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287 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26567 de 2/07/2015 - SARP Portaria 135 2015 GTM

    PORTARIA Nº 135/2015-SEFAZ Disciplina a dispensa da emissão da Guia de Trânsito de Mercadorias - GTM nas hipóteses em que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 137 combinado com o inciso XIV do artigo 136 do Regimento Interno da...

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  • D.O. nº 26566 de 1/07/2015 - SAAF Portaria 043 2015 CAIF DSS prorrogação

    PORTARIA Nº 043/2015/SAAF/SEFAZ/MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XI combinado com o inciso III, do artigo 139, do Decreto n° 2.191, de 13 de março de 2014, RESOLVE: Art. 1°. Prorrogar os efeitos da Portaria nº 022/2015/SAAF/SEFAZ, publicada no DOE de 16 de abr...

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  • D.O. nº 26564 de 29/06/2015 - GCON SAAF Portaria Nº 040 2015 Portaria de Fiscais

    PORTARIA Nº 040/2015/SAAF-SEFAZ Designa Servidor para atuar como Fiscal de Contrato. O SECRETÁRIO ADJUNTO D ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 139 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 2.191, de 13 de março de 2014 e no arti...

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  • D.O. nº 26564 de 29/06/2015 - GCON SAAF Portaria Nº 039 2015 Portaria de Fiscais

    PORTARIA Nº 039/2015/SAAF-SEFAZ Designa Servidor para atuar como Fiscal de Contrato. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 139 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 2.191, de 13 de março de 2014 e no art...

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  • D.O. nº 26564 de 29/06/2015 - GCON SAAF Portaria N 037 2015 Portaria de Fiscais

    PORTARIA Nº 037/2015 SAAF-SEFAZ Designa Servidores para atuar como Fiscal de Contrato. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 139 do Decreto n° 2.191, de 13 de março de 2014 e com base no artigo 67 da Lei Federal nº 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar se...

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  • D.O. nº 26564 de 29/06/2015 - COFAZ Port 027 2015 COFAZ Prorroga Port 009 2015

    PORTARIA Nº. 027/2015/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 37 do Decreto Nº. 6213 de 15/08/2005 e; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, conforme Ofício nº. 013/Sind.009/2015/COFAZ/SEFAZ, de 26-07-20...

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  • D.O. nº 26564 de 29/06/2015 - COFAZ Port 026 2015 indenização mirassol d oeste

    PORTARIA Nº 026/2015/C0FAZ/SEFAZ. O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 37 do Decreto nº 6213, de 15/08/2005 e alterações; Considerando o disposto no Decreto nº 945, de 12/01/2012, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira e dá outras providências; Con...

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  • D.O. nº 26562 de 25/06/2015 - SARP Portaria 132 2015 Alteração da Portaria n 109 2015 Hortifruticulas

    PORTARIA N° 132/2015-SEFAZ Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgados pela Portaria n° 225/2014 - SEFAZ, de 26/09/2014. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 137 combinado com o inciso XIV do artigo 136 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda...

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  • D.O. nº 26562 de 25/06/2015 - SARP Portaria 130 2015 Prorroga venc Tacin

    PORTARIA Nº 130/2015-SEFAZ Altera a Portaria n° 063/2015-SEFAZ, de 20 de março de 2015, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 137 combinado com o inciso XIV do artigo 136 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pel...

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  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - SAAF Portaria 036 2015 CAIF

    PORTARIA Nº 036/2015 SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XI combinado com o inciso III do artigo 139 do Decreto n° 2.191, de 13 de março de 2014, RESOLVE: Art. 1° Prorrogar os efeitos da Portaria nº 007/2015/SAAF/SEFAZ, publicada no DOE de 20 de fevereiro...

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  • D.O. nº 26558 de 19/06/2015 - PT 02 GSF Portaria 129 Fupis abr 2015

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA DO TESOURO COORDENADORIA DE REGISTRO DA RECEITA ESTADUAL VALORES REF. FUPIS TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS ABRIL/2015 Valor Total de FUPIS 208.492,03 208.492,03 Período do Crédito ABRIL Data do Rep...

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  • D.O. nº 26558 de 19/06/2015 - PT 01 GSF Portaria 129 Fupis abr 2015

    PORTARIA N° 129/GSF/SEFAZ/2015 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de abril de 2015. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, c/c item II do Anexo I da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 26558 de 19/06/2015 - PARTE 05 GSF Portaria 128 Repasse aos municípios FPM mai 2015 FEP MAIO D O

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA DO TESOURO COORDENADORIA DE REGISTRO DA RECEITA ESTADUAL VALORES REFERENTES AO FEP TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS MAIO/2015 Valor Total de FEP 106.880,45 106.880,45 Data do Crédito 25/05/2015 Data ...

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  • D.O. nº 26558 de 19/06/2015 - PARTE 04 GSF Portaria 128 Repasse aos municípios FPM mai 2015 IPVA MAIO D O

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA DO TESOURO COORDENADORIA DE REGISTRO DA RECEITA ESTADUAL VALORES REF. IPVA TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS MAIO/2015 Valor Total de IPVA 40.157.936,79 40.157.936,79 Período do Crédito 04 a 29/05/2015...

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  • D.O. nº 26558 de 19/06/2015 - PARTE 03 GSF Portaria 128 Repasse aos municípios FPM mai 2015 IPI MAIO D O

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA DO TESOURO COORDENADORIA DE REGISTRO DA RECEITA ESTADUAL VALORES REF. IPI TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS MAIO/2015 Valor Total de IPI 828.003,44 184.332,61 281.386,68 1.293.722,73 Período do Crédit...

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  • D.O. nº 26558 de 19/06/2015 - PARTE 02 GSF Portaria 128 Repasse aos municípios FPM mai 2015 ICMS MAIO D O (2)

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA DO TESOURO COORDENADORIA DE REGISTRO DA RECEITA ESTADUAL VALORES REF. ICMS TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS MAIO/2015 Valor Total de ICMS 32.103.745,06 59.280.745,58 37.865.428,25 18.700.383,84 147.9...

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  • D.O. nº 26554 de 15/06/2015 - SAAF Portaria 034 2015 aVALIAÇÃO DE DESEMPENHO REFERENTE 2014 ROOBERTO DE SOUZA

    PORTARIA Nº 034/2015 SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XI combinado com o inciso III do artigo 139 do Decreto n° 2.191, de 13 de março de 2014, RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho de servidores da Secretaria de Estado de Fazenda, r...

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  • D.O. nº 26554 de 15/06/2015 - SAAF Portaria 035 2015 Designação cpas gopi

    PORTARIA Nº 035/2015 SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XI combinado com o inciso III do artigo 139 do Decreto n° 2.191, de 13 de março de 2014, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para responderem pelas respectivas unidades, com ...

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  • D.O. nº 26552 de 11/06/2015 - GSF PORTARIA N 118 GSF SEFAZ 2015

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA 188/GSF/SEFAZ/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, e Considerando a necessidade de utilização de certificados digitais pela SEFAZ exposta pelas Portarias 163/2007-SEFAZ de 13/12/2...

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  • D.O. nº 26552 de 11/06/2015 - COFAZ Port 023 2015 Substitui presidente comissão

    PORTARIA Nº. 023/2015/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Inciso VIII do Art. 3º da Lei nº. 8.265 de 28/12/2004, e; Considerando a participação do servidor Mário Márcio Pereira Lopes - Agente de Tributos Estaduais, na Comissão de Instrução Sumária nº 053/2...

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