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166 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - Portaria nº 054.2025 - Publicação TFRM - fevereiro 2025

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - Portaria nº 053.2025 - Publicação FEEF - fevereiro 2025

    PORTARIA N° 053/GSF/SEFAZ/2025 Tornar público os valores oriundos da Contribuição Proveniente do FEEF arrecadados em fevereiro/2025 e repassados ao FES/MT vinculado à Secretaria de Estado de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO as...

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - Portaria nº 053.2025 - Publicação FEEF - fevereiro 2025

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - Portaria nº 052.2025 - Publicação FUNDEB - fevereiro.2025

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - Portaria nº 052.2025 - Publicação FUNDEB - fevereiro.2025

    PORTARIA N° 052/GSF/SEFAZ/2025 Tornar público os valores repassados pelo Estado de Mato Grosso ao FUNDEB, no mês de fevereiro de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fun...

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - Portaria n° 003-2025-SAPE-SEFAZ MENSAL Janeiro 2025

    PORTARIA N° 003/2025/SAPE/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Janeiro 2025 do Programa Nota MT - Concurso n° 081. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Janeiro 2025 do Programa Nota MT, no dia 13 de Fevereiro de 2025 - Concurs...

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - Portaria n° 043-2025 - altera Portaria 262-23-10.3.25. (final)docx (1)

    PORTARIA N° 043/2025-SEFAZ Altera a Portaria n° 262/2023-SEFAZ, de 12/12/2023 (DOE 21/12/2023), que dispõe sobre a integração dos Meios de Pagamento aos Documentos Fiscais Eletrônicos (NF-e/NFC-e) e disciplina os procedimentos e prazos para a sua implementação, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso ...

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - Portaria nº 029 - Avaliação anual -019

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - Portaria nº 029 - Avaliação anual -019

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 029/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso III, art. 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda-SEFAZ, aprovado pelo Decreto n. 729, de 26 de fevereiro de 2024. ...

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - Portaria nº 027 - Comissão de Inventário de Bens Móveis

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - Portaria nº 027 - Comissão de Inventário de Bens Móveis

    PORTARIAN. 027/2025/SAAF/SEFAZ/MT. Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso...

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - Portaria Fiscais nº 024-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 013_2025_SAAF_SEFAZ_PROFISCO II- MESTRADO IBET

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - Portaria Fiscais nº 024-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 013_2025_SAAF_SEFAZ_PROFISCO II- MESTRADO IBET

    PORTARIA N° 024/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21 em conjunto com o PR...

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - Portaria 006_2025- contrato 010_2024 - META 14.133 (1)

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - Portaria 006_2025- contrato 010_2024 - META 14.133 (1)

    PORTARIA N° 006/2025/SAAF-SEFAZ* A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1°...

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - nv Portaria nº 042.2025 - Altera Portaria Substitutos SATE

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - Portaria nº 040.2025 - Avaliação de Sistema Divida Pública v1

    PORTARIA N° 040/GSF/SEFAZ/2025 Institui Comissão Técnica de Avaliação de Sistemas Informatizados para a Gestão da Dívida Pública, utilizados pelas Administrações Financeiras Federal e Estaduais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe na Lei nº ...

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - Portaria nº 040.2025 - Avaliação de Sistema Divida Pública v1

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - Portaria Nº 041-GSF-SEFAZ-2025

    Portaria nº 041/GSF/SEFAZ-2025 Institui o Grupo de Trabalho Permanente do Orçamento Temático e Sensível a Gênero (GTP - OTSG), a fim de aprimorar a Governança Orçamentária Estadual. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e o SECRETÁRIO ADJUNTO DO ORÇAMENTO ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II do art....

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - PORTARIA Nº 23- 2025-GSF-SEFAZ-MT

    PORTARIA Nº 023/2025/GSF/SEFAZ-MT Nomeia os membros da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual, art. 3º da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, e Decreto nº 182, de 18 de julho de 2019 e, Co...

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