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709 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - CIDESAPA - 10 JANEIRO - RESOLUÇÃO 001 GD

    CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PORTAL DO ARAGUAIA/CIDESAPA. RESOLUÇÃO Nº 001/2024. Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de D...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - SPINELLI PORTAS E COMPENSADOS LTDA

    SPINELLI PORTAS E COMPENSADOS LTDA - CNPJ 26.556.910/0001-49, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tangará da Serra (SEMMEA), a Licença Ambiental Simplificada (LAS) para a atividade/empreendimentos de Condomínios Residencial Horizontal, localizado na Rua Sebastião Barreto (08), Lote 11, Quadra 25, Bairro Jardim S...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - CIDESAPA - 10 JANEIRO - RESOLUÇÃO 002 GD

    CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PORTAL DO ARAGUAIA/CIDESAPA. RESOLUÇÃO Nº 002/2024. Regulamenta o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - GUILHERME JOÃO RIETJENS, ADRIANO FRANCISCO RIETJENS.

    GUILHERME JOÃO RIETJENS, inscrito no CPF sob o nº. 345.541.570-91 torna público que requereu junto a Sema - Secretaria de Estado do Meio Ambiente Outorga de Direito de Uso da Água - Captação Subterrânea para o Poço Tubular situado na Fazenda Bom Sossego, Rodovia Br 163, Km 28 + 10, Estrada Vicinal, s/nº, Zona Rural, município de Itiquira - MT. A...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - DECLARAÇÃO -Atendendo aos dispositivos do Decreto 1.102 de 21 de Novembro de 1.903, a AGROPECUÁRIA ITAQUERÊ DO ARAGUAIA LTDA,

    DECLARAÇÃO Atendendo aos dispositivos do Decreto 1.102 de 21 de Novembro de 1.903, a AGROPECUÁRIA ITAQUERÊ DO ARAGUAIA LTDA, vem declarar que: Nome da empresarial: AGROPECUÁRIA ITAQUERÊ DO ARAGUAIA LTDA, Domicílio: Final da Rua G (Fundos do Distrito Industrial I) Divisa com a Udesil, s/n, Zona Rural, CEP 78850-000, no Município de Primavera do ...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - AGROPECUÁRIA ITAQUERÊ DO ARAGUAIA LTDA

    AGROPECUÁRIA ITAQUERÊ DO ARAGUAIA LTDA CNPJ .05.480.855/0013-14 Tarifas Armazenagem e Movimentação Semente de Algodão Soja, Milho, Feijão, Feijão-caupi/Feijão-Fradinho/Feijão Miúdo/Feijão-de-corda, Feijão-Mungo-Verde, Gergelim, Sorgo, Milheto, Mamona, Girassol e Arroz. (R$/Ton.) Armazenamento Refrigerado Ton (mês) Movimentação Armazém Refrig...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - Jel Agroindústria e Comércio de Pescados Ltda

    A empresa Jel Agroindústria e Comércio de Pescados Ltda, nome fantasia Nature Fish, CNPJ: 43.614.059/0001-82, com endereço na Rod MT 010 (Estrada da Guia), KM 24, Zona Rural, CEP: 78.104 - 000, município de Cuiabá-MT, torna-se público, que está requerendo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, renovação da Licença de Operação - LO, do ...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - PV 13594 - Goulart e Ribeiro da Rocha Advogados - Edital de Citação 15.12.2023

    EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS Expedido por determinação do MM.(ª)Juiz(a) de Direito Luis Felipe Lara De Souza. Processo n. 1011268-47.2022.8.11.0045. Valor da causa: R$ 312.526,07. ESPÉCIE: [Compra e Venda, Obrigação de Entregar]->Execução de Título Extrajudicial (12154). Polo Ativo: Nome: FIAGRIL. Endereço: , Lucas do Rio Verde - MT - CEP...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - AVISO DE RESULTADO 1ª SESSÃO -CP 06-2023

    AVISO DE RESULTADO - HABILITAÇÃO JURÍDICA “CONCORRÊNCIA PÚBLICA 06/2023” O SANEAR - Autarquia Municipal, localizada na Avenida José de Alencar, nº 411, Bairro Monte Líbano, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem da Diretoria Geral, através de sua Comissão Permanente de Licitação, o resultado da fase de Habilitação Juríd...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - PUBLICACAO PEDIDO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

    AGROCAT DISTRIBUIDORA DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº: 07.375.630/0003-51, localizada na AV OLACYR FRANCISCO DE MORAES, nº 2003, bairro OLENKA, Campo Novo do Parecis-MT, torna público que requereu junto a Coordenadoria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, as Licenças Prévia (LP), Instalação (LI) e Operação (LO...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - AUTO POSTO POLLES LTDA

    AUTO POSTO POLLES LTDA, CNPJ 12.521.789/0001-05, torna público que requereu na Secretária de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, A Licença Previa (LP) e Licença de Instalação (LI), para atividade Comércio Varejo de Combustíveis, sito Rod. MT 206, s/n, Km 153, Bairro Gleba Triunfo, CEP 78.335-000, Colniza/MT.

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - EDITAL DE INTIMAÇÃO - DEJANIRA SOUSA AMARAL

    EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente edital, eu, Bel. Valdir da Silva Marques, Oficial do Cartório de Registro de Imóveis e Títulos e Documentos da comarca de Arenápolis-MT, FAÇO SABER A TODOS AQUELES QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, que tramita nesta serventia, pedido de RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO protocola...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - EDITAL DE INTIMAÇÃO - DEJANIRA SOUSA AMARAL

    EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente edital, eu, Bel. Valdir da Silva Marques, Oficial do Cartório de Registro de Imóveis e Títulos e Documentos da comarca de Arenápolis-MT, FAÇO SABER A TODOS AQUELES QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, que tramita nesta serventia, pedido de RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO protocola...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - EDITAL DE INTIMAÇÃO - DEJANIRA SOUSA AMARAL

    EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente edital, eu, Bel. Valdir da Silva Marques, Oficial do Cartório de Registro de Imóveis e Títulos e Documentos da comarca de Arenápolis-MT, FAÇO SABER A TODOS AQUELES QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, que tramita nesta serventia, pedido de RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO protocola...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - EDITAL DE INTIMAÇÃO - ANTONIO CARLOS DA SILVA

    EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente edital, eu, Bel. Valdir da Silva Marques, Oficial do Cartório de Registro de Imóveis e Títulos e Documentos da comarca de Nortelândia-MT, FAÇO SABER A TODOS AQUELES QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, que tramita nesta serventia, pedido de RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO protocol...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - EDITAL DE INTIMAÇÃO - ANTONIO CARLOS DA SILVA

    EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente edital, eu, Bel. Valdir da Silva Marques, Oficial do Cartório de Registro de Imóveis e Títulos e Documentos da comarca de Nortelândia-MT, FAÇO SABER A TODOS AQUELES QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, que tramita nesta serventia, pedido de RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO protocol...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - EDITAL DE INTIMAÇÃO - ANTONIO CARLOS DA SILVA

    EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente edital, eu, Bel. Valdir da Silva Marques, Oficial do Cartório de Registro de Imóveis e Títulos e Documentos da comarca de Nortelândia-MT, FAÇO SABER A TODOS AQUELES QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, que tramita nesta serventia, pedido de RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO protocol...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - EDITAL DE INTIMAÇÃO

    EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente edital, eu, Bel. Valdir da Silva Marques, Oficial do Cartório de Registro de Imóveis e Títulos e Documentos da comarca de Nortelândia-MT, FAÇO SABER A TODOS AQUELES QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, que tramita nesta serventia, pedido de RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO protocol...

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    EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente edital, eu, Bel. Valdir da Silva Marques, Oficial do Cartório de Registro de Imóveis e Títulos e Documentos da comarca de Nortelândia-MT, FAÇO SABER A TODOS AQUELES QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, que tramita nesta serventia, pedido de RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO protocol...

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