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869 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28912 de 20/01/2025 - EDITAL DE LOTEAMENTO

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - AEROFITO

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - BRASIL CENTRAL DE ENERGIA -PCH SACRE II

    Brasil Central de Energia - PCH Sacre II torna pública que requereu à Coordenadoria de Empreendimentos Energéticos -CEE/SUIMIS/SEMA-MT a renovação de sua Licença de Operação nº 324746/2021 sob processo 12266/2006 pelo prazo de validade, referente Produção de energia elétrica localizada na margem direitas do Rio Sacre.

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - Jan25 - Licencça ambental - CAPEK INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - DO - PUB

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - RUDOLF THOMAS MARIA AERNOUDTS

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - VALOREM AGRONEGOCIOS MT LTDA

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - NATALINO REIS DE SOUZA – MECÂNICA LINHA LEVE

    NATALINO REIS DE SOUZA - MECÂNICA LINHA LEVE Inscrita no CNPJ N° 44.353.440/0001-06, torna público que requereu junto à FISA Órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente de Porto Alegre do Norte-MT, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para exercer a atividade de “serviços de manutenção e reparação mecân...

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - COOPERATIVA AGRICOLA LUCAS DO RIO VERDE LTDA CNPJ

    Eu Valdir Dal Mago, Brasileiro, casado, agricultor, inscrito no CPF sob o nº 105.898.991-04 e no RG nº 364924 SSP-SC, residente e domiciliado à fazenda Concordia, Br 163, KM 668, nesta cidade de Lucas do Rio Verde-MT, venho através da presente requerer minha DESASSOCIAÇÃO do quadro de associados da COOPERATIVA AGROPECUARIA LUCAS DO RIO VERDE LTD...

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - GUAXE CONSTRUTORA LTDA

    GUAXE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 02.837.996/0001-10, torna público que requereu junto a Superintendência de Recursos Hídricos (SURH), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), em conformidade com o Termo de Referência Padrão Nº 12/SURH/SEMA/MT, a Outorga de Direito de Uso da Água Subterrânea. O ponto de captação (PT-01), coordenadas geográfi...

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - EVOLLOS & JR AGRONEGOCIOS LTDA

    A EVOLLOS & JR AGRONEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.033.851/0001-34, localizada na Av. Ismael José do Nascimento, nº 1.597, Setor W, Bairro Jardim Acácia, CEP 78.300-001, Tangará da Serra - MT, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMEA) de Tangará da Serra - MT, a solicitação da Licença Prévia (LP), Li...

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - Fazenda Agropecuária Missões

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - Fazenda Agropecuária Missões

    GRAVATAÍ AGRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.516.748/0001-66, torna público que requereu junto à SEMA/MT o pedido de transferência de Outorga de Direito de Uso de Água Subterrânea, com finalidade de outros usos, Portaria nº 557 de 19 de junho de 2023. O poço está localizado nas coordenadas geográficas: PT01 - 17°33'40,18" S e 54°52'16,10" W, Fazen...

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - transferência de Outorga de Direito de Uso de Água Subterrânea

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - GRAVATAÍ AGRO LTDA

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - GRAVATAÍ AGRO LTDA

    GRAVATAÍ AGRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.516.748/0001-66, torna público que requereu junto à SEMA/MT o pedido de transferência de Outorga de Direito de Uso de Água Subterrânea, com finalidade de outros usos, Portaria nº 1.497 de 14 de novembro de 2024. O poço está localizado nas coordenadas geográficas: PT01 - 17°3'30.87" S e 54°52'55.41" W, F...

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - AGROPECUÁRIA SANTA ANA LTDA

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - Á Sr. Dairone Dario dos Santos

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITA CUIABÁ LTDA

    INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITA CUIABÁ LTDA., CNPJ 24.384.187/0001-32, torna público que requereu junto à SEMA/MT a Renovação da Licença de Operação - LO para as atividades de extração de calcário e beneficiamento associado, localizadas na Rodovia BR-163/364, Km 578 Norte, zona rural de Nobres/MT.

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