Legislação

D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - LUA SERVIÇOS LTDA

Cuiabá /MT., 14 de fevereiro de 2025 Ao Sindicato SEAC/MT Assunto: Esclarecimento sobre mal-entendido referente a desconto na alimentação (Notificação Extrajudicial) Prezados, Em atenção à notificação recebida, a empresa Lua Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 10.661.161/0001-80 vem esclarecer que houve um mal-entendido quanto à explicaçã...

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D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - Fev25 - Balanço Patrimonial 2024-2023 - Conomali - DO - PUB

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D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - Fev25 - Licenciamento Ambiental - CARVOARIA POTENCIA LTDA - DO - PUB

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D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - Fev25 - Licenciamento Ambiental - CARVOARIA POTENCIA LTDA - DO - PUB

CARVOARIA POTENCIA LTDA, CNPJ 58.021.091/0001-21, torna público que requereu a SEMA-MT, o pedido de LICENÇA PRÉVIA - LP, LICENÇA DE INSTALÇÃO - LI E LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO, para atividade de CARVOARIA (PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL FLORESTAS NATIVAS, no município de ARIPUANÃ - MT. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental - EIA. ASPLEMAT P...

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D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - FIDES GOLD MINERADORA S-A 1

FIDES GOLD MINERADORA S/A (CNPJ 16.498.989/0001-45) torna público que requereu à SEMA a solicitação da LOPM sem uso de Guia de Utilização, para o Direito Minerário 866.322/2005.

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D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - FIDES GOLD MINERADORA S-A 1

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D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - Fev25 - Licença Ambiental - ISAMAR COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - POSTO PARAISO - DO - PUB

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D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - Fev25 - Licença Ambiental - ISAMAR COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - POSTO PARAISO - DO - PUB

ISAMAR COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - POSTO PARAISO (CNPJ: 04.208.206/0001-62) - ENDEREÇO: AV. NATALINO JOÃO BRESCANSIN, N° 1.375, BAIRRO: CENTRO, SORRISO-MT, CEP: 78.890-000. REQUEREU A SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE SEMA-MT, O PEDIDO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS...

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D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - PUBLICAÇÕES

PAULO HOEPERS, CPF N° 328.065.661-34, torna público que requereu junto a SEMMEA o pedido de LAS para atividade de Avicultura de Corte, localizada na Gleba Bandeirantes, Km 18, Chácara Santa Luzia, Zona Rural, Tangará da Serra-MT. Não foi determinado EIA. R.T.: Willian Semençato, Engenheiro Sanitarista Ambiental (65 99987 3306). MARMORARIA OURO...

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D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - PUBLICAÇÕES

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D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - AVISO IOMAT - 25_011 - AQUISIÇÃO DE BEBIDAS DIVERSAS

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/AR/MT AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SESC 25/011 O SESC/AR/MT, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria 105/2024, torna público para o conhecimento das empresas interessadas que no local, horário e data, abaixo indicados, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔN...

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D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - GERENCIAL CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA LTDA

Referente ao Processo nº PD0019973/2024: GERENCIAL CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA LTDA CNPJ nº 03.246.352/0001-10, proprietária da área localizada na Área “A” Revisada, Rua Tenente Alcides Duarte de Souza com Rua Major Otávio Pitaluga com Rua General João Luís Pereira, Bairro Duque de Caxias, Cuiabá- MT, matriculado sob nº 38422, ficha 01 livro 01...

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D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - SECCO ADMINISTRADORA DE BENS E IMÓVEIS LTDA

SECCO ADMINISTRADORA DE BENS E IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 34.895.050/0001-04, torna público que requereu a SEMA/MT, a Outorga de água para sete poços tubulares, localizados no perímetro da fazenda Barra do Rio Bonito, zona rural do município de Canarana/MT, P1- Lat.13°15’11,928”S Long. 52°27’11,508”O vazão requerida 42,5m³, P2- Lat. 1...

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D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - GIONGO INVESTIMENTOS LTDA 2

GIONGO INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ n° 05.149.576/0001-39, torna público que requereu junto a SEMATUR - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Indústria e Comércio, Turismo e Regularização Fundiária, a Licença Prévia, de Instalação e Operação - LP, LI e LO, de uma jazida de cascalho dentro da Fazenda Camila, localizada na zona rural do município de ...

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D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - GIONGO MINERAÇÃO LTDA

GIONGO MINERAÇÃO LTDA, CNPJ n° 44.283.045/0001-96, torna público que requereu junto a SEMATUR - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Indústria e Comércio, Turismo e Regularização Fundiária, a Licença Prévia, de Instalação e Operação - LP, LI e LO, de uma jazida de cascalho dentro da Fazenda Vitoria, localizada na zona rural do município de Par...

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D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - LUA SERVIÇOS LTDA

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