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241 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26928 de 28/12/2016 - SAAF Portaria 235 2016 escala e ferias acumuladas

    PORTARIA Nº 235/GSF/SEFAZ-2016 Divulga a Escala Anual de Férias e Licença Prêmio acumuladas dos servidores da Secretaria de Estado de Fazenda para o exercício de 2017, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Relatório de Auditoria nº 112/2015 da Controladoria Geral d...

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  • D.O. nº 26928 de 28/12/2016 - PARTE 02 SAAF Portaria 234 2016 escala anual de ferias e LP 2

    225509 SANDRA KESROUANI FÉRIAS 2014/2015 19/05/2017 a 02/06/2017 248742 KESIA CRISTINA GARCEZ FÉRIAS 2014/2015 22/05/2017 a 05/06/2017 225792 VILMA BLANCO DE ALENCAR FÉRIAS 2015/2016 22/05/2017 a 05/06/2017 50754 EMINA MOHAMED RACHID HASSOUN FÉRIAS 2014/2015 25/05/2017 a 23/06/2017 250701 KARINA TIBAU FÉRIAS 2015/2016 26/...

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  • D.O. nº 26928 de 28/12/2016 - PARTE 01 SAAF Portaria 234 2016 escala anual de ferias e LP 2

    PORTARIA Nº 234/GSF/SEFAZ-2016 Aprova e divulga a Escala Anual de Férias e Licença Prêmio dos servidores da Secretaria de Estado de Fazenda para o exercício de 2017, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 97 e 113 da Lei Complementar nº 04, de 1...

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  • D.O. nº 26927 de 27/12/2016 - SARP Portaria 230 2016 prorrogação de prazo impugnação SN 21 12 2016

    PORTARIA N° 230/2016-SEFAZ Altera a Portaria n° 83/2011-SEFAZ, de 09/09/2011 (DOE de 04/10/2011), que dispõe sobre a exclusão, de ofício, de contribuinte mato-grossense do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, e respectiva fiscalização, e ...

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  • D.O. nº 26927 de 27/12/2016 - COFAZ Port 139 2016 COFAZ Prorroga Port 022 2015

    PORTARIA Nº. 139/2016/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, confo...

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  • D.O. nº 26926 de 26/12/2016 - SAAF Portaria Nº 067 2016 Portaria de Fiscais

    PORTARIA N° 067/2016/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 26922 de 19/12/2016 - SARP REPUBLICAÇÃO Portaria 162 2016 IPM

    PORTARIA N° 162/2016-SEFAZ ( * ) Divulga os índices percentuais definitivos de participação dos municípios mato-grossenses no produto da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a vigorarem no exercício de 2017...

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  • D.O. nº 26921 de 16/12/2016 - COFAZ Port 135 2016 COFAZ Prorroga Port 111 2016 (2)

    PORTARIA Nº. 135/2016/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, confo...

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  • D.O. nº 26921 de 16/12/2016 - COFAZ Port 136 2016 COFAZ Prorroga Port 012 2016

    PORTARIA Nº. 136/2016/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, confo...

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  • D.O. nº 26921 de 16/12/2016 - COFAZ Port 137 2016 COFAZ Prorroga Port 082 2016

    PORTARIA Nº. 137/2016/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, confo...

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  • D.O. nº 26921 de 16/12/2016 - SAAC PORTARIA 226 2016 altera a portaria 43 2015 força tarefa SAAC inclui o item 17

    PORTARIA Nº 226/2016-SEFAZ Altera o Anexo Único da Portaria nº 43/2016-SEFAZ, de 10 de março de 2016, que Institui, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente - SAAC, força-tarefa para análise dos processos que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE, no uso de suas atribuições legais...

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  • D.O. nº 26920 de 15/12/2016 - SAAF Portaria 055 2016 SAAF SEFAZ Almoxerifado

    PORTARIA N° 055/2016/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º Alterar o ...

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  • D.O. nº 26913 de 5/12/2016 - COFAZ PORTARIA 132 2016 COFAZ Prorroga Port 015 2016

    PORTARIA Nº. 132/2016/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, confo...

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  • D.O. nº 26910 de 30/11/2016 - PARTE 02 SATE PORTARIA 218 LRF RREO 5º Bim 2016 Consolidado 28112016

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26910 de 30/11/2016 - PARTE 01 SATE PORTARIA nº 218 2016 RREO 5º BIMESTRE 2016

    PORTARIA Nº 218 / GSF / SEFAZ / 2016 Publica o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 5º Bimestre do exercício de 2016. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016, e, considerando o disposto nos artigos 52 e 53, da Lei Comple...

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  • D.O. nº 26910 de 30/11/2016 - GSF PORTARIA 216 2016 ALTERA A PORTARIA N 149 2016

    PORTARIA N° 216/GSF/SEFAZ/2016 Altera a Portaria nº 149/GSF/SEFAZ/2016 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que confere o artigo 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO ser atribuição da Secretaria de Estado de Fazenda a execução das políticas tributárias do Estado, assim como a promoção ...

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  • D.O. nº 26910 de 30/11/2016 - COFAZ PORTARIA 029 2016 Prorrg Port 687 12 2015

    PORTARIA Nº 029/2016/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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  • D.O. nº 26910 de 30/11/2016 - COFAZ PORTARIA 024 2016 Prorrg Port 687 12 2015 2

    PORTARIA Nº 024/2016/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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  • D.O. nº 26910 de 30/11/2016 - COFAZ PORTARIA 021 2016 Prorrg Port 687 12 2015 1

    PORTARIA Nº 021/2016/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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  • D.O. nº 26909 de 29/11/2016 - SARP PORTARIA 213 12 2016 ÍND TABELA CORR MON

    PORTARIA Nº 213/2016-SEFAZ Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de se divulgarem os coeficientes aplicáveis para co...

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