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259 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27873 de 9/11/2020 - PARTE 01 Portaria 191 lei 614 4º bimestre

    PORTARIA Nº 191 / GSF / SEFAZ / 2020 PUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS DISPOSTOS NA LEI COMPLEMENTAR 614, DE 05/02/2019 REFERENTES AO EXERCÍCIO 2020. A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a publicação dos r...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - Portaria 0222020Prorroga Port370 162018

    PORTARIA Nº 022/2020/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - Port0092020COFAZ ProrrogaPort0012019

    PORTARIA Nº 009/2020/COFAZ/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições e em razão das competências que lhe são conferidas pelo artigo 42, II, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão ...

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  • D.O. nº 27869 de 3/11/2020 - Portaria 200 2020 SEFAZ Alt Port 195 2019 SEFAZ BIT docx

    PORTARIA N° 200/2020-SEFAZ Altera a Portaria n° 195/2019-SEFAZ, de 29/11/2019 (DOE de 02/12/2019), que divulga os percentuais de Margem de Valor Agregado (MVA) a serem utilizados nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício d...

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  • D.O. nº 27869 de 3/11/2020 - Port0082020COFAZ ProrrogaPort0012019

    PORTARIA Nº 008/2020/COFAZ/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições e em razão das competências que lhe são conferidas pelo artigo 42, II, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão ...

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  • D.O. nº 27868 de 29/10/2020 - Portaria 198 2020 Alt Port 175 19 13 10 2020

    PORTARIA N° 198/2020-SEFAZ Altera o § 2° do artigo 5° da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercíc...

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  • D.O. nº 27868 de 29/10/2020 - Portaria 201 2020 Cor Monetária Novembro 2020R+Y 19102020

    PORTARIA Nº 201/2020-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO a nece...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Portaria nº 114 2020 Portaria de Fiscais Termo de Cooperação 0315 2020 Município de Cotriguaçu docx

    PORTARIA N° 114/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Portaria nº 112 2020 Portaria de Fiscais Termo de Cooperação 0308 2020 Município de Itiquira docx

    PORTARIA N° 112/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27863 de 23/10/2020 - Portaria 182 2020 Crédito Isenção Diesel

    PORTARIA N° 182/2020-SEFAZ Disciplina a recuperação de ICMS acumulado por distribuidora mato-grossense, em virtude de comercialização de óleo diesel destinado a abastecimento de veículo de transporte coletivo urbano em Região Metropolitana, em operação isenta, nos termos do inciso I do artigo 5°-B da Lei n° 7.098/98, e dá outras providências. ...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - Portaria nº 199 GSF Portaria delega atribuições

    PORTARIA Nº 199/2020/GSF/SEFAZ/MT Alterar o Art. 1º da Portaria nº 059/2018/GSF/SEFAZ. O Secretário de Estado de Fazenda no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual; CONSIDERANDO a necessidade de se criarem mecanismos que propiciem maior controle, celeridade e dinamismo às rotinas contratua...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - Portaria nº 113 2020 Infraestrutura Sefaz alterado

    PORTARIA N° 113/2020/SAAF-SEFAZ Dispõe sobre a Implantação do Núcleo Executivo de Infraestrutura para planejamento, execução e mensuração de resultados das ações de modernização física nos Complexos Fazendários I e II. O SECRETÁRIO DE ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no uso de suas atribuições legais; Considerando o artigo 16 do Decreto n...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - Portaria nº 110 2020 Portaria de Fiscal T Contrato 015 20 FIPE

    PORTARIA N° 0110/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar se...

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  • D.O. nº 27860 de 20/10/2020 - Portaria nº 111 2020 Portaria de Fiscais Contrato 014 2020 HABIT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

    PORTARIA N° 111/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27860 de 20/10/2020 - Torna sem efeito da portaria 109 TC cuiaba

    SECRETÁRIO ADJUNTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 109/2020/SAAF-SEFAZ 1. OBJETO: Torna sem efeito a Portaria n° 109/2020/SAAF-SEFAZ Publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27.859, na página 14 do dia 19/10/2020. KLEBER GERALDINO RAMOS DOS SANTOS Secretário Adjunto de Administração Fazendária (Origin...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - Portaria nº 108 2020 Portaria de Fiscais Termo de Cooperação 0252 2020 Município de Comodoro (1)

    PORTARIA N° 108/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - Portaria nº 107 2020 Portaria de Fiscais Termo de Cooperação 0264 2020 Município de Rondonopolis Intercambio

    PORTARIA N° 107/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - Portaria 106 2020 Termo de Cooperação 0251 2020 Município de Confresa

    PORTARIA N° 106/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - Portaria nº 195 FUNDEB agosto 2020

    PORTARIA N° 195/GSF/SEFAZ/2020 Tornar público os valores repassados pelo Estado aos Municípios provenientes do FUNDEB, no mês de agosto de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando a recomendação da Controladoria Geral do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - Portaria nº 178 GSF SEFAZ 2020 Comitê MEG TR

    PORTARIA Nº 178/GSF-SEFAZ/2020 Constitui Comitê de Governança e Gestão, para implementação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências em Recursos da União - MEG-Tr. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições e; Considerando a Portaria nº 66, de 31 de março de 2017, que ...

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