serrarias com desdobramento de madeira em bruto, localizada à Av. Ayrton Senna, n° 1370-S, Lote 153, Gleba Taquaral, no município de Juara - MT. Publicar-65-99228-9990

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇAO

    EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇAO DAS CHAPAS E HOMOLOGAÇÃO DOS CANDIDADOS AO CONSELHO FISCAL PARA AS ELEIÇÕES SIPROTAF 2023 A Comissão Eleitoral do Sindicato dos Profissionais de Tributação, Arrecadação e Fiscalização Estadual de Mato Grosso - SIPROTAF-MT, no uso de suas atribuições, neste ato, vem RETIFICAR o edital publicado na data de 25 ...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO 1

    ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO, CNPJ15.264.439/0001-07, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT), Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) de ampliação para extração e beneficiamento de minérios e rejeitos auríferos em uma área de 26,7ha, na zona periurbana de Poconé/MT. Não foi determinado Estudo de...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - GONÇALO PEDROSO DE BARROS 1

    GONÇALO PEDROSO DE BARROS, CPF178.073.441-72, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT), Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) de ampliação para extração e beneficiamento de minérios e rejeitos auríferos em uma área de 33ha, na zona rural do município de Poconé/MT. Não foi determinado Estudo de Impac...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - PREVISO Sorriso - AVISO DE CANCELAMENTO

    FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SORRISO - MT DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2023 AVISO DE CANCELAMENTO O Diretor Executivo, faz publicar a situação CANCELAMENTO do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2023, qual teve como objeto a “Serviços de assessoria e consultoria jurídica especial...

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