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549 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28649 de 27/12/2023 - Acórdão - 570-2023 - 235512-2021

    Processo nº 235512/2021 Interessado - Manoel Messias da Silva Relatora - Gabriella Borges Barbosa - IBAMA Procurador - Rafhael Mamede Camargo Dutra - CREA/MT 018918. 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 28/11/2023 Acórdão nº 570/2023 Auto da Infração n° 210431465 de 02/06/2021. Termo de Embargo/Interdição n° 21044976 de...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - Acórdão - 568-2023 - 288443-2017

    Processo nº 288443/2017 Interessado: Augustinho Freitas Martins Relatora: Kálita C. Seidel dos Santos - FIEMT Advogada: Maristela Massignan Martins - OAB/MT 9.248 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 16/11/2023 Acórdão nº 568/2023 Auto de Infração nº 164483 de 30/05/2017. Termo Embargo/Interdição nº 121920 de 30/05/2017...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - Acórdão - 567-2023 - 28110-2018

    Processo nº 28110/2018 Interessado: Eder Araújo de Almeida Relatora: Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF Advogada: Fabiane Elensilzie de Oliveira - OAB/MT 6.141 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 16/11/2023 Acórdão nº 567/2023 Auto de Infração nº 0946D de 19/01/2018. Por transportar 14,010m³ de madeira serrad...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - Acórdão - 566-2023 -579448-2016

    Processo nº 579448/2016 Interessado: Mosar Fratari Tavares Relatora: Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF Advogado: Mosar Fratari Tavares - OAB/MT 3.239-B 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 16/11/2023 Acórdão nº 566/2023 Auto de Infração nº 0251D de 16/11/2016. Termo Embargo/Interdição nº 0132D de 16/11/2016. ...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - Acórdão - 565-2023 -282283-2018

    Processo nº 282283/2018 Interessado: Silmar Francisco Ribas Relator: - Franklin Botof - OAB Advogados: Willian Vinicius de Oliveira - OAB/MT 27.479 - Flaviano K. Taques Figueiredo - OAB/MT 7.348 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 16/11/2023 Acórdão nº 565/2023 Auto de Infração nº 1206D de 30/05/2018. Termo Embargo/Int...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - Acórdão - 564-2023 -237858-2017

    Processo nº 237858/2017 Interessado: Jairo Alves de Souza Relator: Willian Vinicius de Oliveira - OAB/MT 27.479 Advogado: Fernando Ulysses Pagliari - OAB/MT 3.047 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 16/11/2023 Acórdão nº 564/2023 Auto de Infração nº 108075 de 10/05/2017. Termo Embargo/Interdição nº106303 de 10/05/2017....

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - Acórdão - 563-2023 - 165115-2017

    Processo nº 165115/2017 Interessada: Vale Grande Ind. e Com. de Alimentos Ltda Relator: Flávio Lima de Oliveira - SINFRA Advogado: Fernando Ulysses Pagliari - OAB/MT 3.047 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 16/11/2023 Acórdão nº 563/2023 Auto de Infração nº161001 de 23/03/2017. Por lançar resíduos sólidos, líquidos ou...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - Acórdão - 562-2023 - 188948-2017

    Processo nº 188948/2017 Interessado: Oli Baltazar Lermen Relator: Flávio Lima de Oliveira - SINFRA Procurador: Alencar Cella - Engº Agrº - CREA/MT 10991/D 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 16/11/2023 Acórdão nº 562/2023 Auto de Infração nº109595 de 22/03/2017. Por operar atividade potencialmente poluidora (pátio de d...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - Acórdão - 561-2023 - 675893-2017

    Processo nº 675893/2017 Interessada: Prefeitura Municipal de Colíder Relator: Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA Advogado: Eduardo Moreira de Oliveira Silva - OAB/MT 22.577 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 16/11/2023 Acórdão nº 561/2023 Auto de Infração nº17109E de 23/11/2017. Termo Embargo/Interdição nº nº17026E...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - Acórdão - 560-2023 - 503556-2016

    Processo nº 503556/2016 Interessado: João Firmino da Silva Relatora: Kálita C. Seidel dos Santos - FIEMT Advogadas: Camila Buck - OAB/MT 20.352 - Rosangela Braga - OAB/MT 18.010 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 16/11/2023 Acórdão nº 560/2023 Auto de Infração nº160109 de 03/10/2016. Por transportar 40,00m³ de madeira...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - Acórdão - 559-2023 - 136837-2015

    Processo nº 136837/2015 Interessada: Lunencat Madeiras Ltda Relatora: Kálita C. Seidel dos Santos - FIEMT Advogado: Maicon Seganfredo - OAB/MT 11.833 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 16/11/2023 Acórdão nº 559/2023 Auto de Infração nº121677 de 24/03/2015. Por comercializar madeira serrada sem licença válida outorgada...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - Acórdão - 558-2023 - 531518-2011

    Processo nº 531518/2011 Interessado: Valdemilso Badalotti Relatora: Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF Advogado: Alcir Fernando Cesa - OAB/MT 17.596 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 16/11/2023 Acórdão nº 558/2023 Auto de Infração nº 140245 de 13/06/2011. Termo Embargo/Interdição nº 106782 de /2011. Por des...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - Acórdão - 557-2023 - 172394-2017

    Processo nº 172394/2017 Interessado: Josimar Favaro Relatora: Juliane da Silva Santana - ECOTRÓPICA Advogado: Vinicius Ribeiro Mota - OAB/MT 10.491-B 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 16/11/2023 Acórdão nº 557/2023 Auto de Infração nº0367D de 17/03/2017. Termo Embargo/Interdição nº0204D de 17/03/2017. Por desmatar a ...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - Acórdão - 556-2023 - 130158-2017

    Processo nº 130158/2017 Interessada: Serviço Social do Comércio - SESC/HOTEL Relator: Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA Advogada: Rúbia Salah Ayoub - OAB/MT 9.239 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 16/11/2023 Acórdão nº 556/2023 Auto de Infração nº 17020E de 23/02/2017. Por instalar obras hidráulicas juntos a marg...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - Acórdão - 555-2023 - 315334-2016

    Processo nº 315334/2016 Interessada: Coprocentro Relatora: Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF Advogado: Patricia Gevezier Podolan - OAB/MT 6.581 - Sâmya Santamaria - OAB/MT 15.906. 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 16/11/2023 Acórdão nº 555/2023 Auto de Infração nº 0085G de 10/06/2016. Termo Embargo/Interdi...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - Acórdão - 554-2023 - 126735-2017

    Processo nº 126735/2017 Interessado: Marlos Martinho Schuster Relatora: Flávio Lima de Oliveira - SINFRA Advogado: Adriana V. Pommer - OAB/MT 14.810 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 16/11/2023 Acórdão nº 554/2023 Auto de Infração nº 0327D de 10/02/2017. Termo Embargo/Interdição nº 0170D de 10/02/2017. Por desmatar a...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - Acórdão - 553-2023 - 42466-2017

    Processo nº 42466/2017 Interessado: Emanuel Petri Soletti Relatora: Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF Advogada: Adriana V. Pommer - OAB/MT 14.810 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 16/11/2023 Acórdão nº 553/2023 Auto de Infração nº0286D de 02/01/2017. Termo Embargo/Interdição nº nº0145D de 02/01/2017. Por d...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - Acórdão - 552-2023 - 122173-2017

    Processo nº 122173/2017 Interessado: José Antônio Felix da Silva Relatora: Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF Advogado: Zainni Michenko - OAB/MT 27.017 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 16/11/2023 Acórdão nº 552/2023 Auto de Infração nº 0343D de 02/03/2017. Termo Embargo/Interdição nº 0175D de 02/13/2017. P...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - Acórdão - 551-2023 -313067-2016

    Processo nº 313067/2016 Interessada: Agropecuária Maggi Ltda Relatora: Kálita C. Seidel dos Santos - FIEMT Advogado: Marcelo Barroso Viaro - OAB/MT 13.290/A 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 16/11/2023 Acórdão nº 551/2023 Auto de Infração nº 128548 de 23/06/2016. Por uso de fogo em 25,7ha de área agropastoril sem aut...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - Acórdão - 550-2023 -246668-2021

    Processo nº 246668/2021 Interessado: João Faria Relatora: Kálita C. Seidel dos Santos - FIEMT Advogado: Marcelo Barroso Viaro - OAB/MT 13.290/A 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 16/11/2023 Acórdão nº 550/2023 Auto de Infração nº 21203358 de 18/05/2021. Termo Embargo/Interdição nº 21204151 de 18/05/2021. Por desmatar ...

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