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171 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27422 de 15/01/2019 - Portaria CGE nº 0007 2019 Avaliação Anual de Desempenho servidor Antoine 2017 RETIFICAÇÃO Portaria 002 2018 (1)

    PORTARIA N.º 0007/2019/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Art. 1º - Retificar a Portaria n.º 002/2018/CGE/MT de 05/01/2018, publicada no Diário Oficial no dia 08 de Janeiro de 2018, que trata da Avaliação Anual de Desempenho, referente ao ano de 2017 do servidor da CGE ...

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  • D.O. nº 27422 de 15/01/2019 - Retificação da Portaria CGE nº 0005 2019 CGE MT Avaliação Anual de Desempenho servidor Antoine 2018 RETIFICAÇÃO

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0005/2019/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Art. 1º - Retificar a PORTARIA Nº 0005/2019/CGE/MT, de 09/01/2019, publicada no Diário Oficial no dia 11 de janeiro de 2019, que trata da Avaliação Anual de Desempenho, referente ao ano de 2016 do s...

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  • D.O. nº 27420 de 11/01/2019 - Portaria CGE nº 0005 2019 Avaliação Desempenho Antoine 2016

    PORTARIA Nº 0005/2019/CGE/MT O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de...

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  • D.O. nº 27418 de 9/01/2019 - Portaria CGE nº 0004 2019 Gratificação JANEIRO 2019

    PORTARIA Nº 0004/2019/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 27415 de 4/01/2019 - Portaria n 0032019 decisão PAD SECITEC 6560962018

    PORTARIA Nº 003/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 32 e 17, ambos da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa apresentada pela comissão do PAD n. 656096/2018 - Portaria inaugural n. 628/2018/CGE/COR; Considerando os princípios do Contraditóri...

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  • D.O. nº 27414 de 3/01/2019 - extrato portaria nº 5772018 PAD VALDISÍO VIRIATO E OUTROS

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 577/2018/CGE-COR/SINFRA Extrato da Portaria nº 577/2018/CGE-COR/SINFRA, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, com fulcro no artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 17, da Lei Complementar nº 550/2014. Designa-se os servidores Sibeli Nardoni Roika, Paulo Alexandre Jesus Gomes da ...

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  • D.O. nº 27413 de 2/01/2019 - Extrato de Portaria nº 6202018 PAR TRIPOLO

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 620/2018/CGE-COR Extrato da Portaria nº 620/2018/CGE-COR, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar nº 550/2014 e art. 6º, do Decreto Estadual nº 522/2016, e considerando os autos do processo n° 133788/2018 e nº 625727/2018, em face da CONSTRUTORA...

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  • D.O. nº 27413 de 2/01/2019 - extrato portaria nº 5742018 PAR MT INTEGRADO JM TERRAPLANAGEM E OUTROS

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 574/2018/CGE-COR/SINFRA Extrato da Portaria nº 574/2018/CGE-COR, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar nº 550/2014 e art. 6º, do Decreto Estadual nº 522/2016, e considerando os autos do processo n° 43388/2018 e apensos, em face das pessoas jur...

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  • D.O. nº 27413 de 2/01/2019 - extrato portaria nº 5732018 PAR MT INTEGRADO BASE DUPLA E OUTRAS

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 573/2018/CGE-COR/SINFRA Extrato da Portaria nº 573/2018/CGE-COR, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar nº 550/2014 e art. 6º, do Decreto Estadual nº 522/2016, e considerando os autos do processo n° 43388/2018 e apensos, em face das pessoas jur...

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  • D.O. nº 27413 de 2/01/2019 - extrato portaria nº 5722018 PAR MT INTEGRADO ENCOMIND E OUTRAS

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 572/2018/CGE-COR/SINFRA Extrato da Portaria nº 572/2018/CGE-COR, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar nº 550/2014 e art. 6º, do Decreto Estadual nº 522/2016, e considerando os autos do processo n° 43388/2018 e apensos, em face das pessoas jur...

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  • D.O. nº 27413 de 2/01/2019 - Extrato de Portaria nº 4032018 PAR MORRO DA MESA

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 403/2018/CGE-COR Extrato da Portaria nº 403/2018/CGE-COR, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar nº 550/2014 e art. 6º, do Decreto Estadual nº 522/2016, e considerando os autos do processo n° 133788/2018, em face da sociedade de propósito espec...

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