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5205 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - 03 MUNICIPIO DE ALTO TAQUARI

    MUNICIPIO DE ALTO TAQUARI, CNPJ: 01.362.680/0001-56, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA - MT, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para a atividade de Complexos turísticos e de lazer, inclusive parques temáticos, desenvolvida no “Complexo do Parque Taquari e no...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - 02 JOSE ARLAN NUNES DE LIMA

    JOSE ARLAN NUNES DE LIMA, CPF: 562.227.931-34, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA - MT, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos Subterrâneos para um poço tubular profundo localizado na Estrada Cachoeira da Fumaça, km 25, S/N, margem direita sentido Antiga BR 364, situada no município de Jacia...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - 01 ROBERTO NAVES SOUZA AGUIAR

    ROBERTO NAVES SOUZA AGUIAR, CPF: 820.776.901-78, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA - MT, a Alteração da Portaria de Outorga de Captação de Água Subterrânea desenvolvida em um poço tubular profundo, localizado na Fazenda Fazendinha, localizada na Rodovia BR 364, km 166 a direita 20km (placa indicativa...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - SUL BRASIL PARTICIPAÇÕES S dc doe 3 dias

    SUL BRASIL PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ/MF 36.287.378/0001-65 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Através desta, SUL BRASIL PARTICIPAÇÕES S/A, convoca seus acionistas para a realização da Assembleia Geral Ordinária a se realizar no 05/04/2024, às 08:00 horas em primeira convocação com a presença da maioria dos acionistas votantes ou às 08:30 horas, em segunda co...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - SUL BRASIL PARTICIPAÇÕES S dc doe 3 dias

    SUL BRASIL PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ/MF 36.287.378/0001-65 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Através desta, SUL BRASIL PARTICIPAÇÕES S/A, convoca seus acionistas para a realização da Assembleia Geral Ordinária a se realizar no 05/04/2024, às 08:00 horas em primeira convocação com a presença da maioria dos acionistas votantes ou às 08:30 horas, em segunda co...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - SUL BRASIL PARTICIPAÇÕES S dc doe 3 dias

    SUL BRASIL PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ/MF 36.287.378/0001-65 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Através desta, SUL BRASIL PARTICIPAÇÕES S/A, convoca seus acionistas para a realização da Assembleia Geral Ordinária a se realizar no 05/04/2024, às 08:00 horas em primeira convocação com a presença da maioria dos acionistas votantes ou às 08:30 horas, em segunda co...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SISMA/MT, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ, nº 03.094.349/0001-28, com endereço sito a Rua Antônio Dorilêo, n. 469, Coophema, em Cuiabá - MT, neste ato representado por seu legitimado presidente CARLOS MESQUITA DE MAGALHÃES, CONVOCA OS SERVI...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SISMA/MT, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ, nº 03.094.349/0001-28, com endereço sito a Rua Antônio Dorilêo, n. 469, Coophema, em Cuiabá - MT, neste ato representado por seu legitimado presidente CARLOS MESQUITA DE MAGALHÃES, CONVOCA OS SERVI...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SISMA/MT, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ, nº 03.094.349/0001-28, com endereço sito a Rua Antônio Dorilêo, n. 469, Coophema, em Cuiabá - MT, neste ato representado por seu legitimado presidente CARLOS MESQUITA DE MAGALHÃES, CONVOCA OS SERVI...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - Highline do Brasil II Infraestrutura de Telecomunicações

    A Highline do Brasil II Infraestrutura de Telecomunicações S/A, CNPJ: 27.902.165/0001-05, torna público que requereu junto ao departamento de meio ambiente da Prefeitura Municipal de Sapezal/MT, as Licenças Prévia (LP) e Instalação (LI) para a atividade de torre de telecomunicação, Estação Radio Base ID. MTSPZ001_SN-SPZLH3. Não foi determinado e...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - DOE VIA BRASIL BR 163 DIAS 20,21 E 22-03-2024 OKOK

    VIA BRASIL BR 163 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. Companhia Aberta CNPJ/MF nº 44.067.725/0001-72 NIRE 51300018764 EDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 1ª (PRIMEIRA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL, COM GARANTIA ADICIONAL FIDEJUSSÓRIA, EM SÉRIE ÚNICA, DA VIA...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - DOE VIA BRASIL BR 163 DIAS 20,21 E 22-03-2024 OKOK

    VIA BRASIL BR 163 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. Companhia Aberta CNPJ/MF nº 44.067.725/0001-72 NIRE 51300018764 EDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 1ª (PRIMEIRA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL, COM GARANTIA ADICIONAL FIDEJUSSÓRIA, EM SÉRIE ÚNICA, DA VIA...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - DOE VIA BRASIL BR 163 DIAS 20,21 E 22-03-2024 OKOK

    VIA BRASIL BR 163 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. Companhia Aberta CNPJ/MF nº 44.067.725/0001-72 NIRE 51300018764 EDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 1ª (PRIMEIRA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL, COM GARANTIA ADICIONAL FIDEJUSSÓRIA, EM SÉRIE ÚNICA, DA VIA...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - A MM Pecuária LTDA

    A MM Pecuária LTDA, CNPJ: 46.906.215/0001-77, torna público que está requerendo à Secretaria do Meio Ambiente de Nova Bandeirantes - MT, a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação para uma torre de internet ID. MT-NVB-001-ST, localizada na Fazenda Est. Margem Direita Rio Juruena, S/N, Zona Rural, Nova Bandeirantes - MT CEP: 78...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - MINEIRO NUTRICAO ANIMAL LTDA

    MINEIRO NUTRICAO ANIMAL LTDA DE CNPJ: 28.309.204/0001-28, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ/MT POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL - SMADESS A LICENÇA AMBIENTAL - MODALIDADE: ADEQUAÇÂO AMBIENTAL SENDO A LICENÇA PRÉVIA, LICENÇA DE INSTALAÇAO E LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA A...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - D. Shirley - Ilo Pozzobon - DOE - 21.03.24

    ILO POZZOBON, CPF 176.859.829-00, torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA/MT, o pedido de Licença florestal - LF e Autorização de Desmate - AD, com área total do projeto de 86,4625 hectares na Fazenda Rei Salomão, localizado no município de Ipiranga do Norte - MT, coordenadas 55°55'34,027"W 11°53'54,779"S. Publi...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - D. Shirley - Agrop Chapada dos Guimarães 101- DOE - 21.03.24

    AGROPECUÁRIA CHAPADA DOS GUIMARÃES S.A, CNPJ: 03.472.750/0001-54, PROCESSO Nº.: 231605/2013. Características: Município: Paranatinga; Cursos d’água: Ribeirão Agrimensor Santiago; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Aproveitamento Hidrelétrico: CGH Santiago - Coordenadas Geográ-ficas: Lat. 13º26’13” S e Long. 54º17’05” W; Finalidade: Geração de Energi...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - D. Shirley - Agrop Chapada dos Guimarães 91- DOE - 21.03.24

    AGROPECUÁRIA CHAPADA DOS GUIMARÃES S.A., CNPJ: 03.472.750/0001-54, PROCESSO 231562/2013. Características: Município: Paranatinga; Cursos d’água: Córrego Jatobazinho; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Aproveitamento Hidrelétrico: CGH Jatobazinho - Coordenadas Geográficas: Lat. 13º27’22” S e Long. 54º11’58” W; Finalidade: Geração de Energia; Vazão Tu...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - DOE SEMA NOGUEIRA

    NOGUEIRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrito sob CNPJ: 12.645.475/0001-14, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA - MT, a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para a atividade de Transporte rodoviário de produtos perigosos no imóvel Estância Nogueira , possuindo coordenadas 16°26’13,30” de Lati...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - Publicação - DT BRASIL GESTAO DE BENS PROPRIOS SA - JAURU 2x2

    A empresa DT BRASIL GESTÃO DE BENS PRÓPRIOS S/A, CNPJ nº 27.130.102/0001-88, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) referente a atividade Infraestrutura Telecomunicação de Estação Rádio Base (ERB) localizado na Rua Cinco, s/n, Bairro: Distrito de Lucialva em Jauru-M...

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