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234 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - SAAF Portaria Nº 065 2017 Portaria de Fiscais Carlinda Intercâmbio

    PORTARIA N° 065/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 27063 de 17/07/2017 - SARP Portaria 124 2017 alt Port 059 2017 Isenção Energia Hospitais (2) adequado

    PORTARIA Nº 124/2017-SEFAZ Altera o Anexo Único da Portaria nº 059/2017-SEFAZ, de 27/03/2017, que fixa os percentuais de isenção do ICMS sobre o fornecimento de energia elétrica para as instituições filantrópicas beneficentes, nos termos da Lei n° 10.437, de 30 de setembro de 2016, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, n...

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  • D.O. nº 27062 de 14/07/2017 - COFAZ Port 045 2017 COFAZ Prorroga Port 013 2016

    PORTARIA Nº. 045/2017/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 36, do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24 de agosto de 2015, e; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Sindicância Administ...

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  • D.O. nº 27061 de 13/07/2017 - COFAZ Portaria 008 2017 PGE SEFAZ Prorrg Port 026 2012 PGE SEFAZ BBPAG

    PORTARIA CONJUNTA Nº 008/2017/PGE/SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, e o PROCURADOR - GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições e em razão das competências que lhe são conferidas pelo artigo 69 da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, na redação dada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014, c/c o artigo 3º, inciso X do ...

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  • D.O. nº 27061 de 13/07/2017 - COFAZ Portaria 007 2017 PGE SEFAZ Prorrg Port 025 2012 PGE SEFAZ BBPAG

    PORTARIA CONJUNTA Nº 007/2017/PGE/SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, e o PROCURADOR - GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições e em razão das competências que lhe são conferidas pelo artigo 69 da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, na redação dada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014, c/c o artigo 3º, inciso X do ...

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  • D.O. nº 27060 de 12/07/2017 - SAAF Portaria Nº 073 2017

    PORTARIA N° 073/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º Alterar os...

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  • D.O. nº 27057 de 7/07/2017 - COFAZ Port 014 2017 Prorrg Port 082 05 2017

    PORTARIA Nº 014/2017/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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  • D.O. nº 27056 de 6/07/2017 - COFAZ Port 044 2017 COFAZ Prorroga Port 022 2015

    PORTARIA Nº. 044/2017/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, confo...

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  • D.O. nº 27053 de 3/07/2017 - COFAZ Port 042 2017 COFAZ Prorroga Port 097 2016

    PORTARIA Nº. 042/2017/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 36, do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24 de agosto de 2015, e; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Sindicância Administ...

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  • D.O. nº 27053 de 3/07/2017 - SARP Portaria 121 2017 McDia Feliz

    PORTARIA N° 121/2017-SEFAZ Define os estabelecimentos habilitados, no exercício de 2017, à fruição do benefício previsto no artigo 13 do Anexo IV do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no desempenho das atribuições conferidas pelo inciso...

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  • D.O. nº 27053 de 3/07/2017 - GSF PORTARIA Nº 123 2017 junho (3)

    PORTARIA N° 123/2017-SEFAZ Altera a Portaria nº 013/2017-SEFAZ, de 24/01/2017 (DOE 30/01/2017), que altera, em caráter excepcional, prazo de repasse do ICMS, nas hipóteses que menciona, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de ajustes na legislação trib...

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  • D.O. nº 27052 de 30/06/2017 - SARP Portaria 120 2017 IPM preliminar

    PORTARIA Nº 120/2017 - SEFAZ Divulga os índices percentuais preliminares de participação dos municípios mato-grossenses no produto da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a vigorarem no exercício de 2018. O...

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  • D.O. nº 27051 de 29/06/2017 - SAAF Portaria Nº 059 2017 Portaria de Fiscais T Cooperação 271 17 SESP DEFAZ

    PORTARIA N° 059/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 27051 de 29/06/2017 - SARP Portaria 114 2017 Atual Monetária

    PORTARIA Nº 114/2017-SEFAZ Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO a necessidade de ...

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  • D.O. nº 27048 de 26/06/2017 - SATE Portaria nº 117 FUPIS mai

    PORTARIA N° 117/GSF/SEFAZ/2017 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de maio de 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII e XVII do artigo 138 do Regimento In...

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  • D.O. nº 27048 de 26/06/2017 - SATE Portaria nº 116 ICMS IPI IPVA e FEP mai (2)

    PORTARIA N° 116/GSF/SEFAZ/2017 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de maio de 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das...

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  • D.O. nº 27047 de 23/06/2017 - SAAF Portaria Nº 047 2017 Portaria de Fiscais T Contrato 005 17 Profisco Key Associados

    PORTARIA N° 047/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 27045 de 21/06/2017 - SAAC PORTARIA Nº111

    PORTARIA Nº111/2017-SEFAZ Altera o Anexo Único da Portaria nº 43/2016-SEFAZ, de 10 de março de 2016, que Institui, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente - SAAC, força-tarefa para análise dos processos que especifica, e dá outras providências. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ATENDIMENTO AO CLIENTE, no uso de suas atribuições legais ...

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  • D.O. nº 27045 de 21/06/2017 - SAAF Portaria Nº 054 2017 Altera Portaria 049 2017

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA Nº 054/2017 - SEFAZ-MT Altera a composição da Comissão Técnica de Avaliação e Julgamento para dar suporte à Comissão Permanente de Licitações, referente à Contratação de pessoa jurídica para "realização de serviços de suporte necessário para a realização de 21 eventos de capacitaç...

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  • D.O. nº 27045 de 21/06/2017 - SAAF Portaria Nº 055 CPL JUNHO 17

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA Nº 055/2017 SAAF-SEFAZ Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Fazenda- SEFAZ e define atribuições e dá outras providências. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas ...

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