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163 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27901 de 21/12/2020 - PORTARIA Nº 071 Avaliação desempenho

    PORTARIA Nº 0071/2020/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de...

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  • D.O. nº 27892 de 7/12/2020 - Portaria 2092020

    PORTARIA Nº 209/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAR nº 435382/2020; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no ...

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  • D.O. nº 27892 de 7/12/2020 - Portaria 2082020

    PORTARIA Nº 208/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAR nº 394811/2019; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no ...

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  • D.O. nº 27892 de 7/12/2020 - Portaria 2072020

    PORTARIA Nº 207/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAR nº 394801/2019; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no ...

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  • D.O. nº 27892 de 7/12/2020 - PORTARIA Nº 004 COR

    PORTARIA Nº 004/PAD nº 49865/2019/CGE-COR O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 49865/2019/CGE-COR, designado pela Portaria Nº 041/2019/CGE-COR, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 1º/02/2019, página 39, observando a norma presente no artigo 81 da Lei Complementar nº 207/2004: Considerando que o defensor da...

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  • D.O. nº 27890 de 3/12/2020 - PORTARIA Nº 0068 Avaliação desempenho 2020 g

    PORTARIA Nº 0068/2020/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de...

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  • D.O. nº 27890 de 3/12/2020 - PORTARIA CONJUNTA N 206 COR

    PORTARIA CONJUNTA N.206/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a necessidade de observância das garantias constitucionais do Devido Processo Legal, da ...

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  • D.O. nº 27889 de 2/12/2020 - PORTARIA CONJUNTA Nº 205 COR

    PORTARIA CONJUNTA Nº 205/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos2º e 3º Lei Complementar nº 550/2014 e em razão da competência que lhe é atribuída pelo artigo 6º do Decreto n. 522/2016. Considerando o teor dos autos do Processo nº 489321/2018, de 21/09/2018, veiculando i...

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  • D.O. nº 27887 de 30/11/2020 - PORTARIA CONJUNTA Nº 0012 CGE SEPLAG

    PORTARIA CONJUNTA Nº 0012/2020/CGE/SEPLAG Designa Comissão para elaborar o Programa de Enfrentamento e Prevenção ao Assédio Moral e Sexual do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o princípio da dign...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - PORTARIA Nº 0067 CGE

    PORTARIA Nº 0067/2020/CGE/MT Institui o Sistema Informatizado de Monitoramento (SisMonitora) e dá outras providências. O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual e, Considerando que cabe à Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso - CGE/MT, ór...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - RESOLUÇÃO Nº 13 CGE Monitoramento

    RESOLUÇÃO Nº 13/2020 Aprova a PORTARIA Nº0067/2020/CGE/MT O CONSELHO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, no âmbito da Controladoria Geral do Estado - CGE, no uso de suas atribuições previstas na Lei Complementar nº 550, de 27 de Novembro de 2014, RESOLVE: Art. 1º Aprovar a PORTARIA Nº 0067/2020/CGE/MT que institui o Sistema Informatizado de Moni...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - Portaria dativo 005 2020

    PORTARIA Nº 005/2020 - PAD 427149/2018 O PRESIDENTE DO PAD Nº 427149/2018, designado pela Portaria nº 269/2019/CGE-COR, publicada no DOE em 25/10/2019, observando o disposto no artigo 82 da LC nº 207/2004. Considerando a necessidade de substituição do defensor dativo do acusado A. A. A. no âmbito do PAD nº 427149/2018. RESOLVE: Art. 1º Subst...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - Portaria dativo 001 2020

    PORTARIA Nº 001/2020 - PAD 246763/2019 O PRESIDENTE DO PAD Nº 246763/2019, designado pela Portaria nº 158/2020/CGE-COR, publicada no DOE em 29/09/2020, observando o disposto no artigo 82 da LC nº 207/2004. Considerando a necessidade de substituição do defensor dativo do acusado R. N. R. no âmbito do PAD nº 246763/2019. RESOLVE: Art. 1º Subst...

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  • D.O. nº 27878 de 16/11/2020 - Portaria 192 2019 recondução concessão de prazo PAD 265467 2019

    PORTARIA Nº 192/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 265467/2019; Consideran...

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  • D.O. nº 27878 de 16/11/2020 - Portaria 196 2020 prorrogação PAD 394908 2019

    PORTARIA Nº 196/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 394908/2019; Consideran...

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  • D.O. nº 27878 de 16/11/2020 - Portaria 197 2020 prorrogação PAD 465021 2019

    PORTARIA Nº 197/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 465021/2019; Consideran...

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  • D.O. nº 27878 de 16/11/2020 - Portaria 195 2020 prorrogação PAD 440498 2019

    PORTARIA Nº 195/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 440498/2019; Consideran...

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  • D.O. nº 27878 de 16/11/2020 - Portaria 191 2020 prorrogação PAD 246763 2019

    PORTARIA Nº 191/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 246763/2019; Consideran...

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  • D.O. nº 27878 de 16/11/2020 - Portaria 193 2019 recondução concessão de prazo PAD 49865 2019

    PORTARIA Nº 193/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 49865/2019; Considerand...

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  • D.O. nº 27878 de 16/11/2020 - Portaria CGE Nº 0066 2020 Institui e designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Controladoria Geral do Estado

    PORTARIA Nº 0066/2020/CGE/MT Institui e designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso, define atribuições e dá outras providências. O SECRETÁRIO CONTROLADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 128, inciso III do Decreto 182 de 18 de Julh...

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