Legislação

D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da ASCOM Juína, no uso das suas atribuições legais e estatutárias, convoca os associados da entidade em pleno gozo de seus direitos para participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a realizar-se, em sua sede, sito a Avenida Londrina n° 1296N, Área de Governo, no dia 18 de março (terç...

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D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

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D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - BELA ARTE MOVEIS LTDA

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D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - BELA ARTE MOVEIS LTDA

BELA ARTE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n°. 37.662.153/0001-04, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cidade de Diamantino/MT a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para atividade de Fabricação de móveis de outros materiais, exceto madeira e metal, localizada na Avenida I...

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D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - VALCIR LUIZ BEVILAQUA

VALCIR LUIZ BEVILAQUA, CPF: 183.298.709-44, torna público que requereu junto à Secretaria de Meio Ambiente de Tangará da Serra - SEMMEA, a Licença Ambiental Simplificada - LAS para a Atividade de Avicultura de Corte, com capacidade de 45.864 animais para empreendimento localizado no Sítio Bela Vista de endereço Rodovia MT-358, km 12 +1 km à esqu...

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D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - VALCIR LUIZ BEVILAQUA

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D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - CENTRAL MOTOS

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D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - CENTRAL MOTOS

A empresa CENTRAL MOTOS, inscrita no CNPJ nº 19.064.293/0001-07, torna público que requereu junto ao CODEMA - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Médio Araguaia, os processos de requerimento de Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação para a atividade de manutenção e reparação de veículos ...

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D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - MC AGRO NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CALEBE FRANCESCO FRANCIO.

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D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - MC AGRO NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CALEBE FRANCESCO FRANCIO.

MC AGRO NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ: 50.918.295/0001-58, MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM/MT, TORNA PÚBLICO QUE SOLICITOU JUNTO À SEMA RENOVAÇÃO DA OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS - ÁGUA SUBTERRÂNEA. COORDENADAS PT-01 13º25’30,7”S 55º55’56,4”W, PT-02 13º25’44,7”S 55º55’56,8”W, PT-03 13º25’59,1”S 55º55’50,1”W, PT-04 13º26’13,3”S 55º55...

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D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - LAURA EDUARDA MILANESI

LAURA EDUARDA MILANESI, CPF 030.976.380-08, TORNA-SE PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE PARANATINGA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, TURISMO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEMATUR, A LICENÇA PRÉVIA LP, LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI E LICENÇA DE OPERAÇÃO LO PARA ATIVIDADE DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E PO...

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D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - LAURA EDUARDA MILANESI

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D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - DESTESA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

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D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - DESTESA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

DESTESA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o N° 89.104.632/0004-51, situada na Avenida Sul, n° 1995, Setor Industrial, em Querência-MT, torna público que requereu junto ao CODEMA/MT, a Renovação da Licença de Operação para as atividades de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, AERONAVES ...

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D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE ELEIÇÃO DA FEDERÇÃO MATOGROSSENSE DE JUDÔ (FMTJ) Federação Matogrossense de Judô, por seu representante legal presidente Fernando Moimaz, CONVOCA, a todos os associados e em dia com as suas obrigações constitucionais, legais, regimentais e estatutárias vigentes, a participarem da assembleia ...

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D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

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D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - PIRAGUASSU AGRO PECUARIA S/A

PIRAGUASSU AGRO PECUARIA S/A CNPJ N. º 04.990.263/0001-46 CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA São convocados os Srs. Acionistas da Piraguassu Agro Pecuária S/A, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se às 09:00 horas do dia 24 de Março de 2.025, na sede social na cidade de Cuiabá-Mato Grosso, na Rua Pimenta Bueno, 460 Bairro ...

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D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - PIRAGUASSU AGRO PECUARIA S/A

PIRAGUASSU AGRO PECUARIA S/A CNPJ N. º 04.990.263/0001-46 CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA São convocados os Srs. Acionistas da Piraguassu Agro Pecuária S/A, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se às 09:00 horas do dia 24 de Março de 2.025, na sede social na cidade de Cuiabá-Mato Grosso, na Rua Pimenta Bueno, 460 Bairro ...

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D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - DESTESA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

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