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163 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27837 de 16/09/2020 - PORTARIA Nº 0052 Comissão permanente COR

    PORTARIA Nº 0052/2020/CGE/MT Institui Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso-CGE/MT. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 71, inciso II, da Constituição Estadual e artigos 17 e 32, da Lei Complementar nº 550/...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - Portaria n 145 2020

    PORTARIA Nº 145/2020/CGE-COR A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CORREGEDORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da Lei Complementar nº 207/2004 e artigos 10, 17 e 32 da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a mudança na gestão da Superintendência de Responsabilização de Agentes Públicos e a remoção de servid...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - Portaria n 143 2020

    PORTARIA Nº 143/2020/CGE-COR A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CORREGEDORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da Lei Complementar nº 207/2004 e artigos 10, 17 e 32 da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a mudança na gestão da Superintendência de Responsabilização de Agentes Públicos e a remoção de servid...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - Portaria n 142 2020

    PORTARIA Nº 142/2020/CGE-COR A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CORREGEDORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da Lei Complementar nº 207/2004 e artigos 10, 17 e 32 da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a mudança na gestão da Superintendência de Responsabilização de Agentes Públicos e a remoção de servid...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - Portaria n 141 2020

    PORTARIA Nº 141/2020/CGE-COR A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CORREGEDORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da Lei Complementar nº 207/2004 e artigos 10, 17 e 32 da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a mudança na gestão da Superintendência de Responsabilização de Agentes Públicos e a remoção de servid...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - Portaria CGE Nº 0050 2020 Avaliação Anual de Desempenho de servidores da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso – CGE MT, ano de 2020

    PORTARIA Nº 0050/2020/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - Portaria 146 2020

    PORTARIA Nº 146/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 17 da Lei Complementar nº 550/2014 e o parágrafo único do artigo 50 da Lei Complementar nº 207/2004: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão da SIND. nº 351623/2019; Considerando os...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - Portaria 129 2020

    PORTARIA Nº 129/2020/CGE-COR/SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e artigos 33 da Lei Complementar nº 550/2014 e 6º, do Decreto Estadual n. 522/2016. Considerando a decisão proferida nos autos sob protocolo ...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - Portaria 140 2020

    PORTARIA Nº 140/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 574845/2017; Consideran...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - Portaria 121 2020

    PORTARIA Nº 121/2020/CGE-COR/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 550/2014. Considerando o Processo Administr...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - PORTARIA 1142020

    PORTARIA CONJUNTA Nº 114/2020/CGE-COR/INDEA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO (INDEA) no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 55...

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  • D.O. nº 27828 de 2/09/2020 - Portaria 139 2020

    PORTARIA Nº 139/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 338897/2017; Consideran...

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  • D.O. nº 27827 de 1/09/2020 - Portaria CGE Nº 0049 2020 Comitê Setorial SIGADOC

    PORTARIA Nº 0049/2020/CGE/MT Institui o Comitê Setorial com o Objetivo de implantar o Sistema SIGADOC no âmbito da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, incisos II, da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o Decreto nº 512,...

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  • D.O. nº 27827 de 1/09/2020 - Portaria CGE Nº 0048 2020 Retifica a Portaria 067 2019 Gilmar

    PORTARIA Nº 0048/2020/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; RESOLVE: Art. 1° Retificar por parte a PORTARIA Nº 0067/2019/CGE de 26/08/2019, publicado no Diário Oficial nº 27577, datado de 28 de agos...

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  • D.O. nº 27822 de 25/08/2020 - Portaria 47 2020 Estabelece regime de trabalho especial e controle de frequência

    PORTARIA Nº 47/2020/CGE/MT Estabelece expediente e controle de frequência especial em decorrência da pandemia do Coronavírus, no âmbito da Controladoria Geral do Estado e, dá outras providências. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, incisos II, da Constituição Estadual...

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  • D.O. nº 27822 de 25/08/2020 - Portaria 138 2020

    PORTARIA Nº 138/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 33 da Lei Complementar nº 550/2014 e 6º do Decreto Estadual n. 522/2016, Considerando a decisão proferida nos autos sob protocolo n. 465012/2019, que determina a substituição de membro da comissão processante; Cons...

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  • D.O. nº 27822 de 25/08/2020 - Portaria 137 2020

    PORTARIA Nº 137/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 440498/2019; Consideran...

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  • D.O. nº 27822 de 25/08/2020 - Portaria n 136 2020

    PORTARIA Nº 136/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando o despacho do Superintendente de Responsabilização de Agentes Públicos acerca da indicação de membro para sub...

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  • D.O. nº 27817 de 18/08/2020 - Portaria 1352020

    PORTARIA Nº 135/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; RESOLVE: Art. 1º. Na PORTARIA nº 111/2020/CGE-COR, cujo extrato foi publicado no D.O.E. n. 27.810 de 07/08/2020, p. 10: Onde se lê: [...]Art. 3º Esta Portaria entra em vigor ...

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  • D.O. nº 27817 de 18/08/2020 - Portaria 1342020

    PORTARIA CONJUNTA Nº 134/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAR nº 394852/2019. Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com f...

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