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569 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28398 de 19/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00757

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00757 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28398 de 19/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00758

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00758 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28398 de 19/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00759

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00759 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 28398 de 19/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00760

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00760 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 28398 de 19/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00761

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00761 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28398 de 19/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00762

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00762 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 28398 de 19/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00763

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00763 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 28398 de 19/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00764

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00764 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 28398 de 19/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00765

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00765 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28398 de 19/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00766

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00766 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28398 de 19/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00750

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00750 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28398 de 19/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00751

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00751 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28398 de 19/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00752

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00752 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28398 de 19/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00753

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00753 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 28398 de 19/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00754

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00754 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28392 de 13/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ DOR 2022 00724

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00724 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28392 de 13/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ DOR 2022 00720

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00720 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28392 de 13/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ DOR 2022 00717

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00717 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28392 de 13/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00718

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00718 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28392 de 13/12/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00719

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00719 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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