Legislação

D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - HERNANDES PICCOLI

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D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - HERNANDES PICCOLI

HERNANDES PICCOLI, inscrito no CPF n° 856.526.101-82, torna público que requer junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a obtenção da Licença de Operação, para atividade de Sistemas de Irrigação, através de pivôs centrais, composta por 05 equipamentos, sendo eles: Pivô 01 - 200,35 hectares; Pivô 02 - 112,59 hectares; Pivô 03 - 180,1...

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D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - JARDIM LUZ DO SOL LTDA

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D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - JARDIM LUZ DO SOL LTDA

JARDIM LUZ DO SOL LTDA., de CNPJ: 48.498.500/0001-21, torna público que requereu junto a Prefeitura Municipal de Cuiabá por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável - SMADESS, modalidade ADEQUAÇÃO AMBIENTAL LP/LI/LO para funcionamento do sistema de geração de energia por meio de fonte solar, utilizando células fot...

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D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - Samuel Maggi Locks,

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D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - Samuel Maggi Locks,

Samuel Maggi Locks, CPF: 704.093.901-00, torna público que requereu junto a SEMA-MT a renovação da portaria de outorga de água subterrânea nº 274/2020, de dois poços tubulares profundos de coordenadas Poço 1: Latitude 13° 21' 35.09" e Longitude 58° 53' 46.67", Poço 2: Latitude: 13° 21' 49.22" e Longitude: 58° 55' 6.93", localizados no município ...

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D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - Vilber Stein

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D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - AMANDA STOCKER FRANZ DUARTE

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D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - Centro Médico Regional de Tangará da Serra Ltda

Centro Médico Regional de Tangará da Serra Ltda (Medcenter Clínica Popular), CNPJ: 24.383.635/0001-83, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMEA) do município de Tangará da Serra/MT, a Licença Ambiental Simplificada (LAS) para “Atividades de clínica médica (clínicas, consultórios e ambulatórios)” - CNAE n°0...

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D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - CATARINO PEDROSO DE BARROS MINERAÇÃO

CATARINO PEDROSO DE BARROS MINERAÇÃO, CNPJ n°49.371.009/0001-06, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT) a Licença de Operação Para Pesquisa Mineral (LOPM), para teste de beneficiamento com Guia de Utilização em uma área útil de 21 hectares, zona periurbana, no município de Poconé/MT. Não foi determinado Estu...

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D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - PLANTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

PLANTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Inscrito no CNPJ sob o nº. 13.562.714/0001-35 torna público que requereu à Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável - SMADESS a Licença Ambiental - Modalidade: Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para atividade ...

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D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - CONSTRUTORA E IMOBILIARIA FARIAS LTDA

CONSTRUTORA E IMOBILIARIA FARIAS LTDA. Inscrita no CNPJ sob o nº. 10.553.175/0001-80 torna público que requereu à Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável - SMADESS a Licença Ambiental - Modalidade: Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para atividade ”Re...

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D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - Auto Expresso Serviços Ltda,

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D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - Federação Mato-Grossense de Xadrez

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D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - GEAN CHARLES BONIFÁCIO AGAPITO XERENTE

GEAN CHARLES BONIFÁCIO AGAPITO XERENTE Inscrita no CNPJ N° 27.210.208/0001-91, torna público que requereu junto à FISA Órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente de Porto Alegre do Norte-MT, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para exercer a atividade de “serviços de manutenção e reparação mecânica de...

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