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569 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28406 de 30/12/2022 (Edição Extra 3) - SEFAZ-DOR-2022/00807

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00807 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28406 de 30/12/2022 (Edição Extra 3) - SEFAZ-DOR-2022/00806

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00806 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28405 de 29/12/2022 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2022/00801

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00801 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28405 de 29/12/2022 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2022/00802

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00802 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28405 de 29/12/2022 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2022/00803

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00803 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28405 de 29/12/2022 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2022/00804

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00804 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28405 de 29/12/2022 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2022/00805

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00805 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 28403 de 27/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00785

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00785 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Revogação do Decreto Orçamentário nº 00469. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1º Fica revogado o Decreto Orçamentário nº 00469, publicado no D. O. E. n.º 28.320, de 31 de Ag...

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  • D.O. nº 28403 de 27/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00787

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00787 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Revogação do Decreto Orçamentário nº 00474. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1º Fica revogado o Decreto Orçamentário nº 00474, publicado no D. O. E. n.º 28.320, de 31 de Ag...

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  • D.O. nº 28403 de 27/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00788

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00788 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28403 de 27/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00789

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00789 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28403 de 27/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00790

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00790 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28403 de 27/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00791

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00791 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28403 de 27/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00792

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00792 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28403 de 27/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00793

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00793 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 Revogação parcial do Decreto Orçamentário nº 00078. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1º Fica revogado parcialmente o Decreto Orçamentário nº 00078, publicado no D. O. E. n....

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  • D.O. nº 28403 de 27/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00794

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00794 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28403 de 27/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00795

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00795 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28403 de 27/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00796

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00796 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28403 de 27/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00797

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00797 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28403 de 27/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00798

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00798 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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