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251 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27906 de 30/12/2020 - Dec Orça 477 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 477, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Especial por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso...

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  • D.O. nº 27906 de 30/12/2020 - Dec Orça 476 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 476, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 27906 de 30/12/2020 - Dec Orç 475 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 475, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 27903 de 23/12/2020 (Edição Extra) - DecOrça 474 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 474 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e...

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  • D.O. nº 27903 de 23/12/2020 (Edição Extra) - DecOrça 473 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 473 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 27903 de 23/12/2020 (Edição Extra) - DecOrça 472 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 472 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 27903 de 23/12/2020 (Edição Extra) - DecOrça 471 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 471 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o di...

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  • D.O. nº 27903 de 23/12/2020 (Edição Extra) - DecOrça 470 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 470 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III...

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  • D.O. nº 27903 de 23/12/2020 (Edição Extra) - DecOrça 469 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 469 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 27900 de 18/12/2020 - Dec Orça 464 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 464, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 27900 de 18/12/2020 - Dec Orça 463 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 463, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 27900 de 18/12/2020 - Dec Orça 462 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 462, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 27898 de 16/12/2020 (Edição Extra 2) - DECORÇ 461 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 461, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III...

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  • D.O. nº 27898 de 16/12/2020 (Edição Extra 2) - DECORÇ 460 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 460, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 27898 de 16/12/2020 (Edição Extra 2) - DECORÇ 459 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 459, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o di...

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  • D.O. nº 27898 de 16/12/2020 (Edição Extra 2) - DECORÇ 458 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 458, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 27897 de 15/12/2020 (Edição Extra) - DECORÇA 457

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 457 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e...

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  • D.O. nº 27897 de 15/12/2020 (Edição Extra) - DECORÇA 456 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 456 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o di...

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  • D.O. nº 27897 de 15/12/2020 (Edição Extra) - DECORÇA 455 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 455 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 27897 de 15/12/2020 (Edição Extra) - DECORÇA 454 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 454 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III...

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