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404 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - KALIANE CRISTINA DA SILVA PEREIRA - MTPREV - TJMT - Cessão externa

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1899/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº MTPREV-PRO-2024/07745, resolve, para regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 700/2024/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 24/04/2024, que trata da ce...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - MARIA APARECIDA FERRAZ DO NASCIMENTO - SEDUC - PREF. MINICIPAL DE ARAGUAIANA - Cessão externa

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1857/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/89223, resolve, para regularização funcional prorrogar o Ato Administrativo nº 19.030/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 12/07/2017, que trata da cessão d...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - CARLOS EDUARTO TEIXEIRA CONCEIÇÃO - PJC - ALMT - Cessão mediante reembolso

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2480/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta no Processo nº PJC-PRO-2024/01483, resolve, para regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 078/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/03/2023, que trata da cessão ...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - HELENO XAVIER DE OLIVEIRA - PJC - ALMT - atuação policial Cessão mediante reembolso

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2481/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta no Processo nº PJC-PRO-2024/03465, resolve, para regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 086/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 12/04/2023, que trata da cessão ...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - GABRIEL NASCIMENTO DA SILVA - SEDUC - TRE - Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2482/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/106775, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de GABRIEL NASCIMENTO DA SILVA, Técnico Administrativo Educacional, matrícul...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - ANDREIA MITSUE MIYASHITA - SEMA - TRE - Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2483/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEMA-PRO-2024/28439, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de ANDREIA MITSUE MIYASHITA, Técnica de Desenvolvimento Econômico e Social, ma...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA -SEPLAG - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA - Cessão Externa

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2479/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº CASACIVIL-PRO-2024/11518, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão de AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, matrícula funci...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - GLAUCIA DE SOUZA OLIVEIRA - SECEL - TRE - Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1895/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SECEL-PRO-2024/07985, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de GLAUCIA DE SOUZA OLIVEIRA, Analista Administrativa, matrícula funcional nº...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - ATO 2627- NADJA NAIRA BARROS MONTEIRO PINHEIRO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2.627/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - ATO 2578-2024- VANDREA FERNADES AMARAL- UNEMAT-PRO-2023-16481

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2578/SEPLAG/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - ATO 2577-2024- VANDREA FERNADES AMARAL- UNEMAT-PRO-2023-16481

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2577/SEPLAG/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - LICENÇA PAR ATIVIDADE POLITICA -EDNA LUZIA ALMEIDA SAMPAIO (1)

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1897/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, do art. 108 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, combinando com o art. 14 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Fed...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2539 fabio ramon bispo cirqueira pgepro202416958

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2539/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2529 marileise de campos silva matins

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2529/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - Ato - 2540 -2024 - SEULINE ASSUNÇÃO SOUZA DOMINGUES DA SILVA - Reducao 50 por cento da jornada - Judicial - SEDUC

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2540/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o OF...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - ATO 2430-2024-JUATEL TENORIO RIBEIRO BECKER BARBOSA -SESP-PRO-2022-25512

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2430/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - ATO Nº 2348 - LORIVAL LINDNER - INDEAPRO2024-08322

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2348/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS,DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - JOÃO ANTÔNIO DA SILVA - SEDUC - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1892/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/59963, resolve, para regularização funcional, prorrogar pela 2ª vez o Ato Administrativo nº 1654/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 15/09/2022, que ...

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  • D.O. nº 28842 de 3/10/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2349 - MARIA AUXILIADORA DA COSTA - SESPPRO2024-41455

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2349/SEPLAG/2024 *Republica-se por ter saído incorreto no DOE de 27/09/2024* A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - Ato - 2386-2024 - ERNANDY MAURICIO BARACAT DE ARRUDA. - Enquadramento originário

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2386/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005;considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o Par...

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