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414 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 (Edição Extra) - Portaria 247_RREO 5º bimestre_2023

    PORTARIA Nº 247 / GSF / SEFAZ / 2023 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 5º BIMESTRE REFERENTE AO EXERCÍCIO 2023. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a publicação do Relatório Resumi...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - Portaria nº 157 - CONTRATO 048-2023-SAAF-SEFAZ_OLMIR IORIS (1)

    PORTARIA N° 157/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º. Designa...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - Portaria nº 155 - CONTRATO 047-2023-SAAF-SEFAZ_JH CORREA (1)

    PORTARIA N° 155/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º. Designa...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - Portaria nº 154 - CONTRATO 046-2023-SAAF-SEFAZ_STILUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (3)

    PORTARIA N° 154/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º. Designa...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - Portaria n° 236-2023 - Altera Port 166-2008-EFD

    PORTARIA N° 236/2023-SEFAZ Altera a Portaria n° 166/2008-SEFAZ, de 09/09/2008 (DOE de 11/09/2008), que regulamenta a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO em exercício, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA em exercício; CONSIDER...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - LC 614-5º bimestre - PARA ASSINAR

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - Portaria 248_LC 614 5º bimestre_2023

    PORTARIA Nº 248 / GSF / SEFAZ / 2023 PUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS DISPOSTOS NA LEI COMPLEMENTAR 614, DE 05/02/2019 REFERENTES AO 5° BIMESTRE DO EXERCÍCIO 2023. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a publicação d...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - LRF - RREO 2023 5º Bimestre PARA ASSINAR

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - Portaria 247_RREO 5º bimestre_2023

    PORTARIA Nº 247 / GSF / SEFAZ / 2023 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 5º BIMESTRE REFERENTE AO EXERCÍCIO 2023. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a publicação do Relatório Resumi...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - ANEXO PORT 243 - FUNDEB OUTUBRO-2023 D.O

    Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual Coordenadoria de Gestão do Registro da Receita Estadual Distribuição FUNDEB - Outubro/2023 Considerando o artigo 48-A, II da L.C. 101/2000, publica-se os valores oriundos do FUNDEB, em atendimento ao princípio da publicidade e disponibilidade da informação. Valor Total Arrecadado de FUNDEB ICMS 283.581...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - Portaria nº 243.2023 - Publicação FUNDEB - outubro.2023

    PORTARIA N° 243/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público os valores repassados pelo Estado de Mato Grosso ao FUNDEB, no mês de outubro de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - ANEXO PORT 241 - FETHAB CONVÊNIOS OUTUBRO-2023 D.O

    Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual Coordenadoria de Gestão do Registro da Receita Estadual Repasse FETHAB Convênios Lei 7.263/2000 - Outubro/2023 Considerando a Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, que cria o Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB, e suas alterações, publicam-se os valores oriundos dos: Convênio de Arrecadação nº 002/2...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - Portaria nº 241.2023 - Publicação FETHAB Convênios -outubro.2023

    PORTARIA N° 241/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de outubro de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no cap...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - ANEXO PORT 240 - FETHAB COMBUSTÍVEIS OUTUBRO-2023 D.O

    Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual Coordenadoria de Gestão do Registro da Receita Estadual FETHAB Combustíveis Outubro/2023 Considerando a Lei 7.263, de 27 de março de 2000, que cria o Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB, e suas alterações, publica-se os valores oriundos do FETHAB Combustíveis arrecadados em outubro/2023, em atendime...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - Portaria nº 240.2023 - Publicação FETHAB - outubro.2023

    PORTARIA N° 240/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público os valores do FETHAB repassados aos Municípios relativos ao mês de outubro de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput do art....

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - ANEXO PORT 239 - FUPIS OUTUBRO-2023 D.O

    Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual Coordenadoria de Gestão do Registro da Receita Estadual Repasse Municipal FUPIS Outubro/2023 Valor Total Arrecadado de FUPIS 1.049,28 Período do Crédito outubro/2023 Data da Transferência 08/11/2023 MUNICÍPIO REPASSE ACORIZAL 1,70 ÁGUA BOA 8,37 ALTA FLORESTA 10,24 ALTO ARAGUAIA 8,23 ALTO ...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - Portaria nº 239.2023 - Publicação FUPIS - outubro.2023

    PORTARIA N° 239/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de outubro de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; R E S O L V E M: Art. 1° Tornar público, nos te...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - ANEXO PORT 238 - ICMS IPI IPVA e FEP OUTUBRO-2023 D.O

    Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual Coordenadoria de Gestão do Registro da Receita Estadual Repasse Municipal ICMS Outubro/2023 Valor Total Arrecadado de ICMS Fonte: FIPLAN FIP 729 deduzido Processos de Restituição 467.309.277,31 Valor Total Repassado de ICMS 70.685.106,72 222.643.182,53 64.790.905,66 85.257.456,70 23.601.849,80 4...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - Portaria nº 235.2023 - Decisão TCE 1 semana novembro

    PORTARIA N° 235/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público, nos termos da Decisão nº 307/SR/2023 - Julgamento Singular nº 376/SR/2023, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, os valores transferidos ao Município de Cuiabá, referente à cota-parte advinda da retenção do IPVA e do ICMS, do mês de novembro de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - Portaria n° 237-2023 - Alt. Port. 175-19-Impedidos Nota MT

    PORTARIA N° 237/2023-SEFAZ Altera o Anexo II da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de sua...

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