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5205 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - Mar24 - Licenciamento ambiental - Subestação 138 kV Cáceres, Subestação 138 kV Poconé, Subestação 138 kV São José 4 Marcos - DO - PUB

    A ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ nº 03.467.321.0001-99, tonar público que solicitou a SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA/MT a LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC da Subestação de 138 kV Cáceres. Atualmente o empreendimento opera através da Licença de Operação nº 320017/2019 no processo de Licenciamento nº 9...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - JONAS ANTONIO MOURA

    JONAS ANTONIO MOURA, estabelecido na Gleba P.A.H.I.J. Zona Rural, S/N, Lote 72 Sitio Santa Fé, Terra Nova - MT, inscrito no CPF nº 043.621.841-04, Torna Público que requereu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT, Licença Ambiental Simplificada - Las atividade de: criação de bovinos de corte confinados. Maria Ferna...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - ESPÓLIO DE CARLOS ANTÔNIO NOGUEIRA

    ESPÓLIO DE CARLOS ANTÔNIO NOGUEIRA, torna público que requereu junto a Secretaria Estadual do Meio Ambiente SEMA a Licença de Operação para regularização de drenos já existentes com uso do solo para agropecuária, da Fazenda Araçatuba Norte II, localizado na Zona Rural no município de Nova Ubiratã - MT.

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - DOE TERCERIOS

    EMANOEL RONALDO DE ALCANTARA (SOLUÇÕES FREIOS), CNPJ nº 35.272.832/0001-41, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Nova Mutum - SAMA/NM, a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para atividade de “Serviços de Manutenção e Reparação Mecânica de Veículos Automotores, aeronaves e outros”...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - ANDRÉ LUÍS BEOZZO JUNQUEIRA DE ANDRADE,

    ANDRÉ LUÍS BEOZZO JUNQUEIRA DE ANDRADE, CPF - 130.984.028-81 torna público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, Alteração de outorga para o direito de uso da água, atividade de Irrigação, para equipamentos do tipo “Pivô Central”, com área total de 883,35 ha e vazão de 0,919222 m³/s, Fazenda Pontal, captação no Rio das Mo...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

    ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA A Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso - ASMIP, situado na Avenida Rubens de Mendonça, 1836, Cuiabá-MT, por seu presidente, Emerson Mendes da Silva, nos termos do estatuto vigente, C...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA S.A

    TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA S.A., CNPJ nº 06.331.414/0003-41, torna público que requereu junto a Superintendência de Recursos Hídricos (SURH) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), em conformidade com os Termos de Referência Padrão Nº 01/SURH/SEMA/MT e 12/SURH/SEMA/MT, a Outorga de Direito de Uso das Águas Subterrâneas para 02...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - A. F. LOCAÇÕES E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA

    F. LOCAÇÕES E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 86.982.741/0001-30 tendo sua sede no município de Alta Floresta/MT, torna público que requereu a LAC (Licença por Adesão e Compromisso) junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA / MT, para a atividade de “Banheiros Químicos, aluguel e locação”.

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

    COOPERATIVA DE ENSINO DE ÁGUA BOA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RUI BARBOSA E-Mail - ecooperensino@bol.com.br CNPJ: 36.938.710/0001-04 - Insc. Est. ISENTA Rua 2, n 501 - Tel. 066-3468-1855/3381 - Cep 78.635-000 - Água Boa - MT EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA COOPERATIVA DE ENSINO DE ÁGUA BOA. A Presidenta da Cooperativa de Ens...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - THULIO

    THULIO AYRES COELHO SILVA GUEDES; CPF: 038.206.111-00, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável - SEMMADRS de Várzea Grande - MT, a Licença Ambiental - Modalidade: Licença de Localização; para construção de edifício para fins comerciais, localizado na Av. Castelo Branco, nº 1057,Bairr...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - PV 14344 - ECOTERRA - Licença Ambiental 01.03.2024

    JOÃO PEDRO ZOCAL BUSS E OUTROS, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF: 031.212.471-66, portador da Cédula de Identidade RG nº 1430682-4 SSP/MT torna público que requereu junto à SEMA-MT o Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS, com área de 497,5752 hectares da propriedade Fazenda Jeedá, número de registro do SIMCAR n° MT168148/2019, locali...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - RELAÇÃO DE ALUNOS APROVADOS -Mantenedora S.DE A.VIEIRA

    RELAÇÃO DE ALUNOS APROVADOS Mantenedora: S.DE A.VIEIRA CNPJ 14.784.014/0001-58 Mantida: YPY EDUCACIONAL CONHECIMENTO CIENTÍFICO GLOBALIZADO A YPY Educacional,situada a Av.Benevides de Freitas,223 Rondonópolis-MT,Credenciada e Autorizada junto ao CEE/MT, através dos processos de números, 322/2020-CEE/MT e 442/2020-CEE/MT para a oferta de curso...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - PV 14343 - DOMT - Terra Assessoria - Licença Dilceu Borges

    DILCEU BORGES (CPF: 332.033.930-34), torna público que requereu à Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso, a Licença de Operação (LO) para Regularização de Drenos já existentes com uso do solo para pecuária na Fazenda Nova Geração - Vale do Araguaia, localizada na Zona Rural do município de Nova Nazaré-MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - SOL INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS E GESTÃO DE ATIVO LTDA

    SOL INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS E GESTÃO DE ATIVO LTDA, portadora do CNPJ nº 38.328.313/0001-46, toma público que requereu junto a SEMA-MT, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC para instalação de Infraestrutura de Suporte, torre metálica para atividade de serviços de telecomunicações, localizada na Fazenda Guaira I - Projeto Pacoval - Zona Rur...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - A empresa GT INDUSTRIAL COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS

    A empresa GT INDUSTRIAL COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA (CNPJ: 51.389.363/0001-00) torna público que requereu da SEMA, a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para a atividade de Serrarias com desdobramento de madeira em bruto, localizada no município de Colniza - MT.

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - ENPA – ENGENHARIA E PARCERIA EIRELI

    ENPA - ENGENHARIA E PARCERIA EIRELI, pessoa jurídica de direitos privados, regularmente inscrita sob o CNPJ n° 00.818.517/0001-92, torna público que requereu junto à SEMA/MT, OUTORGA DE DIREITO DE USO DA ÁGUA PARA CAPTAÇÃO SUPERFICIAL, situado em Estrada Vicinal sem denominação (Rio Mira-Sol), S/N, Zona Rural, Gaúcha do Norte/MT (Coordenadas: 13...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - IGREJA EVANGÉLICA PETENCOSTAL ALICERCES DO TEMPLO DO SENHOR DEUS

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. A IGREJA EVANGÉLICA PETENCOSTAL ALICERCES DO TEMPLO DO SENHOR DEUS, com sede na Rua das Palmeiras, Quadra 11, Lote 20, Parque das Estações, Várzea Grande/MT, CEP 78134-208, através de sua Diretoria, devidamente representada por seu Presidente Sr. Pedro Paulo Corillo, CONV...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - PARQUE DO LAGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

    PARQUE DO LAGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, CNPJ: 30.581.440/0001-40, torna público que requereu junto a Superintendência de Recursos Hídricos (SURH) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Mato Grosso (SEMA - MT), o requerimento de OUTORGA DE DIREITO DE USO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS de dois poços tubulares localizado na Avenida Lago ...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA

    SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso - SINDSEMP/MT, situado na Avenida Rubens de Mendonça, 1836, Cuiabá-MT, por seu presidente, Emerson Mendes da Silva, nos termos do estatuto vigent...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - LOMI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.,

    LOMI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ 74.096.710/0001-01, torna público que requereu à Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável - SMADESS as Licenças Ambientais - Modalidade: LL, LP, LI, LO, Edificação comercial, localizada Rua Olavo Bilac, Nº 11, Qd. 61 A, B...

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