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5205 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA-MT

    PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA-MT, CNPJ 03.347.127/0001-70, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade de Revitalização e/ou substituição de pontes e outras obras arte nas coordenadas 16º32’08,792” S 54º02’58,045” W, localizada no Córrego do Aba...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE CREDORES – ART.52, §1° LRF .11.101-05

    EDITAL DE INTIMAÇÃO DE CREDORES - ART.52, §1° LRF .11.101/05 PROCESSO N. 1003136-59.2024.8.11.0003. ESPÉCIE: Recuperação Judicial->Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos Especiais->Procedimento de Conhecimento->Processo de Conhecimento- >PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO. PARTE REQUERENTE: CAIO PENNA MART...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - 03 A ENGEPONTE CONSTRUÇÕES LTDA

    A ENGEPONTE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 05.369.365/0001-01, torna público que requereu junto a SEMA/MT a Licença Ambiental Simplificada - LAS, do “Canteiro de Obras” a ser utilizado nas obras de construção de ponte em concreto sobre Rio Tucanã, localizado na faixa de domínio da Rodovia MT 170, em Juruena/MT.

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - 02 A ENGEPONTE CONSTRUÇÕES LTDA

    A ENGEPONTE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 05.369.365/0001-01, torna público que requereu junto a SEMA/MT a Licença Ambiental Simplificada - LAS, do “Canteiro de Obras” a ser utilizado nas obras de construção de ponte em concreto sobre Rio Piranha, localizado na faixa de domínio da Rodovia MT 208, em Juruena/MT.

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - 01 A ENGEPONTE CONSTRUÇÕES LTDA

    A ENGEPONTE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 05.369.365/0001-01, torna público que requereu junto a SEMA/MT a Licença Ambiental Simplificada - LAS, do “Canteiro de Obras” a ser utilizado nas obras de construção de ponte em concreto sobre Rio Águas Claras, localizado na faixa de domínio da Rodovia MT 208, em Juruena/MT.

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - PV 14397 - Instituto Lions da Visão - Edital de Convocação 22.03.2024

    INSTITUTO LIONS DA VISÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REABERTURA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Conselho Administrativo do Instituto Lions da Visão, através de seu Presidente Sr. Whady Lacerda, CONVOCA os associados do Instituto Lions da Visão, para participarem da REABERTURA da Assembleia Geral Ordinária, convocada nos termos art. 17 do Estatuto ...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - ANTONIA CERENITA PAZINATO COUTINHO

    ANTONIA CERENITA PAZINATO COUTINHO (AG LOCAÇÕES),CNPJ 20.200.601/0001-55, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura de Primavera do Leste-MT-SAMA/PVA a regularização ambiental da atividade de locação de banheiros químicos através do pedido de Licença Prévia, Licença de Instalação-LI e Licença de Operação-LO...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - MUNDIM COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA

    MUNDIM COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA,CNPJ 52.800.865/0001-36, torna público que requereu, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável-SMADESS, Adequação Ambiental-LP, LI e LO, para a Atividade Lavanderia, localizado na Av. Erico Goncalves Preza Filho, Quadra 02, Lote 11, Bairro Jardim Itália, n...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - ROQUE RENATO BIRCK

    ROQUE RENATO BIRCK, CPF: 309.719.850-49, torna público que requereu junto a Coordenadoria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis- MT, o pedido de Licença Prévia - LP, Licença de Instalação - LI e Licença de Operação - LO referente a atividade/empreendimento: Armazéns de Grãos - Fazenda Vista Alegre, Localizada na Rodov...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - DOE TERCEIROS

    COMPANHIA AGROPECUÁRIA AGROSAN (CNPJ: 04.939.757/0001-04), torna público que requereu à SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a Licença Florestal - LF para a atividade Plano de Manejo Florestal Sustentável da propriedade denominada FAZENDA AGROSAN, sob o número do CAR MT104970/2017, localizada no município de Juara/MT. Não EIA/RIMA. LUC...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - SOLUM AGROPECUÁRIA LTDA,

    SOLUM AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ: 14.599.449/0001-22, torna-se público que requereu a SEMA a OUTORGA DE ÁGUA SUBTERRÂNEA de 6 poços tubulares profundos, para uso doméstico e uso rural, localizado na Fazenda Santa Ana, Rodovia BR 158, km 5, zona rural, nas coordenadas geográficas 10º41’45”/51º28’37”, com a vazão total dos 6 poços de 42,46 m3/h, do M...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - ADECRESCIO PEDRO DE AGUIAR,

    ADECRESCIO PEDRO DE AGUIAR, CPF: 128.994.379-68, torna-se público que requereu a SEMA a OUTORGA DE ÁGUA SUBTERRÂNEA de poço tubular profundo, para uso doméstico e uso rural, localizado na Fazenda Roxo, Rodovia MT 100, km 90, zona rural, nas coordenadas geográficas 12º09’41”/52º51’48”, com a vazão de 7,50 m3/h, do Município de Querência/MT.

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - AGROPECUÁRIA PORTO FELIZ LTDA,

    AGROPECUÁRIA PORTO FELIZ LTDA, CNPJ: 42.279.321/0001-17, torna-se público que requereu a SEMA a OUTORGA DE ÁGUA SUBTERRÂNEA de poço tubular profundo, para uso doméstico e uso rural, localizado na Fazenda Ana, Rodovia MT 109, km 12 + 15km à direita, zona rural, nas coordenadas geográficas 12º22’13”/52º24’22”, com a vazão de 4,18 m3/h, do Municípi...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - D & PL BRASIL LTDA,

    D & PL BRASIL LTDA, CNPJ: 02.662.305/0011-66, torna público que requereu junto a Superintendência de Recursos Hídricos (SURH) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Mato Grosso (SEMA - MT) A RENOVAÇÃO E ALTERAÇÃO DA PORTARIA DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA N° 417 DE 13/07/2020. Localização: BR 163, km 758,3, zona rural de S...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - 49.006.402 LUCIANO GONCALVES SILVA

    49.006.402 LUCIANO GONCALVES SILVA CNPJ: 49.006.402/0001-92, torna público que requereu a Secretaria de Agricultura, regularização Fundiária, Habitação e Meio Ambiente - SMARFHMA Campo Verde MT, a concessão da Licença Previa, Licença de Instalação e Licença de Operação pra atividade Lavanderia, localizado na Avenida São Paulo nº289 - Centro CEP:...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - SEMA DE AUTO POSTO AVENIDA LTDA

    AUTO POSTO AVENIDA LTDA-EPP, CNPJ 11.256.201/0001-70, torna público que requereu junto a SEMA/MT o pedido da Alteração da Razão Social para atividade comércio varejista de combustíveis p/ veículos automotores no município de Nova Xavantina /MT, sem EIA/RIMA.

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - Addan Motos,

    Addan Motos, CNPJ: 28.895.082/0001-07, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMEA) do município de Tangará da Serra/MT, a Licença Ambiental Simplificada (LAS) para “Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, aeronaves e outros” - CNAE n°4520-0/01, localizada no município de Tangará ...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - OESTE VEÍCULOS LTDA,

    OESTE VEÍCULOS LTDA, CNPJ N° 73.812.521/0001-17, torna público que requereu junto a SEMMEA, o pedido de Renovação de LO para Serviços de Manutenção e Reparação Mecânica de Veículos Automotores, Aeronaves e Outros/Lavador de Veículos/Funilaria, sito a Av. Lions Internacional, nº 1495-W, Jd. Monte Líbano, Tangará da Serra-MT. Não foi determinado E...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONDOMÍNIO RESIDENCE CLASSIC II

    “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONDOMÍNIO RESIDENCE CLASSIC II (CNPJ: 24.367.829/0001-95)” torna público que requereu junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMMA/ROO a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para a atividade de Condomínio (Residencial) Vertical, localizada na Rua Armando Fajardo, nº 492...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - ANA AMÉLIA CARVALHO REZENDE NOGUEIRA

    ANA AMÉLIA CARVALHO REZENDE NOGUEIRA, CPF: 196.430.981-68, torna público que requereu junto a SEMA/MT a outorga de água subterrânea de dois poços tubulares profundo que estão localizados no município de São Félix do Araguaia - MT, Rodovia BR 080, margem esquerda, Km 110, Zona Rural, Fazenda Jataí. Os poços estão localizados nas seguintes coorden...

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