Legislação

D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - COOPERMAYS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA COOPERATIVA COOPERMAYS - COOPERATIVA AGRÍCOLA BOA ESPERANÇA DO NORTE - CNPJ - Nº. 44.365.177/000167 - NIRE 51400011303 O Diretor Presidente da COOPERMAYS - COOPERATIVA AGRÍCOLA BOA ESPERANÇA DO NORTE, Sr. FABIANO KLEIN, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social,...

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D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - RURAL SOLUCOES E SERVICOS LTDA

COMUNICADO A Empresa RURAL SOLUCOES E SERVICOS LTDA inscrito no CNPJ 04.555.049/0002-42, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente , Coordenadoria de Meio Ambiente - CMA/CNP o pedido da Renovação da Licença de Operação para a atividade de Comercio Atacadista de Defensivos Agrícolas, Adubos, Fe...

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D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - RURAL SOLUCOES E SERVICOS LTDA

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D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - EVERSON PEZ

EU EVERSON PEZ inscrito no CPF:759.362.409-91- torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - MT (SEMA/MT), Pedido de Renovação da Outorga de direito de uso do recursos hídricos, para captação no Ribeirão Divisão, afluente do Rio Verde, Portaria n°244 de 19 de março de 2019, captação na coordenada: Lat. 12º40’27,24” S Long....

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D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - EVERSON PEZ

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D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - VITÓRIA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA

Vitória Soluções Ambientais LTDA, CNPJ Nº 07.280.697/0001-40, torna público que requereu junto a Superintendência de Recursos Hídricos (SURH) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), em conformidade com os Termos de Referência Padrão Nº 01/SURH/SEMA/MT e 12/SURH/SEMA/MT, Outorga de Direito de Uso de Água Subterrânea, nas coordenadas geog...

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D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - RODRIGO FRANZOI DE OLIVEIRA

RODRIGO FRANZOI DE OLIVEIRA - CPF 002.597.501-31 torna público que requereu a Licença por Adesão e Compromisso - LAC à SEMA/MT para o Armazém Geral localizado na Fazenda Fronteira III na Coord. Geográfica -55º17’35,2” W; -13º05’18,19” S no município de Nova Ubiratã/MT. Não foi determinado EIA-RIMA.

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D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - CKR TRANSPORTADORA E SERVICOS LTDA

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D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

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D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO A presidente da ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT - ADACSE/VG, inscrita no CNPJ nº 14.998.007/0001-59, senhora Claudia Aparecida da Silva, convoca todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Várzea Grande...

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D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - V.A ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA

V.A. Administracao de Imoveis LTDA, CNPJ 16.422.898/0001-26, localizada na Estrada Geral de Santa Cruz, sn Bairro Santa Cruz, Município de Treze de Maio / SC, CEP 88710-000, torna público que requereu junto à SEMA - MT, Plano de Exploração Florestal (PEF) para 256,1635 ha da Fazenda Santa Luzia, município de Barão de Melgaço-MT.

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D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - PV 17833 - DOMT - HMSM GESTORA IMOBILIÁRIA - Edital de Convocação

HMSM GESTORA IMOBILIÁRIA LTDA. CNPJ/MF: 32.364.219/0001-66 e NIRE: 51201624038 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA DE SÓCIOS A HMSM Gestora Imobiliária Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 32.364.219/0001-66 e registrada na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso sob o NIRE nº 51201624038, com sede na Avenida Acli...

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D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - PV 17833 - DOMT - HMSM GESTORA IMOBILIÁRIA - Edital de Convocação

HMSM GESTORA IMOBILIÁRIA LTDA. CNPJ/MF: 32.364.219/0001-66 e NIRE: 51201624038 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA DE SÓCIOS A HMSM Gestora Imobiliária Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 32.364.219/0001-66 e registrada na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso sob o NIRE nº 51201624038, com sede na Avenida Acli...

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D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - PV 17833 - DOMT - HMSM GESTORA IMOBILIÁRIA - Edital de Convocação

HMSM GESTORA IMOBILIÁRIA LTDA. CNPJ/MF: 32.364.219/0001-66 e NIRE: 51201624038 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA DE SÓCIOS A HMSM Gestora Imobiliária Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 32.364.219/0001-66 e registrada na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso sob o NIRE nº 51201624038, com sede na Avenida Acli...

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D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - GRANJA DIAMANTINO LTDA

GRANJA DIAMANTINO LTDA, CNPJ N.º 28.979.827/0001-08, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a LP, LI e LO d ampliação, para atividade de Criação de Aves para Produção Ovos (Postura), localizada no município de Diamantino - MT. Não foi determinado EIA/RIMA. SERFLORA ASSESSORIA AMBIENTAL 065 3326-2760

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