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211 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 712/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 712/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 162750/2021, resolve cessar os efeitos, a partir de 26 de abril de 2021, do Ato Administrativo nº 1089/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 18/09/2020, que prorrogou...

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  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 711/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 711/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 168013/2021, resolve autorizar a cessão de ANA CAROLINA BORGES GONÇALVES, Analista Administrativa, Matrícula Funcional nº 255121/1, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e G...

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  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 709/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 709/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 159791/2021, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 3ª prorrogação do Ato nº 23.570/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 27/02/2018, que trata da cessão ...

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  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 708/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 708/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 122027/2021, resolve autorizar a 4ª prorrogação do Ato nº 27.877/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 12/09/2018, que trata da cessão por requisição eleitoral de IGOR JOSE ...

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  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 671/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 671/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 468090/2020, resolve autorizar a cessão de MIGUEL ANGEL CLARO PAZ, Profissional Técnico de Nível Médio em Serviço de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 47084/2, lotado na Secretari...

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  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 670/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 670/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 177319/2020, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 478/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 30/04/2020, que trata da cessão...

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  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - SUNILDE GOMES ALDAVE SES GOV DO ESTADO DE SÃO PAULO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 667/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 498227/2020, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1498/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 12/11/2019, que trata da cessã...

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  • D.O. nº 27989 de 30/04/2021 - 702 LUCIENE MARQUES SIMI Alteração de Jornada de Trabalho JUDICIAL PNE

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 702/SEPLAG/2021 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 27987 de 28/04/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 501/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 501/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 133 da Constituição Estadual, art. 115 da Lei Complementar 04/1990 e o que consta no Processo no 40662/2021 resolve, para fim de regularização funcional, conceder a SOLANYARA MARIA DA SILVA, ...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 664/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 664/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 20772/2021, resolve, para fim de regularização, autorizar a cessão de VALTER SOUZA CATARINO, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 54496/28, lotado na Secretaria de Es...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 599/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 599/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta nos Processos nº 43875/2021, 53481/2021, 178945/2020 e 289196/2020, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 630/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Est...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 598/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 598/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 46226/2021 e 76442/2021, resolve, para fim de regularização, autorizar a cessão de ODAIR JOSE TOMAZ, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 107068/18, lotado na Secre...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 597/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 597/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 493447/2020, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 371/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 02/04/2020, que trata da cessão...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 596/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 596/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 110465/2021, resolve cessar os efeitos, a partir de 05 de março de 2021, do Ato Administrativo nº 1479/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 06/11/2019, que prorrogou...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 595/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 595/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 265310/2019, resolve retificar o Ato Administrativo nº 1302/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial de 05/12/2019, que trata da cessão de MARIA LUCILEY DE MAGALHÃES, Profissional Té...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 594/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 594/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta nos Processos nº 26146/2021, 37531/2021 e 88363/2021, resolve, para fim de regularização, autorizar a cessão de ALIANNA CAROLINE SOUSA CARDOSO, Assistente do Sistema Socioeducativo, Matrícula Func...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 593/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 593/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 107242/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 542/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/06/2020, que trata da cessã...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 592/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 592/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 107242/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 542/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/06/2020, que trata da cessã...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 591/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 591/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 489295/2020, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 480/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 07/05/2020, que trata da cessão de REBECCA DE PAULA TEIXEIRA FIGUEIRED...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 590/2021/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 590/2021/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta no Processo nº 122243/2021, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 535/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 02/07/2020, que trata da cessão de CRISTIANE ALVES DE SOUZA, Analista A...

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