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287 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26666 de 25/11/2015 - SAAC Portaria 221 2015 altera a protaria 158 2015 TITULARES E SUBSTITUTOS SAAC

    PORTARIA Nº 221/2015-SEFAZ Altera o Anexo Único da Portaria nº 158/2015-SEFAZ, de 06 de agosto de 2015, que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere...

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  • D.O. nº 26660 de 16/11/2015 - SATE Portaria Conjunta nº 006 SEFAZ SEPLAN

    Portaria Conjunta 006/2015 - SEFAZ/SEPLAN Alteração parcial da Portaria Conjunta nº 002/2015-SEFAZ/SEPLAN O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a execução financeira, até o limite orçamentário previsto na Lei Orçamentária Anual, será distribuído mês a mês...

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  • D.O. nº 26660 de 16/11/2015 - SATE Portaria Conjunta nº 005 SEFAZ SEPLAN (2)

    Portaria Conjunta 005/2015 - SEFAZ/SEPLAN Alteração parcial da Portaria Conjunta nº 002/2015-SEFAZ/SEPLAN O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a execução financeira, até o limite orçamentário previsto na Lei Orçamentária Anual, será distribuído mês a mês...

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  • D.O. nº 26659 de 13/11/2015 - COFAZ Port 007 2015 PA Prorroga Port 001 2015

    PORTARIA Nº 007/2015/PA/COFAZ/SEFAZ. O CORREGEDOR FAZENDÁRIO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232 de 24 de agosto de 2015. Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Processo Administrativo, co...

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  • D.O. nº 26658 de 12/11/2015 - COFAZ Port 060 2015 Avarias notebook

    PORTARIA Nº. 060/2015/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Inciso VIII do Art. 3º da Lei nº. 8.265 de 28/12/2004, e; Considerando os autos da Instrução Sumária/COFAZ/SEFAZ nº 018/2015, de 08/05/2015, bem como a Manifestação APD/COFAZ/SEFAZ nº 37/2015, de 09...

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  • D.O. nº 26654 de 6/11/2015 - COFAZ Port 059 2015 COFAZ Prorroga Port 053 2015

    PORTARIA Nº. 059/2015/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 36 do Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, conforme Ofício nº. 008/SIND-053/2015/COFAZ/SEFAZ, de 05-11-201...

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  • D.O. nº 26654 de 6/11/2015 - COFAZ Port 058 2015 COFAZ Prorroga Port 022 2015

    PORTARIA Nº. 058/2015/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 36 do Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, conforme Ofício nº. 008/SIND-022/2015/COFAZ/SEFAZ, de 05-11-201...

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  • D.O. nº 26654 de 6/11/2015 - SAAF PORTARIA Nº68 2015 CAIF

    PORTARIA N° 68/2015 SAAF-SEFAZ Instauração de Processo Administrativo para Apuração de Inexecução Contratual O SECRETÁRIO ADJUNTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas em pelo Decreto nº 2.191, de 13 de março de 2014 que aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, em especia...

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  • D.O. nº 26652 de 4/11/2015 - GCON Portaria Nº 063 2015 Portaria de Fiscais

    PORTARIA N° 063/2015/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - SARP Portaria 188 2015 Altera Port 341 2013 FT

    PORTARIA Nº 188/2015-SEFAZ Altera a Portaria n° 341/2013-SEFAZ, de 27.12.2013, que institui, no âmbito da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte - SUAC, força-tarefa para análise dos processos que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inc...

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  • D.O. nº 26649 de 28/10/2015 - SATE Portaria 209 altera Grupo GEFIN

    PORTARIA N° 209/GSF/SEFAZ/2015 Alterar o Anexo único da Portaria nº 100/GSF/SEFAZ/2015. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º Incluir o nome do servidor André Luiz de Carvalho Pereira no Anexo único da Portaria nº 100/GSF/SEFAZ/2015, publicada em 08 de maio de 2015, para participa...

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  • D.O. nº 26649 de 28/10/2015 - COFAZ Port 006 2015 PA Antonio Leite Barbosa recebimentos indevidos

    PORTARIA Nº 006/2015/C0FAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 3º, incisos III e XXIV, da Lei nº 8.265, de 28 de dezembro de 2004 e art. 11, incisos VI e XXVI, do Decreto nº 232, de 24 de agosto de 2015. Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º...

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  • D.O. nº 26647 de 26/10/2015 - COFAZ Port 055 2015 COFAZ Prorroga Port 020 2015

    PORTARIA Nº. 055/2015/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 36 do Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, conforme Ofício nº. 016/SIND-020/2015/COFAZ/SEFAZ, de 26-10-201...

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  • D.O. nº 26647 de 26/10/2015 - COFAZ FPort 054 2015 COFAZ Prorroga Port 048 2015

    PORTARIA Nº. 054/2015/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 36 do Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, conforme Ofício nº. 005/SIND-048/2015/COFAZ, de 22-10-2015, ref...

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  • D.O. nº 26646 de 23/10/2015 - SARP Portaria 203 2015 Coef Atualização

    PORTARIA Nº 203/2015-SEFAZ Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 136 combinado com os incisos VIII e X...

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  • D.O. nº 26646 de 23/10/2015 - SARP Portaria 201 2015 LPM

    PORTARIA Nº 201/2015-SEFAZ Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 136 combinado com os incisos VIII e XIV do artigo 135 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazen...

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  • D.O. nº 26646 de 23/10/2015 - SARP Portaria 200 2015 LPM

    PORTARIA Nº 200/2015-SEFAZ Altera a Portaria nº 181/2015-SEFAZ, de 24/09/2015 (DOE 29/09/2015) que institui Lista de Preços Mínimos para determinação da base de cálculo do ICMS para sujeição passiva por substituição tributária das mercadorias que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das at...

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  • D.O. nº 26646 de 23/10/2015 - SARP Portaria 190 2015 alt a Port 77 2013 NFCe e ajustes II

    PORTARIA N° 190/2015-SEFAZ Altera a Portaria n° 77/2013-SEFAZ, de 14/03/2013 (DOE 18/03/2013), que dispõe sobre as condições, regras e procedimentos relativos à utilização da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e, do correspondente Detalhe da Venda, bem como do Documento Auxiliar da NFC-e - DANFE-NFC-e, e dá outras providências. O SECRE...

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  • D.O. nº 26645 de 22/10/2015 - PARTE 02 GSF Portaria 204 Repasses FETHAB setembro

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SEC. ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA DO TESOURO Março a Agosto/2015 e 6 Parcelas Setembro Parcela 07/10 (Janeiro/Fevereiro) TOTAL Valor do FETHAB 153.158.576,19 17.950.671,90 2.934.855,06 174.044.103,15 ACORIZAL 470.809,45 55.180,37 ...

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  • D.O. nº 26645 de 22/10/2015 - PARTE 01 GSF Portaria 204 Repasses FETHAB setembro

    PORTARIA N° 204/GSF/SEFAZ/2015 Tornar público os valores repassados ao FETHAB, relativo ao mês de setembro de 2015. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, c/c item II do Anexo I da Lei Complementar nº 266, de 29 de dezembro de 2006, c/c os inci...

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